Sala do Empreendedor de Tibau · 6 de novembro de 2018
LEI MUNICIPAL N° 00466 DE 05/11/2018
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00466 DE 05/11/2018
DENOMINA DE RUA LUZIA BATISTA DO NASCIMENTO A RUA PROJETADA VL 01, LOTEAMENTO JARDIM DE ALICIA, MUNICÍPIO DE TIBAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Denomina de Rua LUZIA BATISTA DO NASCIMENTO, a Rua Projetada VL 01, do Loteamento Jardim de Alicia no município de Tibau.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigou na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Tibau/RN, 05 de novembro de 2018.
JOSINALDO MARCOS DE SOUZA
Prefeito Municipal
ATO DE SANÇÃO
O Prefeito do Município de Tibau – RN, no uso de suas atribuições legais, sancionou expressamente o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2018, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovado por unanimidade, em 2ª discussão, pela Câmara Municipal, na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2018, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Outrossim, determino que o Gabinete do Prefeito, diligencie a imediata publicação a LEI MUNICIPAL N° 00466 DE 05 NOVEMBRO DE 2018, ora sancionada, em apenso, que: DENOMINA DE RUA LUZIA BATISTA DO NASCIMENTO A RUA PROJETADA VL 01, LOTEAMENTO JARDIM DE ALICIA, MUNICÍPIO DE TIBAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cumpra-se, observada as cautelas legais.
Tibau/RN, 05 de novembro de 2018.
JOSINALDO MARCOS DE SOUZA
Prefeito Municipal