GABINETE DO PREFEITO · 28 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 140/2026 - GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 140/2026 - GP
PORTARIA Nº 140/2026, de 27 de outubro de 2026
Dispõe sobre a prorrofação de prazo para inscrições e altera o cronograma geral do Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural que destina recursos federais para o município de Triunfo Potiguar/RN, para fortalecimento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2, Lei 14.399/2022, e dá outras providências.
A SECRETARIA MUNIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER/PREFEITURA DE TRIUNFO POTIGUAR, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela, Lei Organica Municipal e demais leis vigentes,
Art. 1º - Prorroga os prazos inscrições e altera cronograma referente ao 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, em ambito municipal;
Art. 2º - Ratifica o cronograma a ser seguido, com as seguinte programação:
CRONOGRAMA GERAL
1
Inscrições da proposta
Até 10 de novembro de 2026
2
Análise do mérito cultural e aplicação de pontuações extras
11 a 16 de novembro de 2026
3
Divulgação do resultado provisório
17 de novembro de 2026
4
Recurso à fase de mérito cultural
18 a 20 de novembro de 2026
5
Análise de recursos pela comissão
21 a 23 de novembro de 2026
6
Divulgação final da fase de mérito
24 de novembro de 2026
09
Envio dos documentos de habilitação
25 a 26 de novembro de 2026
10
Habilitação de documentos e aferição de políticas de cotas
27 de novembro de 2026
11
Resultado provisório da habilitação
30 de novembro de 2026
12
Recurso à fase de habilitação
01 a 02 de dezembro de 2026
13
Análise de recursos
03 de dezembro de 2026
14
Divulgação do resultado final
04 de dezembro de 2026
15
Informes de contas específicas e assinatura do Termo de Fomento Cultural
07 a 09 de dezembro de 2026
16
Realização de pagamentos para fomento cultural
Até 31 de dezembro de 2026.
Art. 3º - O cronograma poderá ser alterado, se houver justificativa sobre melhores condições para o andamento do processo ou se houver interesse administratvo.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Triunfo Potiguar/RN, 27 de outubro de 2026.
JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA
Prefeita Municipal
DIAGO SILVA GURGEL
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer