GABINETE DO PREFEITO · 15 de julho de 2010
LEI MUNICIPAL Nº 637/2010 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HUMILDES DE BOA CICA – APHB EM TOUROS/RN
GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 637/2010 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HUMILDES DE BOA CICA – APHB EM TOUROS/RN
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Humildes de Boa Cica – APHB em Touros/RN.
A Prefeita do Município de Touros, a Senhora Luciana Vieira da Silva Farias, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Humildes de Boa Cica – APHB no Município de Touros/RN.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Touros/RN, 30 de Junho de 2010.
LUCIANA VIEIRA DA SILVA FARIAS
Prefeita Municipal