GABINETE CIVIL · 11 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 818, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE CIVIL - PORTARIA Nº 818, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor OSIEL ANTONIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Especial, junto a Secretaria de Tributação, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 04/04/2025 à 03/04/2026, que serão gozadas a partir de 01/12/2026 à 30/12/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3916, em 11 de novembro de 2026. Código identificador DB7BDD21: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.