GABINETE DO PREFEITO · 6 de outubro de 2011
LEI Nº 651/2011
GABINETE
LEI Nº 651/2011
LEI N° 651/2011.
Altera Lei 650/2011 que dispõe sobre a Planta Genérica Municipal e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ela sanciona e promulga a presente Lei:
Art. 1º - Adiciona, ao anexo único da Planta Genérica de Valores as tabelas a seguir.
TABELA V
FATOR DE TOPOGRAFIA
PLANO
1,00
ACLIVE
0,95
DECLIVE
0,95
IRREGULAR
0,80
TABELA VI
FATOR DE PEDOLOGIA
FIRME
1,00
ARENOSO
0,90
ROCHOSO
0,90
INUNDÁVEL
0,70
ALAGADO
0,50
MISTO
0,80
TABELA VII
FATOR DE TESTADA
UMA FRENTE
1,00
DUAS FRENTES
1,10
MAIS DE DUAS FRENTES
1,20
ENCRAVADO
0,50
TABELA VIII
COEFICIENTE DE ESQUINA
RESIDENCIAL
1,05
COMERCIAL
1,10
INDUSTRIAL
1,15
RELIGIOSO
1,00
OUTROS
1,20
TABELA IX
FATOR DE OCUPAÇÃO
EDIFICADO
1,00
NÃO EDIFICADO
1,10
EM DEMOLIÇÃO
1,10
EM RUÍNAS
1,08
OBRA PARALISADA
1,02
EM CONSTRUÇÃO
1,05
TABELA X
FATOR DE LIMITAÇÃO
SEM LIMITAÇÃO
1,00
CERCA
1,05
MURO
1,10
MISTA
1,05
TABELA XI
FATOR DE PROFUNDIDADE
PE < 30 METROS
1,20
PE <= 30 METROS
1,00
PE > 30 ATÉ 60 METROS
0,90
PE > 60 ATÉ 90 METROS
0,85
PE > 90 ATÉ 120 METROS
0,80
PE > 120 METROS
0,70
PE = At / Tp
PE = Profundidade Equivalente;
At = Área do terreno;
Tp = Testada principal.
TABELA XII
FATOR ENERGIA
SIM
1,25
C/ POTENCIAL
1,10
NÃO
1,00
TABELA XIII
FATOR FERTILIDADE
ALTA
1,60
MÉDIA
1,20
BAIXA
0,60
TABELA XIV
FATOR CLASSE
PAUL
3,00
ARISCO
1,00
ALAGADIÇO
1,10
MANGUE
0,50
TABULEIRO
0,90
MATA
0,95
TABELA XV
FATOR ACESSO AO SOLO
ÓTIMO
1,10
MUITO BOM
1,05
BOM
1,00
DESFAVORÁVEL
0,80
MAU
0,75
PÉSSIMO
0,70
TABELA XVI
FATOR ÁGUA
IRRIGACÃO
1,50
POT. NO SUBSOLO
1,20
APENAS CONSUMO
1,10
SEM ÁGUA
0,90
TABELA XVII
FATOR DE REVESTIMENTO EXTERNO
SEM REVESTIMENTO
0,95
CHAPISCO
0,96
REBOCO
0,98
PINTURA LAVÁVEL
1,00
CERÂMICA
1,01
PEDRA NATURAL
1,02
MADEIRA
1,10
ESPECIAL
1,15
TABELA XVIII
FATOR DE REVESTIMENTO INTERNO
SEM REVESTIMENTO
0,90
CHAPISCO
0,92
REBOCO
0,96
PINTURA LAVÁVEL
1,00
MADEIRA
1,20
ESPECIAL
1,30
MISTO
1,25
TABELA XIX
FATOR DE CONSERVAÇÃO
ÓTIMA
1,00
BOA
0,90
RUIM
0,80
PÉSSIMA
0,70
TABELA XX
FATOR DE INSTALAÇÃO SANITÁRIA
NÃO TEM
0,95
EXTERNA
0,98
INTERNA SIMPLES
1,00
INTERNA COMPLETA
1,05
MAIS DE UMA
1,10
TABELA XXI
FATOR DE POSIÇÃO
ISOLADA
1,00
CONJUGADA
0,95
GEMINADA
0,95
TABELA XXII
FATOR DE ESTRUTURA
CONCRETO
1,00
ALVENARIA
0,95
MADEIRA
0,90
METÁLICA
1,10
MISTA
0,95
TABELA XXIII
FATOR DE PISO
TERRA
0,90
CIMENTO
0,95
GRANELITO
1,00
CERÂMICA
1,00
MADEIRA
1,05
ALCATIFA
1,20
MISTO
0,98
TABELA XXIV
FATOR DE FORRO
NÃO TEM
1,00
CHAPAS
1,02
GESSO
1,03
ESTUQUE
1,05
LAJE
1,10
MADEIRA
1,20
MISTO
1,02
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO PORTO FILHO, em Touros/RN, 08 de junho de 2011.
LUCIANA VIEIRA DA SILVA FARIAS
Prefeita Municipal