Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE CIVIL · 11 de novembro de 2026

PORTARIA N° 824, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. GABINETE CIVIL

GABINETE CIVIL - PORTARIA N° 824, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. GABINETE CIVIL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA MATERNIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, Sr. Pedro Ferreira de Farias Filho, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1° – Fica concedida licença maternidade a servidora a MARIA JOCIELLE DA SILVA BEZERRA, Mat. 23540, ASSISTENTE SOCIAL CONTRATADA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 23/10/2026 a 19/02/2027, nos termos do art. 94, da Lei Municipal n. 570/2007.

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/10/2026.

Dê-se ciência, publique-se cumpra-se.

Palácio “Porto Filho”, em Touros/RN, 10 de novembro de 2026.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3916, em 11 de novembro de 2026. Código identificador C83C2B6F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.