CPL · 16 de novembro de 2026
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
CPL - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através da Secretaria Municipal do Turismo, da Cultura e dos Desportos deste município de Umarizal/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 081/2026 da Dispensa de Licitação nº 023/2026, vem emitir a presente declaração de Dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, acessórios utilizados nas atividades da Banda Filarmônica Filho Alencar deste Município, no valor total de R$ 15.535,00 (quinze mil quinhentos e trinta e cinco reais).
Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exmo. Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.
Umarizal – RN, 09 de novembro de 2026.
ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA
Agente de Contratação