GABINETE DO PREFEITO · 27 de dezembro de 2024
LEI MUNICIPAL 889 - 2024 - ANEXOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 889 - 2024 - ANEXOS
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
SEM RPPS
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
ESTIMADA
2022
2023
2024
2025
2026
2027
RECEITAS CORRENTES
37.844.796,85
37.841.397,44
48.020.401,71
55.264.419,04
57.198.673,71
-
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.778.098,60
1.775.202,60
2.308.750,91
2.380.500,00
2.463.817,50
-
Contribuições
-
-
-
-
-
-
Receita Patrimonial
436.273,76
435.770,35
599.431,99
631.350,00
653.447,25
-
Receita Agropecuária
-
-
-
-
-
-
Receita Industrial
-
-
-
-
-
-
Receita de Serviços
12.232,36
12.232,36
100.000,00
103.500,00
107.122,50
-
Transferências Correntes
35.618.192,13
35.618.192,13
45.010.218,81
52.143.894,04
53.968.930,33
-
Outras Receitas Correntes
-
-
2.000,00
5.175,00
5.356,13
-
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
-
-
-
-
-
-
Receita de Contribuições -Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias
-
-
-
-
-
-
Receita de Serviços - Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL
204.279,85
-
1.250.608,06
1.552.500,00
1.606.837,50
-
Operações de Crédito
-
-
-
-
-
-
Alienação de Bens
-
-
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
-
-
Transferências de Capital
204.279,85
-
1.250.608,06
1.552.500,00
1.606.837,50
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
-
-
Total
38.049.076,70
37.841.397,44
49.271.009,77
56.816.919,04
58.805.511,21
-
RECEITAS CORRENTES
37.844.796,85
37.841.397,44
48.020.401,71
55.264.419,04
57.198.673,71
-
DEDUÇÕES (II)
-
-
-
-
-
-
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
-
-
-
-
-
-
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
-
-
-
-
-
-
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
-
-
-
-
-
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
37.844.796,85
37.841.397,44
48.020.401,71
55.264.419,04
57.198.673,71
-
( - ) Transferencias obrigatorias de Uniao relativas as emendas individuais (art. 166-A §1°, da CF) (IV)
-
-
-
-
-
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMEN TO (V) = (III-IV)
37.844.796,85
37.841.397,44
48.020.401,71
55.264.419,04
57.198.673,71
-
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
-
-
-
-
-
-
( - ) Transferências da União relativas a remunerção dos agentes comunitários de saúde e de com bate às endemias (CF, art. 198, §11)(VII)
-
-
-
-
-
-
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
-
-
-
-
-
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
37.844.796,85
37.841.397,44
48.020.401,71
55.264.419,04
57.198.673,71
-
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
LUANA PINHEIRO RODRIGUES
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito MUNICIPAL
Controladora Geral
Secretário Municipal de Finanças
MARIA DE FATIMA QUEIROZ
Contadora CRC-RN 008863/O
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
COM RPPS
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
ESTIMADA
2022
2023
2024
2025
2026
2027
RECEITAS CORRENTES
-
-
-
-
-
-
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
-
-
-
-
-
-
Contribuições
-
-
-
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
-
-
-
Receita Agropecuária
-
-
-
-
-
-
Receita Industrial
-
-
-
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
-
-
-
Transferências Correntes
-
-
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
-
-
-
-
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
-
-
-
-
-
-
Receita de Contribuições -Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias
-
-
-
-
-
-
Receita de Serviços - Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
-
-
-
Operações de Crédito
-
-
-
-
-
-
Alienação de Bens
-
-
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
-
-
Transferências de Capital
-
-
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
-
-
Total
-
-
-
-
-
-
RECEITAS CORRENTES
-
-
-
-
-
-
DEDUÇÕES (II)
-
-
-
-
-
-
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
-
-
-
-
-
-
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
-
-
-
-
-
-
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
-
-
-
-
-
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
-
-
-
-
-
-
( - ) Transferencias obrigatorias de Uniao relativas as emendas individuais (art. 166-A §1°, da CF) (IV)
-
-
-
-
-
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III-IV)
-
-
-
-
-
-
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
-
-
-
-
-
-
( - ) Transferências da União relativas a remunerção dos agentes comunitários de saúde e de com bate às endemias (CF, art. 198, §11)(VII)
-
-
-
-
-
-
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
-
-
-
-
-
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
-
-
-
-
-
-
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
LUANA PINHEIRO RODRIGUES
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito MUNICIPAL
Controladora Geral
Secretário Municipal de Finanças
MARIA DE FATIMA QUEIROZ
Contadora CRC-RN 008863/O
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
1.778.098,60
-
2023
1.775.202,60
-0,16
2024
2.308.750,91
30,06
2025
2.380.500,00
3,11
2026
2.463.817,50
3,50
2027
-
-100,00
Nota:
Contribuições
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
-
-
2023
-
-
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
2027
-
-
Nota:
Receita Patrimonial
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
436.273,76
-
2023
435.770,35
-0,12
2024
599.431,99
37,56
2025
631.350,00
5,32
2026
653.447,25
3,50
2027
-
-100,00
Nota:
0
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Receita de Serviços
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
12.232,36
-
2023
12.232,36
-
2024
100.000,00
717,50
2025
103.500,00
3,50
2026
107.122,50
3,50
2027
-
-100,00
Nota:
Transferncias Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
35.618.192,13
-
2023
35.618.192,13
-
2024
45.010.218,81
26,37
2025
52.143.894,04
15,85
2026
53.968.930,33
3,50
2027
-
-100,00
Nota:
Outras Receitas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
-
-
2023
-
-
2024
2.000,00
-
2025
5.175,00
158,75
2026
5.356,13
3,50
2027
-
-100,00
Nota:
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Contribuições - Intraorçamentárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
-
-
2023
-
-
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
2027
-
-
Nota:
Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
-
-
2023
-
-
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
2027
-
-
Nota:
Operações de Crédito
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
-
-
2023
-
-
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
2027
-
-
Nota:
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Alienação de bens
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
-
-
2023
-
-
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
2027
-
-
Nota:
Transferências de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
204.279,85
-
2023
-
-
2024
1.250.608,06
-
2025
1.552.500,00
24,14
2026
1.606.837,50
3,50
2027
-
-100,00
Nota:
Outras Receitas de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
-
-
2023
-
-
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
2027
-
-
Nota:
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
SEM RPPS
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
ORÇADA
PREVISÃO
2022
2023
2024
2025
2026
2027
DESPESAS CORRENTES ( I )
37.092.651,80
18.812.701,69
44.801.743,86
51.797.169,04
53.610.069,95
-
Pessoal e Encargos Sociais
17.089.191,75
8.943.284,64
23.813.286,57
25.357.500,00
26.245.012,50
-
Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentarias
-
-
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida
9.551,29
-
5.000,00
10.350,00
10.712,25
-
Outras Despesas Correntes
19.993.908,76
9.869.417,05
20.983.457,29
26.429.319,04
27.354.345,20
-
DESPESAS DE CAPITAL ( II )
2.210.442,86
937.498,00
4.139.265,91
4.709.250,00
4.874.073,75
-
Investimentos
1.706.752,72
537.498,00
3.669.265,91
4.140.000,00
4.284.900,00
-
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
-
Transferência de Capital
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
503.690,14
400.000,00
470.000,00
569.250,00
589.173,75
-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
-
-
330.000,00
310.500,00
321.367,50
-
RESERVA DO RPPS
-
-
-
-
-
-
Total
39.303.094,66
19.750.199,69
49.271.009,77
56.816.919,04
58.805.511,20
-
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
-
-
-
-
-
-
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
LUANA PINHEIRO RODRIGUES
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito MUNICIPAL
Controladora Geral
Secretário Municipal de Finanças
MARIA DE FATIMA QUEIROZ
Contadora CRC-RN 008863/O
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
COM RPPS
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
ORÇADA
PREVISÃO
2022
2023
2024
2025
2026
2027
DESPESAS CORRENTES ( I )
-
-
-
-
-
-
Pessoal e Encargos Sociais
-
-
-
-
-
-
Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentarias
-
-
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida
-
-
-
-
-
-
Outras Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
DESPESAS DE CAPITAL ( II )
-
-
-
-
-
-
Investimentos
-
-
-
-
-
-
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
-
Transferência de Capital
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
-
-
-
-
-
-
RESERVA DO RPPS
-
-
-
-
-
-
Total
-
-
-
-
-
-
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
-
-
-
-
-
-
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
LUANA PINHEIRO RODRIGUES
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito MUNICIPAL
Controladora Geral
Secretário Municipal de Finanças
MARIA DE FATIMA QUEIROZ
Contadora CRC-RN 008863/O
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
II.a - DESPESAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Pessoal e Encargos Sociais
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
17.089.191,75
-
2023
8.943.284,64
-47,67
2024
23.813.286,57
166,27
2025
25.357.500,00
6,48
2026
26.245.012,50
3,50
2027
-
-100,00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
-
-
2023
-
-
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
2027
-
-
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Juros e Encargos da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
9.551,29
-
2023
-
-
2024
5.000,00
-
2025
10.350,00
107,00
2026
10.712,25
3,50
2027
-
-100,00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
II.a - DESPESAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
19.993.908,76
-
2023
9.869.417,05
-50,64
2024
20.983.457,29
112,61
2025
26.429.319,04
25,95
2026
27.354.345,20
3,50
2027
-
-100,00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Investimentos
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2022
1.706.752,72
-
2023
537.498,00
-68,51
2024
3.669.265,91
582,66
2025
4.140.000,00
12,83
2026
4.284.900,00
3,50
2027
-
-100,00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de investimentos previstos para o período.
Inversões Financeiras
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2022
-
-
2023
-
-
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
2027
-
-
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
II.a - DESPESAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Amortização da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2022
503.690,14
-
2023
400.000,00
-20,59
2024
470.000,00
17,50
2025
569.250,00
21,12
2026
589.173,75
3,50
2027
-
-100,00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2022
-
-
2023
-
-
2024
330.000,00
-
2025
310.500,00
-5,91
2026
321.367,50
3,50
2027
-
-100,00
Nota:
Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.
RESERVA DO RPPS
Metas Anuais
Valor Nominal - R$ 1,00
Variação %
2022
-
-
2023
-
-
2024
-
-
2025
-
-
2026
-
-
2027
-
-
Nota:
Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
2022
2023
2024
2025
2026
2027
RECEITAS CORRENTES ( I )
37.844.796,85
37.841.397,44
48.020.401,71
55.264.419,04
57.198.673,71
-
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.778.098,60
1.775.202,60
2.308.750,91
2.380.500,00
2.463.817,50
-
Contribuições
-
-
-
-
-
-
Receita Patrimonial
436.273,76
435.770,35
599.431,99
631.350,00
653.447,25
-
Aplicações Financeiras ( II )
436.273,76
435.770,35
589.431,99
621.000,00
642.735,00
-
Outras Receitas Patrimoniais
-
-
10.000,00
10.350,00
10.712,25
-
Receita Agropecuária
-
-
-
-
-
-
Receita Industrial
-
-
-
-
-
-
Receita de Serviços
12.232,36
12.232,36
100.000,00
103.500,00
107.122,50
-
Transferências Correntes
35.618.192,13
35.618.192,13
45.010.218,81
52.143.894,04
53.968.930,33
-
Outras Receitas Correntes
-
-
2.000,00
5.175,00
5.356,13
-
Receita de Serviços - Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES SEM RPPS( III ) = ( I - II )
37.408.523,09
37.405.627,09
47.430.969,72
54.643.419,04
56.555.938,71
-
RECEITAS DE CAPITAL SEM RPPS ( IV )
204.279,85
-
1.250.608,06
1.552.500,00
1.606.837,50
-
Operações de Crédito ( V )
-
-
-
-
-
-
Alienação de Bens ( VI )
-
-
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos ( VII )
-
-
-
-
-
-
Transferências de Capital
204.279,85
-
1.250.608,06
1.552.500,00
1.606.837,50
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
-
-
Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VII )
204.279,85
-
1.250.608,06
1.552.500,00
1.606.837,50
-
RECEITA CORRENTE TOTAL COM RPPS (IX)
-
-
-
-
-
-
RECEITA DE CAPITAL TOTAL COM RPPS (X)
-
-
-
-
-
-
RECEITA NÃO PRIMÁRIA TOTAL COM RPPS (XI)
-
-
-
-
-
-
RECEITAS PRIMÁRIAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) SEM RPPS ( XII ) = ( III + VIII )
37.612.802,94
37.405.627,09
48.681.577,78
56.195.919,04
58.162.776,21
-
-
-
-
-
-
-
RECEITA PRIMÁRIA COM RPPS (XIII) = (IX + X - XI)
-
-
-
-
-
-
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XIV) = ( XII + XIII)
37.612.802,94
37.405.627,09
48.681.577,78
56.195.919,04
58.162.776,21
-
RECEITA TOTAL (XV) = ( I + IV + IX + X)
38.049.076,70
37.841.397,44
49.271.009,77
56.816.919,04
58.805.511,21
-
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
2022
2023
2024
2025
2026
2027
DESPESAS CORRENTES ( XVI )
37.092.651,80
18.812.701,69
44.801.743,86
51.797.169,04
53.610.069,95
-
Pessoal e Encargos Sociais
17.089.191,75
8.943.284,64
23.813.286,57
25.357.500,00
26.245.012,50
-
-
-
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida ( XVII )
9.551,29
-
5.000,00
10.350,00
10.712,25
-
Outras Despesas Correntes
19.993.908,76
9.869.417,05
20.983.457,29
26.429.319,04
27.354.345,20
-
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES SEM RPPS ( XVIII ) = ( XVI - XVII)
37.083.100,51
18.812.701,69
44.796.743,86
51.786.819,04
53.599.357,70
-
DESPESAS DE CAPITAL ( XIX )
2.210.442,86
937.498,00
4.139.265,91
4.709.250,00
4.874.073,75
-
Investimentos
1.706.752,72
537.498,00
3.669.265,91
4.140.000,00
4.284.900,00
-
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
-
Transferências de Capital
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida ( XX )
503.690,14
400.000,00
470.000,00
569.250,00
589.173,75
-
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ( XXI ) = (XIX - XX )
1.706.752,72
537.498,00
3.669.265,91
4.140.000,00
4.284.900,00
-
RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XXII )
-
-
330.000,00
310.500,00
321.367,50
-
RESERVA DO RPPS (XXIII)
-
-
-
-
-
-
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias (XXIV)
-
-
-
-
-
-
DESPESAS PRIMÁRIAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) SEM RPPS ( XXV ) = ( XVIII + XX I + XXII + XXIV)
38.789.853,23
19.350.199,69
48.796.009,77
56.237.319,04
58.205.625,20
-
-
-
-
-
-
-
DESPESA CORRENTE COM RPPS (XXVI)
-
-
-
-
-
-
DESPESA DE CAPITAL COM RPPS (XXVII)
-
-
-
-
-
-
DESPESA NÃO PRIMÁRIA COM RPPS (XXVIII)
-
-
-
-
-
-
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIX) = (XXV + XXVI + XXVII - XXVIII)
38.789.853,23
19.350.199,69
48.796.009,77
56.237.319,04
58.205.625,20
-
DESPESA TOTAL (XXX) = (XVI + XIX + XXII + XXIII + XXVI + XXVII)
39.303.094,66
19.750.199,69
49.271.009,77
56.816.919,04
58.805.511,20
-
-
-
-
-
-
-
RESULTADO PRIMÁRIO SEM RPPS (XXXI) = ( XII - XXV )
-1.177.050,29
18.055.427,40
-114.431,99
-41.400,00
-42.848,99
-
RESULTADO PRIMÁRIO TOTAL (XXXII) = ( XIV - XXIX )
-1.177.050,29
18.055.427,40
-114.431,99
-41.400,00
-42.848,99
-
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
LUANA PINHEIRO RODRIGUES
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito MUNICIPAL
Controladora Geral
Secretário Municipal de Finanças
MARIA DE FATIMA QUEIROZ
Contadora CRC-RN 008863/O
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Especificação
2022 (b) #
2023 (c) #
2024 (d)
2025 (e)
2026 (f)
2027 (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
5.146.684,35
19.139.562,10
19.139.562,10
19.809.446,77
20.502.777,41
-
DEDUÇÕES ( II )
5.226.851,70
4.296.439,25
4.646.901,55
4.809.543,10
4.977.877,12
-
Disponibilidade de Caixa
5.226.851,70
4.296.439,25
4.646.901,55
4.809.543,10
4.977.877,12
-
Disponibilidade de Caixa Bruta
6.446.227,23
6.199.523,48
6.426.426,00
6.651.350,91
6.884.148,19
-
( - )Restos a Pagar Processados
181.989,42
529.643,70
355.816,00
368.269,56
381.158,99
-
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
1.037.386,11
1.373.440,53
1.423.708,45
1.473.538,25
1.525.112,08
-
-
-
-
-
-
-
Demais Haveres Financeiros
-
-
-
-
-
-
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )
-80.167,35
14.843.122,85
14.492.660,55
14.999.903,67
15.524.900,29
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV )
-80.167,35
14.843.122,85
14.492.660,55
14.999.903,67
15.524.900,29
-
Resultado Nominal
(b - a*)
(c - b)
(d - c)
(e - d)
(f - e)
(g - f)
-80167.350000001
-14923290.2
350462.3
-507243.12
-524996.62
15524900.29
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
LUANA PINHEIRO RODRIGUES
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito MUNICIPAL
Controladora Geral
Secretário Municipal de Finanças
MARIA DE FATIMA QUEIROZ
Contadora CRC-RN 008863/O
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO III - METAS FISCAIS
V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
2022
2023
2024
2025
2026
2027
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
5.146.684,35
19.139.562,10
19.139.562,10
19.809.446,77
20.502.777,41
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
5.146.684,35
19.139.562,10
19.139.562,10
19.809.446,77
20.502.777,41
-
DEDUÇÕES ( II )
5.226.851,70
4.296.439,25
4.646.901,55
4.809.543,10
4.977.877,12
-
Disponibilidade de Caixa Bruta
6.446.227,23
6.199.523,48
6.426.426,00
6.651.350,91
6.884.148,19
-
Demais Haveres Financeiros
-
-
-
-
-
-
( - ) Restos a Pagar Processados
181.989,42
529.643,70
355.816,00
368.269,56
381.158,99
-
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
1.037.386,11
1.373.440,53
1.423.708,45
1.473.538,25
1.525.112,08
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Consolidada Líquida
-80.167,35
14.843.122,85
14.492.660,55
14.999.903,67
15.524.900,29
-
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
LUANA PINHEIRO RODRIGUES
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito MUNICIPAL
Controladora Geral
Secretário Municipal de Finanças
MARIA DE FATIMA QUEIROZ
Contadora CRC-RN 008863/O
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais
Art. 4º, §1º da LRF
ESPECIFICAÇÃO
2025
2026
2027
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Receita Total
56.816.919,04
54.879.666,80
68,44
102,81
58.805.511,21
54.879.666,81
68,44
102,81
-
-
-
-
Receitas Primárias (I)
56.195.919,04
54.279.840,66
67,70
101,69
58.162.776,21
54.279.840,67
67,70
101,69
-
-
-
-
Receitas Primárias Correntes
54.643.419,04
52.714.083,58
65,83
98,88
56.555.938,71
52.714.083,58
65,83
98,88
-
-
-
-
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.380.500,00
2.296.449,93
2,87
4,31
2.463.817,50
2.296.449,93
2,87
4,31
-
-
-
-
Contribuições
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Transferências Correntes
52.143.894,04
50.302.811,15
62,81
94,35
53.968.930,33
50.302.811,15
62,81
94,35
-
-
-
-
Demais Receitas Primárias Correntes
119.025,00
114.822,50
0,14
0,22
123.190,88
114.822,50
0,14
0,22
-
-
-
-
Receitas Primárias de Capital
1.552.500,00
1.497.684,74
1,87
2,81
1.606.837,50
1.497.684,74
1,87
2,81
-
-
-
-
Despesa Total
56.816.919,04
54.879.666,80
68,44
102,81
58.805.511,20
54.879.666,80
68,44
102,81
-
-
-
-
Despesas Primárias (II)
56.237.319,04
54.319.829,07
67,75
101,76
58.205.625,20
54.319.829,07
67,75
101,76
-
-
-
-
Despesas Primárias Correntes
51.786.819,04
49.958.343,66
62,38
93,71
53.599.357,70
49.958.343,66
62,38
93,71
-
-
-
-
Pessoal e Encargos Sociais
25.357.500,00
24.462.184,06
30,55
45,88
26.245.012,50
24.462.184,06
30,55
45,88
-
-
-
-
Outras Despesas Correntes
26.429.319,04
25.496.159,60
31,84
47,82
27.354.345,20
25.496.159,59
31,84
47,82
-
-
-
-
Despesas Primárias de Capital
4.140.000,00
3.993.825,97
4,99
7,49
4.284.900,00
3.993.825,97
4,99
7,49
-
-
-
-
Pagamento de Restos a Pagar de
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Primárias
Resultado Primário (SEM RPPS) -
-41.400,00
-39.988,41
-0,05
-0,07
-42.848,99
-39.988,40
-0,05
-0,07
-
-
-
-
Acima da Linha (III) = (I – II)
Dívida Pública Consolidada (DC)
19.809.446,77
19.110.020,04
23,86
35,84
20.502.777,41
19.110.020,04
23,86
35,84
-
-
-
-
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
14.999.903,67
14.470.291,02
18,07
27,14
15.524.900,29
14.470.291,01
18,07
27,14
-
-
-
-
Resultado Nominal (SEM RPPS) -
-507.243,12
-489.947,96
-0,61
-0,92
-524.996,62
-489.947,95
-0,61
-0,92
15.524.900,29
-
17,46
-
Abaixo da linha
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais
Art. 4º, §1º da LRF
Parâmetros
2025
2026
2027
PIB nominal
83012308.65
85917739.45
88924860.33
Receita Corrente Líquida - RCL
55264419.04
57198673.71
0
FONTE: Atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – IPCA-E
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
Especificação
2025
2026
2027
PIB real (crescimento % anual)
2,00
2,00
2,00
Meta Taxa Selic (média % a.a.)
8,50
8,50
8,50
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)
5,00
5,04
5,07
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação (IPCA)
3,53
3,50
3,50
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
83.012.308,65
85.917.739,45
88.924.860,33
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2025
2026
2027
Valor Corrente/1.0366
Valor Corrente/1.072881
Valor Corrente/1.110431835
FONTE: https://www.bcb.gov.br/publicacoes/focus/31032023
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
LUANA PINHEIRO RODRIGUES
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito MUNICIPAL
Controladora Geral
Secretário Municipal de Finanças
MARIA DE FATIMA QUEIROZ
Contadora CRC-RN 008863/O
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Art. 4º, §2º, inciso I da LRF
ESPECIFICAÇÃO
METAS PREVISTAS 2023 (a)
% PIB
% RCL
METAS REALIZADAS 2023 (a)
% PIB
% RCL
Variação Valor (c) = (b-a)
% (c/a) x 100
Receita Total
54.895.573,95
68,46
145,07
37.841.397,44
47,19
97,21
-17.054.176,51
-31,07
Receitas Primárias (I)
54.295.573,95
67,72
143,48
37.405.627,09
46,65
98,85
-16.889.946,86
-31,11
Despesa Total
54.895.573,95
68,46
145,07
19.750.199,69
24,63
52,19
-35.145.374,26
-64,02
Despesas Primárias (II)
54.335.573,95
67,77
143,59
19.350.199,69
24,13
51,14
-34.985.374,26
-64,39
Resultado Primário (SEM RPPS) -
-40.000,00
-0,05
-0,11
18.055.427,40
22,52
47,71
18.095.427,40
-45.238,57
Acima da Linha (III) = (I – II)
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Pública Consolidada
19.139.562,10
23,87
50,58
19.139.562,10
23,87
50,58
-
-
Dívida Consolidada Líquida
14.492.660,55
18,07
38,30
14.843.122,85
18,51
39,22
350.462,30
2,42
Resultado Nominal (SEM RPPS) -
350.462,30
0,44
0,93
-14.923.290,20
-18,61
-39,44
-15.273.752,50
-4.358,17
Abaixo da Linha
Parametros
Previsto2023
Realizado 2023
PIB nominal
80181888
80181888
Receita Corrente Líquida - RCL
37841397.44
38925505.45
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
LUANA PINHEIRO RODRIGUES
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito MUNICIPAL
Controladora Geral
Secretário Municipal de Finanças
MARIA DE FATIMA QUEIROZ
Contadora CRC-RN 008863/O
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2022
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
2027
%
Receita Total
43.880.374,00
54.895.573,95
25,10
56.816.919,04
3,50
56.816.919,04
-
58.805.511,21
3,54
-
-100,00
Receitas Primárias (I)
43.280.374,00
54.295.573,95
25,45
56.195.919,04
3,50
56.195.919,04
-
58.162.776,21
3,46
-
-100,00
Despesa Total
43.880.374,00
54.895.573,95
25,10
56.816.919,04
3,50
56.816.919,04
-
58.805.511,20
3,54
-
-100,00
Despesas Primárias (II)
43.880.374,00
54.335.573,95
23,83
56.237.319,04
3,50
56.237.319,04
-
58.205.625,20
3,50
-
-100,00
Resultado Primário (III) = (I - II)
-600.000,00
-40.000,00
-93,33
-41.400,00
3,50
-41.400,00
-
-42.848,99
-
-
-100,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Pública Consolidada (DC)
-
19.139.562,10
-
19.809.446,77
3,50
19.809.446,77
-
20.502.777,41
4,62
-
-100,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
-
14.492.660,55
-
14.999.903,67
3,50
14.999.903,67
-
15.524.900,29
-103,50
-
-100,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
-
350.462,30
-
-507.243,12
-244,74
-507.243,12
-
-524.996,62
-
15.524.900,29
-3.057,14
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2022
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
2027
%
Receita Total
47.633.774,82
56.959.647,53
19,58
56.816.919,04
-0,25
54.879.666,80
-3,41
54.879.666,81
-
-
-100,00
Receitas Primárias (I)
46.982.452,54
56.337.087,53
19,91
56.195.919,04
-0,25
54.279.840,66
-3,41
54.279.840,67
-
-
-100,00
Despesa Total
47.633.774,82
56.959.647,53
19,58
56.816.919,04
-0,25
54.879.666,80
-3,41
54.879.666,80
-
-
-100,00
Despesas Primárias (II)
47.633.774,82
56.378.591,53
18,36
56.237.319,04
-0,25
54.319.829,07
-3,41
54.319.829,07
-
-
-100,00
Resultado Primário (III) = (I - II)
-651.322,27
-41.504,00
-93,63
-41.400,00
-0,25
-39.988,41
-3,41
-39.988,40
-
-
-100,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Pública Consolidada
-
19.859.209,63
-
19.809.446,77
-0,25
19.134.016,01
-3,41
19.134.016,01
-
-
-100,00
Dívida Consolidada Líquida
-
15.037.584,59
-
14.999.903,67
-0,25
14.488.461,00
-3,41
14.488.460,99
-
-
-100,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
-
363.639,68
-
-507.243,12
-239,49
-489.947,96
-3,41
-489.947,95
-
13.998.513,03
-2.957,14
Nota:
METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS VALORES CORRENTES DE RECEITAS E DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
INDICES DE INFLAÇÃO
2022
2023
2024
2025
2026
2027
5,79
4,62
3,76
3,53
3,50
3,50
* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.
TAXAS PARA CALCULO DOS VALORES CONSTANTES
2022
2023
2024
2025
2026
2027
1,09
1,04
-
1,04
1,07
1,11
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
LUANA PINHEIRO RODRIGUES
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito MUNICIPAL
Controladora Geral
Secretário Municipal de Finanças
MARIA DE FATIMA QUEIROZ
Contadora CRC-RN 008863/O
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2023
%
2022
%
2021
%
Patrimônio/Capital
-
-
-
-
-
-
Reservas
-
-
-
-
-
-
Resultado Acumulado
-
-
10.125.910,00
-
22.043.387,00
1,00
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-
-
10.125.910,00
-
22.043.387,00
1,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2023
%
2022
%
2021
%
Patrimônio/Capital
-
-
-
-
-
-
Reservas
-
-
-
-
-
-
Resultado Acumulado
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-
-
-
-
-
-
FONTE: Balanço Patrimonial do Município relativo aos exercícios de referência.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
LUANA PINHEIRO RODRIGUES
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Controladora Geral
Secretário Municipal de Finanças
MARIA DE FATIMA QUEIROZ
Contadora CRC-RN 008863/O
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
RECEITAS REALIZADAS
2023 (a)
2022 (b)
2021 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
-
-
-
Alienação de Bens Móveis
-
-
-
Alienação de Bens Imóveis
-
-
-
Alienação de Bens Intangíveis
-
-
-
Rendimentos de Aplicações Financeiras
-
-
-
DESPESAS LIQUIDADAS
2023 (d)
2022 (e)
2021 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
-
-
-
DESPESAS DE CAPITAL
-
-
-
Investimentos
-
-
-
Inversões Financeiras
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
-
-
-
Regime Geral de Previdência Social
-
-
-
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
-
-
-
SALDO FINANCEIRO
2023 (g) = ((Ia – IId) + IIIh)
2021 (i) = (Ic – IIf)
VALOR (III)
-
-
-
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
LUANA PINHEIRO RODRIGUES
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Controladora Geral
Secretário Municipal de Finanças
MARIA DE FATIMA QUEIROZ
Contadora CRC-RN 008863/O
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
RECEITAS CORRENTES (I)
-
-
-
Receita de Contribuições dos Segurados
-
-
-
Ativo
-
-
-
Inativo
-
-
-
Pensionista
-
-
-
Receita de Contribuições Patronais
-
-
-
Ativo
-
-
-
Inativo
-
-
-
Pensionista
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
Receitas Imobiliárias
-
-
-
Receitas de Valores Mobiliários
-
-
-
Outras Receitas Patrimoniais
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos
-
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
-
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
-
-
-
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
-
-
-
Demais Receitas Correntes
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL (III)
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)
-
-
-
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Benefícios
-
-
-
Aposentadorias
-
-
-
Pensões por morte
-
-
-
Outras Despesas Previdenciárias
-
-
-
Compensação Financeira entre os Regimes
-
-
-
Demais Despesas Previdenciárias
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
-
-
-
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2
-
-
-
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
-
-
-
VALOR
-
-
-
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
-
-
-
VALOR
-
-
-
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2
-
-
-
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
-
-
-
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
-
-
-
Outros Aportes para o RPPS
-
-
-
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
-
-
-
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
-
-
-
Caixa e Equivalentes de Caixa
-
-
-
Investimentos e Aplicações
-
-
-
Outro Bens e Direitos
-
-
-
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
-
-
-
RECEITAS CORRENTES (VII)
-
-
-
Receita de Contribuições dos Segurados
-
-
-
Ativo
-
-
-
Inativo
-
-
-
Pensionista
-
-
-
Receita de Contribuições Patronais
-
-
-
Ativo
-
-
-
Inativo
-
-
-
Pensionista
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
Receitas Imobiliárias
-
-
-
Receitas de Valores Mobiliários
-
-
-
Outras Receitas Patrimoniais
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
-
Compensação Financeira entre os regimes
-
-
-
Demais Receitas Correntes
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
-
-
-
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
-
-
-
Benefícios
-
-
-
Aposentadorias
-
-
-
Pensões por Morte
-
-
-
Outras Despesas Previdenciárias
-
-
-
Compensação Financeira entre os Regimes
-
-
-
Demais Despesas Previdenciárias
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
-
-
-
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2
-
-
-
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
-
-
-
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
-
-
-
Recursos para Formação de Reserva
-
-
-
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
-
-
-
Caixa e Equivalentes de Caixa
-
-
-
Investimentos e Aplicações
-
-
-
Outro Bens e Direitos
-
-
-
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES -
RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
-
-
-
Receitas Correntes
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
-
-
-
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
-
-
-
Despesas Correntes (XIII)
-
-
-
Pessoal e Encargos Sociais
-
-
-
Demais Despesas Correntes
-
-
-
Despesas de Capital (XIV)
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
-
-
-
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2
-
-
-
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
-
-
-
Caixa e Equivalentes de Caixa
-
-
-
Investimentos e Aplicações
-
-
-
Outro Bens e Direitos
-
-
-
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
-
-
-
Contribuições dos Servidores
-
-
-
Demais Receitas Previdenciárias
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
-
-
-
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
-
-
-
Aposentadorias
-
-
-
Pensões
-
-
-
Outras Despesas Previdenciárias
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
-
-
-
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2
-
-
-
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
0
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
0
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício anterior) + (c)
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
LUANA PINHEIRO RODRIGUES
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Controladora Geral
Secretário Municipal de Finanças
MARIA DE FATIMA QUEIROZ
Contadora CRC-RN 008863/O
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2025
2026
2027
SEM MOVIMENTO
TOTAL
0
0
0
Notas: O Municipio não Trabalha com a
Hipótese de que haja renúncia de Receitas para o Período Demonstrado.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
LUANA PINHEIRO RODRIGUES
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Controladora Geral
Secretário Municipal de Finanças
MARIA DE FATIMA QUEIROZ
Contadora CRC-RN 008863/O
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
EVENTO
2025
Aumento Permanente da Receita*
-
( - ) Transferências Constitucionais
-
(-) Transferências ao FUNDEB**
-
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )
-
Redução Permanente de Despesas ( II )***
-
Margem Bruta ( III ) = ( I + II )
-
Saldo Utilizado ( IV )
-
Impacto de Novas DOCC
-
Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )
-
Notas: **Despesa Orçada em 2021 no elemento 31900400 (Cont. por Tempo Determinado).
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
LUANA PINHEIRO RODRIGUES
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito MUNICIPAL
Controladora Geral
Secretário Municipal de Finanças
MARIA DE FATIMA QUEIROZ
Contadora CRC-RN 008863/O
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO IV - DE RISCOS FISCAIS
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
200.000,00
Adequação de despesa de custeio e limitação de empenho
200.000,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
800.000,00
Adequação de despesa de custeio e limitação de empenho
800.000,00
Avais e Garantias Concedidas
-
-
Assunção de Passivos
-
-
Assistências Diversas
-
-
Outros Passivos Contingentes
-
-
SUBTOTAL
1.000.000,00
SUBTOTAL
1.000.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
-
-
Restituição de Tributos a Maior
-
-
Discrepância de Projeções:
-
-
Outros Riscos Fiscais
-
-
SUBTOTAL
-
SUBTOTAL
-
TOTAL
1.000.000,00
TOTAL
1.000.000,00
FONTE:
Nota:
Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.
Riscos Fiscais: Emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor.
Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
LUANA PINHEIRO RODRIGUES
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito MUNICIPAL
Controladora Geral
Secretário Municipal de Finanças
MARIA DE FATIMA QUEIROZ
Contadora CRC-RN 008863/O
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
CODIGO
PROGRAMA/AÇÃO
VALOR
0001
Apoio Administrativo
0,00
0001.1002
Aquisicao de Veiculos
10.000,00
0001.2002
Manutencao das Emendas Impositivas
154.000,00
0001.2005
Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
531.002,00
0001.2006
Manutencao das Atividades e Servicos Adm da Secretaria
236.002,00
0001.2007
Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos
1.343.000,00
0001.2008
Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
2.147.000,00
0001.2009
Manutencao e Conservacao de Bens Imoveis
11.000,00
0001.2012
Formacao e Capacitacao de Recursos Human os
14.000,00
0001.2013
Realizacao de Eventos, Congressos, Confe rencias, Palestras e Seminarios
10.000,00
0001.2023
Promocao de Acoes de Planejamento Partic ipativo
2.500,00
0001.2024
Remuneracao de Pssoal Ativo e Encargos Sociais
253.300,00
0001.2025
Manutencao das Atividades e Servicos Administrativos
44.000,00
0001.2026
Manutencao e Atualizacao do Cadastro imobiliario
13.000,00
0001.2028
Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
2.370.530,98
0001.2029
Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos
1.640.561,09
0001.2030
Funcionamento Administrativo dos Conselh os Vinculados a Educacao
5.000,00
0001.2031
Publicidade de Utilidade Publica
4.000,00
0001.2032
Realizacao da Jornada Pedagogica
28.000,00
0001.2034
FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS E T ECNICOS DA EDUCACAO
10.000,00
0001.2060
Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais
95.500,00
0001.2061
Manutencao das atividades e servicos adm inistrativos
79.000,00
0001.2102
Manutencao e funcionamento das atividade s do Conselho Municipal de Saude
14.000,00
0001.2103
Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais
2.036.305,96
0001.2104
Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos
1.249.803,03
0001.2105
Realizacao de Concurso Publico
7.000,00
0001.2106
CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SAUDE
5.000,00
0001.2107
REALIZACAO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E PRO MOCIONAIS DA SECRETARIA DE SAUDE
14.000,00
0001.2134
Manutencao da Folha de pagamento e encar gos da Assistencia Social
341.000,00
0001.2135
Manutencao das Atividades Administrativa da Secretaria de Assistencia Social
293.500,00
0001.2136
Manutencao das Atividades do Conselho Municipal de Assistencia Social
13.000,00
0001.2137
Manutencao das Atividades dos Conselhos de Direitos
14.000,00
0001.2138
Realizacao de Campanhas Educativas e Promocionais da Sec Assistencia Social
12.000,00
0001.2139
Capacitacao de Recursos Humanos da Assistencia Social
17.000,00
0001.2140
Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar
118.300,00
0001.2159
Manutencao da Folha de Pagamento e Encargos Sociais
77.500,00
0001.2160
Manutencao dos Servicos Administrativos
989.900,00
0001.2173
Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais
491.900,00
0001.2174
Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura
1.626.000,00
0001.2201
Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
90.000,00
0001.2202
Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos
8.000,00
0001.2203
Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais
55.000,00
0001.2204
Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos
39.000,00
0001.2205
Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais
51.300,00
0001.2206
Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos
44.700,00
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0001.2207
Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais
36.000,00
0001.2208
Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos
14.000,00
0001.2209
Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais
16.000,00
0001.2210
Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos
15.000,00
0001.2212
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
330.000,00
0001.2231
Manut. Cessao Onerosa ADM
60.000,00
0001.2232
Manut. Cessao Onerosa Fundeb
1.000,00
0002
Gestao dos Servicos Educacionais - Ensino Fundamental
0,00
0002.1001
Aquisicao de Onibus Escolar
10.000,00
0002.2033
Aluno e Professor Nota Dez
5.000,00
0002.2035
Manutencao e Funcionamento das Atividade s do Ensino Fundamental
104.040,09
0002.2036
Reforma e aparelhamento das Unidades Edu cacionais do Ensino Fundamental
190.500,00
0002.2037
Programa de Alimentacao Escolar - Ensino Fundamental
151.000,00
0002.2038
Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental
412.000,00
0002.2039
Programa de Distribuicao de Fardamento E scolar - Ensino Fundamental
13.000,00
0002.2040
Programa de Distribuicao de Material Esc olar - Ensino Fundamental
11.000,00
0002.2041
Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais- Ensino Fundamental
2.873.697,62
0002.2042
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDD E
4.000,00
0002.2044
Manutencao e Funcionamento do Servico de Transporte Escolar Universitario
232.400,00
0002.2058
Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais - Ensino especial
25.000,00
0002.2059
Manutencao e funcionamento do servico de atendimento espec.alunos da Educ. Basica
40.000,00
0002.2218
Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ens. Fundamental
2.874.200,00
0002.2222
Comple. da Uniao VAAF-Ensino Fundamental
9.000,00
0002.2237
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS ESCOLAS MUNICIPAIS
0,00
0002.2238
PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
0,00
0003
Programa de Apoio ao Homem do Campo e Seguranca Hidrica
0,00
0003.1012
Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas
68.998,00
0003.2161
Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA)
5.000,00
0003.2162
Manutencao e Recuperacao de Barragens e Acudes
7.500,00
0003.2163
Abastecimento de agua na Zona Urbana e Rural
61.034,45
0003.2164
Perfuracao e manutencao de Pocos Artesia nos
233.553,03
0003.2165
Programa de Manutencao e Conservacao da Vias Rurais (Estradas Vicinais)
6.000,00
0003.2166
Corte de Terra/Preparo de Solo
151.000,00
0003.2167
Distribuicao de sementes
5.000,00
0003.2168
Programa de Apoio ao Homem do Campo (Eventos de Exposicao)
5.000,00
0003.2169
Auxilio Garantia Safra
5.000,00
0003.2171
Programa para Silagem
20.000,00
0003.2172
Povoamento de Reservatorio com Alevinos
5.000,00
0004
Umarizal Terra da Cultura
0,00
0004.1005
Construcao de um Anfiteatro no Bosque Mu nicipal
1.000,00
0004.1006
Construcao do Centro Cultural Chico de Q uinval
1.000,00
0004.1007
Construcao de Portico
5.000,00
0004.2062
Manutencao da Casa de Cultura de Umariza l
33.000,00
0004.2063
Manutencao da Biblioteca Municipal
10.000,00
0004.2064
Promocao do projeto domingo no bosque
12.000,00
0004.2065
Promocao da semana do circo nas escolas
10.000,00
0004.2066
Promocao da semana da capoeira em Umariz al
15.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0004.2067
Manutencao das atividades da Banda de Mu sica Municipal
35.500,00
0004.2068
Subvencoes sociais a Entidades Culturais sem fins lucrativos
27.600,00
0004.2069
Programa passos para o futuro
25.000,00
0004.2070
Criacao do Projeto Cinema na praca
5.000,00
0004.2071
Apoio para realizacao do dia do Artista de Umarizal
5.000,00
0004.2072
Realizacao de concurso para elaboracao d o Hino Municipal
5.000,00
0004.2073
Realizacao de Concursos Literarios
5.000,00
0004.2074
Realizacao de Concurso de Fotografias Im agens da Nossa Terra
5.000,00
0004.2075
Criacao da Caravana da Cultura
6.000,00
0004.2076
Realizacao de um Festival de Teatro de R ua Escolar
10.000,00
0004.2239
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB
0,00
0005
Umarizal Visitada
0,00
0005.1004
Construcao de Terminal Turistico Religio so
1.000,00
0005.2080
Promocao das festividades de Reveillon
100.000,00
0005.2081
Promocao do Festival Edson Amorim de Can toria de Viola
15.000,00
0005.2082
Promocao da Paixao de Cristo de Umarizal
9.000,00
0005.2083
Promocao das Festividades do Carnaval
72.000,00
0005.2084
Promocao das Festividades de Sao Joao e do Festival de Quadrilhas Juninas Aureli
130.000,00
0005.2085
Promocao das festividades de Emancipacao Politica do Municipio
105.000,00
0005.2086
Promocao do Festival Cultural e folclori co de Umarizal
50.000,00
0005.2087
Apoio ao Desfile Civico do Sete de Setem bro
15.000,00
0005.2088
Promocao das festividades de Natal
35.002,00
0005.2089
Apoio a eventos Culturais publicos ou pr ivados que estejam no calendario oficial
37.000,00
0006
Esporte Para Todos
0,00
0006.1008
Construcao de uma quadra Poliesportiva n a comunidade da Especturia
1.000,00
0006.1009
Construcao de uma quadra poliesportiva n o bairro Cohab no espaco da escola Munic
1.000,00
0006.2091
Revitalizacao e manutencao dos espacos e sportivos do nosso municipio
50.000,00
0006.2092
Promocao do Campeonato Municipal de Futs al
8.000,00
0006.2093
Promocao do Campeonato Municipal de Arte s Maciais
10.000,00
0006.2094
Promocao do Campeonato Municipal de Fute bol de Campo
25.000,00
0006.2095
Incentivar a participacao das equipes do Municipio em diversas modalidades nas co
18.634,45
0006.2096
Incentivar a participacao das equipes es colares do municipio em diversas modalid
12.000,00
0006.2097
Reforma do Ginasio Municipal
62.624,40
0006.2098
Conclusao do Estadio Municipal - CSU
3.000,00
0006.2101
Cobertura da quadra do bairro Caraibas
3.000,00
0007
Gestao de Atencao Primaria em Saude - APS
0,00
0007.1014
Aquisicao de Ambulancia - Emenda Parlame ntar/Vereadores
163.000,00
0007.2108
MANUTENCAO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
408.400,00
0007.2109
MANUTENCAO DA EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA
3.262.910,05
0007.2110
INCENTIVO POR DESEMPENHO
128.000,00
0007.2111
Manutencao do Programa Saude Bucal (ESB)
489.900,00
0007.2112
Manutencao do Laboratorio de Protese Dentaria
115.000,00
0007.2113
Manutencao do Servico de Academia da Saude
10.500,00
0007.2114
Programa Saude na Escola (PSE)
2.000,00
0007.2115
Programa de Informatizacao da APS
102.000,00
0007.2116
Programa Rede Cegonha
2.000,00
0007.2117
Programa Agentes Comunitarios de Saude (ACS)
1.187.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0007.2118
Manutencao Predial das Unidades Basicas de Saude
175.000,00
0007.2119
Aquisicao de medicamentos e insumos para Atencao Primaria em Saude
40.000,00
0007.2120
Manutencao da Farmacia Basica
10.000,00
0007.2129
Manutencao da Vigilancia Sanitaria
41.000,00
0007.2130
Agentes Comunitarios de Endemias
477.000,00
0007.2131
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
320.000,00
0007.2132
REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
30.000,00
0007.2225
EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAL
540.000,00
0007.2226
EMENDA PARLAMENTAR BANCADA RN
170.000,00
0007.2234
INCREMENTO TEMPORARIO PARA ALIENAÇÃO ESPECIALIZADA
2.165.000,00
0008
Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
0,00
0008.2122
Manutencao do Centro de Saude Dr Guaracy Onofre
370.000,00
0008.2123
Servicos de Saude de Media e Alta Complexidade (COPIRN)
240.000,00
0008.2124
Manutencao Predial do Centro de Saude
32.000,00
0008.2125
Manutencao de Doencas Emergenciaia e Pandemicas
129.000,00
0008.2126
Aquisicao de Ambulancia
300.000,00
0008.2127
Aquisicao de Transporte Sanitario
151.000,00
0008.2128
Aquisicao de Equipamentos para Media e Alta Complexidade
10.000,00
0008.2220
MANUTENCAO DO CAPS I
488.000,00
0008.2223
Manutencao do Fundo Municipal de Saude
4.165.144,00
0009
Acoes de Protecao Social Basica
0,00
0009.1003
Aquisicao de Unidades Habitacionais
1.000,00
0009.1010
Construcao da Casa dos Conselhos
1.000,00
0009.1011
Construcao de um Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS no bairro Car
1.000,00
0009.2142
Prgrama de Apoio Integral a Criancas Adolescentes - PAIC
170.000,00
0009.2143
Concessao dos Beneficios Eventuais no SUAS
60.000,00
0009.2144
Apoio ao aprimoramento da Gestao do Prog Auxilio Brasil e Cad Unico - IGD - PAB
127.000,00
0009.2145
Fortalecimento do Controle Social sobre Prog Auxilio Brasil e Cadastro Unico
11.000,00
0009.2146
Manutencao das Atividades do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
61.000,00
0009.2147
Manutencao do Servico de Protecao e Aten dimento Integral a Familia (PAIF/CRAS)
156.000,00
0009.2148
Manutencao do Servico de Protecao Social Basica no Domicilio para Pessoas com Def
5.000,00
0009.2149
Manutencao das Atividades do Programa BPC na Escola
7.000,00
0009.2150
Manutencao do Programa Primeira Infancia no SUAS (Crianca Feliz)
149.500,00
0009.2158
Ampliacao e Reforma do Centro de Referen cia Especializado de Assistencia Social
4.000,00
0009.2217
Programa de Atencao Psicossocial ao Idoso
205.000,00
0009.2219
Prog. de Ap. a Pessoas Carentes na Area da Saude
400.000,00
0009.2228
Manut. PSB
1,00
0009.2230
Manut. PSB Incr. Temp. Port. 751/2022
12.000,00
0010
Acoes de Protecao Social de Media Complexidade
0,00
0010.2151
Manutencao do Servico de Protecao e Aten dimento Especializado a Familias Individ
98.000,00
0010.2152
Manutencao do Servico Especializado em Abordagem Social
6.000,00
0010.2153
Manutencao do Servico de protecao social a adolescentes em cumprimento de medida
6.000,00
0010.2154
Manutencao do Servico de Protecao Social Especial para pessoas com deficiencia
1.500,00
0010.2155
Manutencao do Servico Especializado para Pessoas em situacao de rua
5.500,00
0010.2224
Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social
97.500,00
0010.2227
Manut. PSE
1.500,00
0010.2233
Cof. Est. Acoes Prot. Soc. Esp- PSE Med. Complexidade
35.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0011
Gestao, Obras, Manutencao e Equipamentos Sociais
0,00
0011.1013
Construcao do Abatedouro Publico Municipal
340.376,07
0011.1016
CONSTRUÇÃO DE ARENA PARA CAMPO SOCIETY
0,00
0011.1017
CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO
0,00
0011.1018
CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL
0,00
0011.1019
CONSTRUÇÃO CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INFATIL
1,00
0011.1020
IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA
1,00
0011.1021
REFOR. MERC. PÚBLI, PARQ. DE EXP. ANI. E MELH. FEIRA LIVRE
0,00
0011.1022
CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO NÚCLEO RECREATIVO DE ESPORTE E LAZER
0,00
0011.2014
Contribuicao para Manutencao do Consorci o Publico Regional - CONSOP
5.000,00
0011.2175
Manutencao e Conservacao dos Equipamento Publicos
430.000,00
0011.2176
Manutencao e Conservacao da Feira de Animais
12.000,00
0011.2177
Manutencao do Servico de Limpeza Urbana
1.767.300,00
0011.2178
Manutencao e Conservacao da Sede do Pelotao da Policia Militar
6.000,00
0011.2179
Mnutencao e Conservacao do Centro de Velorio Municipal e Praca Jose Abilio
6.000,00
0011.2180
Manutencao e Conservacao da Repetidora Municipal
6.000,00
0011.2181
Manutencao e Conservacao de Vias Urbanas (sem pavimentacao)
50.000,00
0011.2182
Sinalizacao Viaria Vertical e Horizontal
13.000,00
0011.2183
Manutencao e Conservacao do Acougue Muni cipal
15.700,00
0011.2184
Manutencao e Conservacao do Abatedouro Publico Municipal
39.700,00
0011.2185
Manutencao e Conservacao do Cemiterio Publico Municipal
6.000,00
0011.2186
Manutencao da Estacao de Transbordo
20.000,00
0011.2187
Manutencao e Conservacao das Pracas Municipais
7.000,00
0011.2188
Manutencao e Conservacao do Bosque Mul. e da Praca Anatilde Dias
7.000,00
0011.2189
Manutencao e Conservacao de Vias Urbanas (pavimentadas)
50.000,00
0011.2190
Reforma e Requalificacao do Centro Admi. Municipal
75.000,00
0011.2191
REFORMAS DO MERCADO PUBLICO E PARQUE DE EXPOSICAO DE ANIMAIS E MELHORIAS DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE UMARIZAL RN
24.000,00
0011.2194
Pavimentacao de Vias Publicas
1.005.000,00
0011.2195
Ampliacao da Rede de Saneamento Basico
8.000,00
0011.2196
Urbanizacao e Paisagismo de Pracas e Canteiros Centrais
13.000,00
0011.2197
Melhoria da Infraestrutura de Pracas e Mobiliarios Urbanos
23.000,00
0011.2198
Reforma e Qualificacao do Acougue Publico Municipal
27.000,00
0011.2199
Manutencao e Conservacao da Rede Eletrica de Iluminacao Publica
563.400,00
0011.2200
Expansao da Rede Eletrica de Iluminacao Publica
70.900,00
0012
Gestao dos Servicos Educacionais - Ensino Ensino Infantil
0,00
0012.2045
Programa de Distribuicao de Kit Escolar Educacao Infantil (CRECHE)
7.000,00
0012.2046
Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - (Pre-Escola)
187.000,00
0012.2047
Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Educacao Infantil
425.710,00
0012.2048
Reforma e Aparelhamento das Unidades Edu cacionais do Ensino Infantil
31.000,00
0012.2049
Remuneracao Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Educacao Infantil (creche)
1.011.000,00
0012.2050
Programa de alimentacao escolar - Educac ao infantil (Pre-escola)
26.000,00
0012.2051
Programa de alimentacao escolar - Educac ao infantil (Creche)
88.000,00
0012.2052
Manutencao dos servicos de transporte es colar - Educacao infantil (creche)
181.000,00
0012.2053
Programa de distribuicao de fardamento e scolar - Educacao infantil (creche)
10.000,00
0012.2054
Manutencao e funcionamento das atividade s da Educacao infantil (pre-escola)
39.000,00
0012.2055
Manutencao dos servicos de transporte es colar - Educacao infantil (pre-escola)
46.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXERCICIO : 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0012.2056
Programa de distribuicao de fardamento e scolar - Educacao infantil (Pre-escola)
19.800,00
0012.2057
Programa de distribuicao de kit escolar educacao infantil (Pre-escola)
7.000,00
0012.2221
Complementacao da Uniao VAAF - Educacao Infantil
111.000,00
0013
Programa de Acoes Legislativas
0,00
0013.2003
Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos do Legislativo Municipal
873.000,00
0013.2216
Remuneracao de pessoal ativo e encargos
1.011.000,00
0014
Protecao Social Especial
0,00
0014.2141
Programa Familia Guardia
2.000,00
0015
Gestao e Aprimoramento do SUAS
0,00
0015.2235
Aprimoramento Indice Gestao Descentraliz ada do SUAS (IGD SUAS)
10.500,00
0016
GESTÃO DO SUS
0,00
0016.2236
ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO - PISO ENFERMAGEM
2.000.000,00
9999
Operacoes Especiais
0,00
9999.2015
Contribuicao ao programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP
350.000,00
9999.2016
Custeio das Atividades da Junta de Servi co Militar
2.000,00
9999.2017
PAGAMENTOS DE SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATORIOS)
50.000,00
9999.2018
Pagamento de Sentencas Judiciais Transit adas em julgado (pequeno valor - RPV)
40.000,00
9999.2019
Parcelamento da divida com o INSS
903.000,00
9999.2020
Parcelamento da divida com a COSERN
21.000,00
9999.2021
Parcelamento da divida com a CAERN
51.000,00
9999.2022
Custeio das Atividades Seguranca Publica (Civil e Militar)
10.000,00
9999.2027
Restituicao de Indebitos Tributarios e d e Saldo de Convenios
5.000,00