CPL · 14 de julho de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026
CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através da Secretaria Municipal do Turismo, da Cultura e dos Desportos de Umarizal/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa para apresentação de show artístico com “Mara Pavanelly” e Banda durante a programação do Rasta Pé do Gavião 2026 em praça pública no dia 22 de julho de 2026.
CONTRATADO: PAVANELLY PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME
VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II e suas alterações posteriores.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal.
Umarizal – RN, 09 de julho de 2026.
ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA
Agente de Contratação