GABINETE DO PREFEITO · 27 de janeiro de 2014
LEI Nº 707/2013 (QDD 13)
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 707/2013 (QDD 13)
ANEXO I
QUADRO DETALHADO DA DESPESA
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
14.842.986
13.901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
14.842.986
10 - SAÚDE
14.842.986
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.343.785
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
4.343.785
2016 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.149.158
100 - Recursos Ordinários
3.868.689
0001 - Touros
3.868.689
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
500.760
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.048.246
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
714
3.1.91.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
560.938
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.144
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.415
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA
5.375
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
53.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
461.167
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
145.050
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
18.575
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
21.180
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
48.375
112 - Recursos do Fundo Nacional de Saúde
280.469
0001 - Touros
280.469
3.1.91.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
280.469
2017 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
194.627
100 - Recursos Ordinários
194.627
0001 - Touros
194.627
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
21.877
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
43.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
37.625
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
48.375
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000
301 - ATENÇÃO BÁSICA
9.297.614
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
9.297.614
1007 AQUISIÇÃO E DESAPAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
53.750
100 - Recursos Ordinários
53.750
0001 - Touros
53.750
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
53.750
1010 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS AÇÕES DO SUS
225.000
100 - Recursos Ordinários
75.000
0001 - Touros
75.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
75.000
181 - Recursos de Convênios
150.000
0001 - Touros
150.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
150.000
1011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE
477.436
100 - Recursos Ordinários
197.255
0001 - Touros
197.255
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
59.125
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
69.875
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24.775
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
43.480
181 - Recursos de Convênios
280.181
0001 - Touros
280.181
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
280.181
2009 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
2.623.884
100 - Recursos Ordinários
788.224
0001 - Touros
788.224
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
350.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
328.994
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
109.230
112 - Recursos do Fundo Nacional de Saúde
1.759.685
0001 – Touros
1.759.685
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
980.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
102.710
3.1.91.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
238.196
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
13.144
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
131.658
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
220.569
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
73.408
181 - Recursos de Convênios
75.975
0001 - Touros
75.975
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
62.975
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.000
2010 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
310.245
100 - Recursos Ordinários
10.750
0001 - Touros
10.750
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.750
112 - Recursos do Fundo Nacional de Saúde
129.975
0001 - Touros
129.975
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
32.250
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
43.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
54.725
180 - Recursos Próprios Financeiros
84.520
0001 - Touros
84.520
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
84.520
181 - Recursos de Convênios
85.000
0001 - Touros
85.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
85.000
2013 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ACS
1.146.679
112 - Recursos do Fundo Nacional de Saúde
1.146.679
0001 - Touros
1.146.679
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
17.412
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
809.882
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.000
3.1.91.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
182.444
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
43.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16.125
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
30.100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
716
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
45.000
2014 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
3.123.122
100 - Recursos Ordinários
847.115
0001 - Touros
847.115
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
36.093
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
914
3.1.91.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
496.595
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
43.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
117.375
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
45.457
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.681
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
95.000
112 - Recursos do Fundo Nacional de Saúde
2.276.007
0001 - Touros
2.276.007
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.755.693
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
464.552
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
25.585
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.177
2054 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
402.978
112 - Recursos do Fundo Nacional de Saúde
402.978
0001 - Touros
402.978
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
106.892
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
77.500
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.075
3.1.91.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
40.802
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
28.891
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
21.500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
12.900
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
48.375
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
43
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
65.000
2073 OPERACIONALIZAÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
934.520
112 - Recursos do Fundo Nacional de Saúde
850.000
0001 - Touros
850.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
510.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
100.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
190.000
3.3.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
180 - Recursos Próprios Financeiros
84.520
0001 - Touros
84.520
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
42.260
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
42.260
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
280.492
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
280.492
2053 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CAPS-CENTRO
165.548
112 - Recursos do Fundo Nacional de Saúde
165.548
0001 - Touros
165.548
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
21.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
32.250
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.150
3.1.91.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
12.298
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.225
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
21.500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.375
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16.125
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16.125
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.000
2055 FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
114.944
112 - Recursos do Fundo Nacional de Saúde
114.944
0001 - Touros
114.944
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
47.848
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.125
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.613
3.1.91.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
13.108
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
5.375
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.375
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.375
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.375
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
250.000
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
250.000
2015 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA
250.000
112 - Recursos do Fundo Nacional de Saúde
250.000
0001 - Touros
250.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
200.000
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA
50.000
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
54.726
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
54.726
2011 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITÁRIA
54.726
112 - Recursos do Fundo Nacional de Saúde
54.726
0001 - Touros
54.726
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
22.030
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
22.625
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.071
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
466.369
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
466.369
2012 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
466.369
112 - Recursos do Fundo Nacional de Saúde
466.369
0001 - Touros
466.369
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
32.250
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
163.267
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.429
3.1.91.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
43.328
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
21.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
20.018
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
6.987
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
48.375
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
54.215
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
75.000
542 - CONTROLE AMBIENTAL
150.000
0130 - RESÍDUOS
150.000
1009 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
150.000
181 - Recursos de Convênios
150.000
0001 - Touros
150.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
150.000