GABINETE DO PREFEITO · 27 de janeiro de 2014
LEI Nº 707/2013 (QDD 12)
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 707/2013 (QDD 12)
ANEXO I
QUADRO DETALHADO DA DESPESA
12 - SECRETDARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
23.447.658
12.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
23.447.658
12 - EDUCAÇÃO
23.024.019
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
215.410
0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
163.272
2029 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
163.272
100 - Recursos Ordinários
163.272
0001 - Touros
163.272
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
52.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
621
3.1.91.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
12.016
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.750
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
913
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.375
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
51.243
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.356
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
10.248
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.750
0123 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
52.138
2049 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO
52.138
100 - Recursos Ordinários
52.138
0001 - Touros
52.138
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
5.375
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.988
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
6.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16.125
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17.200
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
512.078
0123 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
512.078
2026 TRANSFERENCIA DO PNAE PARA O CAIXA ESCOLAR
512.078
100 - Recursos Ordinários
371.683
0001 - Touros
371.683
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
371.683
116 - Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
140.395
0001 - Touros
140.395
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
140.395
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
21.970.543
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
366.063
1013 CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO
215.000
100 - Recursos Ordinários
7.500
0001 - Touros
7.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
7.500
181 - Recursos de Convênios
207.500
0001 - Touros
207.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
207.500
1015 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLARES
151.063
100 - Recursos Ordinários
51.063
0001 - Touros
51.063
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
10.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18.813
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
21.500
181 - Recursos de Convênios
100.000
0001 – Touros
100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000
0123 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
21.604.480
1014 AQUISIÇÃO DE VEICULO
136.500
100 - Recursos Ordinários
18.250
0001 - Touros
18.250
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18.250
181 - Recursos de Convênios
118.250
0001 - Touros
118.250
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
118.250
1016 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
97.750
100 - Recursos Ordinários
60.125
0001 - Touros
60.125
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.375
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
26.875
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
26.875
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000
114 - Recursos do FUNDEB
37.625
0001 - Touros
37.625
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
37.625
1017 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
UNIDADES DE ENSINO FUNDEB 40%
265.159
100 - Recursos Ordinários
1.566
0001 - Touros
1.566
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.566
114 - Recursos do FUNDEB
263.593
0001 - Touros
263.593
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
32.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
231.593
1018 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FUNDEB 40%
24.932
114 - Recursos do FUNDEB
875
0001 – Touros
875
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
875
180 - Recursos Próprios Financeiros
24.057
0001 - Touros
24.057
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
24.057
1040 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
32.250
100 - Recursos Ordinários
32.250
0001 - Touros
32.250
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
32.250
2022 APOIO DE TRANSPORTE AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR
34.939
100 - Recursos Ordinários
34.939
0001 - Touros
34.939
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.613
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.375
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.838
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.988
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
5.375
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.750
2023 APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO MÉDIO
10.893
100 - Recursos Ordinários
10.893
0001 - Touros
10.893
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.075
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
968
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA
753
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.862
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.075
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.010
2024 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
762.972
100 - Recursos Ordinários
762.972
0001 - Touros
762.972
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
2.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
318.927
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.850
3.1.91.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
71.120
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
25.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
120.535
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS
15.000
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA
28.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
55.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
25.831
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
31.209
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.375
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
37.625
2025 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
162.897
116 - Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
162.897
0001 - Touros
162.897
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
77.266
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
58.756
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
26.875
2027 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FINANCIADAS
COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
204.302
115 - Recursos do Salário Educação
204.302
0001 - Touros
204.302
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.075
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
23.994
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS
3.763
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA
2.688
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
19.057
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
62.350
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
91.375
2028 FUNCIONAMENTO DAS ATAIVIDADES DO PLANO
MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
58.792
100 - Recursos Ordinários
58.792
0001 - Touros
58.792
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
2.150
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.750
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
215
3.1.91.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
2.885
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.750
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.900
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.242
2030 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FINANCIADAS
COM RECURSOS DO FUNDEB - 40%
4.483.309
114 - Recursos do FUNDEB
4.459.252
0001 - Touros
4.459.252
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.880
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.970.988
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
434.888
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.863
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1.863
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
127.800
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.106
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
819.916
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.087.318
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.630
180 - Recursos Próprios Financeiros
24.057
0001 - Touros
24.057
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24.057
2031 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FINANCIADAS
COM RECURSOS DO FUNDEB - 60%
15.329.785
114 - Recursos do FUNDEB
15.329.785
0001 - Touros
15.329.785
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
66.489
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.494.913
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
2.764.387
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.996
365 - EDUCAÇÃO INFATIL
255.264
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
255.264
1012 CONSTRUÇÃO, REF, E AMPLIAÇÃO DE UNID. DE ENSINO INFANTIL
38.375
100 - Recursos Ordinários
38.375
0001 - Touros
38.375
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18.375
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
20.000
2021 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
216.889
100 - Recursos Ordinários
106.507
0001 - Touros
106.507
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
6.211
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
34.669
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
9.120
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
578
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
6.211
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
23.875
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS
2.688
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA
3.763
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.913
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.659
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.820
114 - Recursos do FUNDEB
110.382
0001 - Touros
110.382
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
6.833
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
34.669
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
9.130
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
26.875
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
21.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
625
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.750
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
70.724
0123 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
70.724
2020 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
70.724
113 - Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
16.125
0001 - Touros
16.125
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16.125
116 - Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
54.599
0001 - Touros
54.599
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
10.750
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.613
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
323
3.1.91.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
2.790
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1.828
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.838
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
26.864
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.613
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.980
13 - CULTURA
253.890
392 - DIFUSÃO CULTURAL
253.890
0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO
253.890
1039 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL
129.350
100 - Recursos Ordinários
29.350
0001 - Touros
29.350
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
19.350
181 - Recursos de Convênios
100.000
0001 - Touros
100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000
2018 INCENTIVOS A GRUPOS DE DIVULGAÇÃO CULTURAL
50.213
100 - Recursos Ordinários
50.213
0001 - Touros
50.213
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.225
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS
10.000
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA
10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.988
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
10.000
2019 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS
74.327
100 - Recursos Ordinários
74.327
0001 - Touros
74.327
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
215
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.889
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
231
3.1.91.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
733
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
3.225
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
538
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
13.975
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS
1.863
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA
994
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.863
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
26.875
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.336
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.590
27 - DESPORTO E LAZER
169.749
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
169.749
0112 - ESPORTE E LAZER
169.749
1003 CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS
55.153
100 - Recursos Ordinários
55.153
0001 - Touros
55.153
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
45.153
2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTISTAS
114.596
100 - Recursos Ordinários
114.596
0001 - Touros
114.596
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
4.090
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
6.211
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.953
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS
25.625
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÕES GRATUITA
34.047
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.049
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.423
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.564
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
9.317
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.317