GABINETE DO PREFEITO · 16 de maio de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 818/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 818/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a denominação da praça em frente ao Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado, a qual denominar-se-á Praça dos Poetas Severino Ferreira e Domingos Tomás.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei:
Art. 1º - A Praça em frente ao Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado passe a denominar-se Praça dos Poetas Severino Ferreira e Domingos Tomás.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Porto Filho, em Touros/RN, 15 de maio de 2019.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito Constitucional