GABINETE DO PREFEITO · 26 de agosto de 2013
LEI Nº 698/2013
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 698/2013
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO CULTURA BROTAR DAS ARTES DE UTILIDADE PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Constitucional de Touros/RN, no uso de suas competências constitucionalmente atribuídas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art.1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Cultural Brotar das Artes, com sede e foro na cidade de Touros/RN, devidamente inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ nº 17.556.149/0001-54.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Touros/RN, 16 de junho de 2013.
NEY ROCHA LEITE
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 0974, em 26 de agosto de 2013. Código identificador 83961469: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.