GABINETE DO PREFEITO · 8 de outubro de 2026
DECRETO Nº 23 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 23 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026
PREF. MUNIC. DE TRIUNFO POTIGUAR
R ANTONIO BALBINO
01612376/0001-10 Exercício:2026
DECRETO Nº 23 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, no uso da atribuição que lhe confere o art.35, da Lei nº 260 de 25/07/2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026.
DECRETA:
Art.1º. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026
Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº260, de 25 de JULHO de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
TRIUNFO POTIGUAR, 03 de AGOSTO de 2026
__________________
ANEXO
ACRÉSCIMOS
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 24 04.122.0007.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO
10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 71 04.122.0007.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO
167.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha: 74 04.122.0007.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO
20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 80 04.122.0007.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO
50.000,00
ACRÉSCIMOS
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 83 04.122.0007.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO
20.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
Ficha: 85 04.122.0007.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO
30.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Ficha: 92 04.122.0007.2011.0000 ADMINISTRAÇÃO
20.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ficha: 118 20.605.0013.2040.0000 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 121 20.605.0013.2040.0000 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 122 20.605.0013.2040.0000 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Ficha: 185 23.695.0065.2045.0000 TURISMO
5.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 14 00 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ficha: 218 12.361.0042.2047.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 247 12.361.0042.2048.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
90.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 248 12.361.0042.2048.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 258 12.361.0042.2049.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
40.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 262 12.361.0042.2049.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 276 12.361.0042.2052.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
35.000,00
ACRÉSCIMOS
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 14 00 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 332 12.365.0041.2082.0000 ENSINO INFANTIL
200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 921 12.361.0042.2049.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
140.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 922 12.361.0042.2049.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 16 00 SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Ficha: 449 15.451.0058.2058.0000 URBANISMO
75.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 456 15.451.0058.2058.0000 URBANISMO
13.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
Ficha: 465 15.451.0058.2059.0000 URBANISMO
108.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Ficha: 479 26.782.0059.1024.0000 TRANSPORTE
25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 495 26.782.0059.2061.0000 TRANSPORTE
3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 22 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 589 10.122.0075.2014.0000 SAÚDE
50.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 590 10.122.0075.2014.0000 SAÚDE
100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 597 10.122.0075.2014.0000 SAÚDE
20.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
Ficha: 613 10.301.0070.2013.0000 SAÚDE BUCAL
9.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 655 10.301.0075.2017.0000 SAÚDE
900,00
ACRÉSCIMOS
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 22 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Ficha: 670 10.301.0075.2018.0000 SAÚDE
40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 714 10.302.0075.2019.0000 SAÚDE
30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 726 10.302.0075.2074.0000 SAÚDE
8.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Ficha: 731 10.303.0075.2016.0000 SAÚDE
7.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Ficha: 754 10.305.0075.2021.0000 SAÚDE
10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 757 10.305.0075.2021.0000 SAÚDE
2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 926 10.301.0075.2017.0000 SAÚDE
55.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 23 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 816 08.244.0080.2030.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
20.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 828 08.244.0080.2031.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 851 08.244.0080.2075.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
10.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
1.707.900,00
REDUÇÕES
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 03 00 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Ficha: 39 04.122.0007.2003.0000ADMINISTRAÇÃO
-5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Ficha: 41 04.122.0007.2003.0000ADMINISTRAÇÃO
-5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 44 04.122.0007.2003.0000ADMINISTRAÇÃO
-5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 45 04.122.0007.2003.0000ADMINISTRAÇÃO
-5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 66 04.122.0007.1031.0000ADMINISTRAÇÃO
-10.000,00
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Ficha: 69 04.122.0007.2009.0000ADMINISTRAÇÃO
-35.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ficha: 117 20.605.0013.2040.0000ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
-3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Ficha: 131 20.605.0013.2041.0000ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
-5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 135 20.606.0013.1011.0000ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
-10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 136 20.606.0013.1011.0000ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
-20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 105 18.544.0016.1010.0000ABASTECIMENTO
-4.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
REDUÇÕES
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Ficha: 156 04.695.0065.1014.0000TURISMO
-50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 163 04.695.0065.2043.0000TURISMO
-5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 164 04.695.0065.2043.0000TURISMO
-5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 165 04.695.0065.2043.0000TURISMO
-5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 174 23.695.0065.2045.0000TURISMO
-128.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 14 00 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ficha: 195 12.361.0042.1015.0000ENSINO FUNDAMENTAL
-20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 261 12.361.0042.2049.0000ENSINO FUNDAMENTAL
-740.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 16 00 SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Ficha: 413 15.451.0058.1017.0000URBANISMO
-50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Ficha: 483 26.782.0059.1024.0000TRANSPORTE
-50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 486 26.782.0059.1025.0000TRANSPORTE
-5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 489 26.782.0059.2061.0000TRANSPORTE
-23.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
REDUÇÕES
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Ficha: 490 26.782.0059.2061.0000TRANSPORTE
-20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
Ficha: 550 04.121.0007.2067.0000ADMINISTRAÇÃO
-5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Ficha: 551 04.121.0007.2067.0000ADMINISTRAÇÃO
-5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 553 04.121.0007.2067.0000ADMINISTRAÇÃO
-5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 554 04.121.0007.2067.0000ADMINISTRAÇÃO
-2.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Ficha: 575 04.122.0007.2069.0000ADMINISTRAÇÃO
-40.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha: 587 04.122.0007.2069.0000ADMINISTRAÇÃO
-5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 588 04.122.0007.2069.0000ADMINISTRAÇÃO
-5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 22 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 611 10.301.0070.2013.0000SAÚDE BUCAL
-300,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 923 10.301.0070.2013.0000SAÚDE BUCAL
-65.000,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Ficha: 596 10.122.0075.2014.0000SAÚDE
-62.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
REDUÇÕES
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 22 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 633 10.301.0075.1008.0000SAÚDE
-90.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 644 10.301.0075.1028.0000SAÚDE
-69.600,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 730 10.303.0075.2016.0000SAÚDE
-16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 737 10.303.0075.2016.0000SAÚDE
-72.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 23 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 776 08.122.0080.2033.0000ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
-35.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 784 08.122.0080.2033.0000ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
-23.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL DAS ANULAÇÕES
-1.707.900,00