Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 22 de janeiro de 2021
LEI MUNICIPAL N° 00507 DE 21/01/2021 - ANEXO XXV: DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA, UNIDADE E FONTE
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00507 DE 21/01/2021 - ANEXO XXV: DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA, UNIDADE E FONTE
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
50.083.500
50.083.500
0
01.001 - CAMARA MUNICIPAL
1.240.000
1.240.000
0
10010000
Recursos Ordinários
1.240.000
1.240.000
0
02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
2.850.000
2.850.000
0
10010000
Recursos Ordinários
1.650.000
1.650.000
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
1.200.000
1.200.000
0
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1.295.000
1.295.000
0
10010000
Recursos Ordinários
965.000
965.000
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
330.000
330.000
0
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN
5.610.000
5.610.000
0
10010000
Recursos Ordinários
3.700.000
3.700.000
0
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
40.000
40.000
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
1.870.000
1.870.000
0
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
1.240.000
1.240.000
0
10010000
Recursos Ordinários
870.000
870.000
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
325.000
325.000
0
19200000
Recursos de Operações de Crédito
5.000
5.000
0
19300000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
40.000
40.000
0
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.221.000
5.221.000
0
10010000
Recursos Ordinários
90.000
90.000
0
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
3.639.000
3.639.000
0
11200000
Transferência do Salário-Educação
115.000
115.000
0
11210000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
35.000
35.000
0
11220000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
120.000
120.000
0
11230000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
100.000
100.000
0
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
602.000
602.000
0
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
10.000
10.000
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
510.000
510.000
0
02.008 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA / FUNDEB
4.742.000
4.742.000
0
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
84.000
84.000
0
11120000
Transferências do FUNDEB 60%
2.680.800
2.680.800
0
11130000
Transferências do FUNDEB 40%
1.751.200
1.751.200
0
11140000
Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
195.600
195.600
0
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
11150000
Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
30.400
30.400
0
02.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / FMS
12.968.500
12.968.500
0
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
6.947.000
6.947.000
0
12130000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
30.000
30.000
0
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.341.500
4.341.500
0
12400000
Royalties do Petróleo vinculados à Saúde
1.500.000
1.500.000
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
150.000
150.000
0
02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
5.649.200
5.649.200
0
10010000
Recursos Ordinários
2.720.500
2.720.500
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
2.513.700
2.513.700
0
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
30.000
30.000
0
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
385.000
385.000
0
02.012 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL / FMAS
4.022.800
4.022.800
0
10010000
Recursos Ordinários
2.686.500
2.686.500
0
11130000
Transferências do FUNDEB 40%
25.000
25.000
0
13110000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
881.300
881.300
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
430.000
430.000
0
02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1.728.000
1.728.000
0
10010000
Recursos Ordinários
1.523.000
1.523.000
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
205.000
205.000
0
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2.840.000
2.840.000
0
10010000
Recursos Ordinários
1.375.000
1.375.000
0
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
15.000
15.000
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
1.450.000
1.450.000
0
02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
677.000
677.000
0
10010000
Recursos Ordinários
637.000
637.000
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
40.000
40.000
0
4 Despesas de Capital
30.916.500
30.916.500
0
01.001 - CAMARA MUNICIPAL
95.500
95.500
0
10010000
Recursos Ordinários
95.500
95.500
0
02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
350.000
350.000
0
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
10010000
Recursos Ordinários
250.000
250.000
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
100.000
100.000
0
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
35.000
35.000
0
10010000
Recursos Ordinários
35.000
35.000
0
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN
895.000
895.000
0
10010000
Recursos Ordinários
720.000
720.000
0
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
5.000
5.000
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
170.000
170.000
0
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
90.000
90.000
0
10010000
Recursos Ordinários
90.000
90.000
0
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.319.000
2.319.000
0
10010000
Recursos Ordinários
10.000
10.000
0
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
1.099.000
1.099.000
0
11200000
Transferência do Salário-Educação
15.000
15.000
0
11210000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
5.000
5.000
0
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
460.000
460.000
0
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
430.000
430.000
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
300.000
300.000
0
02.008 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA / FUNDEB
52.000
52.000
0
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
2.000
2.000
0
11130000
Transferências do FUNDEB 40%
50.000
50.000
0
02.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / FMS
3.710.000
3.710.000
0
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.535.000
1.535.000
0
12130000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
25.000
25.000
0
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
210.000
210.000
0
12150000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
665.000
665.000
0
12400000
Royalties do Petróleo vinculados à Saúde
1.125.000
1.125.000
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
150.000
150.000
0
02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
16.534.000
16.534.000
0
10010000
Recursos Ordinários
1.294.000
1.294.000
0
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
1.155.000
1.155.000
0
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
60.000
60.000
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
13.765.000
13.765.000
0
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
250.000
250.000
0
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
10.000
10.000
0
02.012 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL / FMAS
917.500
917.500
0
10010000
Recursos Ordinários
371.000
371.000
0
11130000
Transferências do FUNDEB 40%
5.000
5.000
0
13110000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
326.500
326.500
0
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
20.000
20.000
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
195.000
195.000
0
02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2.219.500
2.219.500
0
10010000
Recursos Ordinários
764.500
764.500
0
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
115.000
115.000
0
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
20.000
20.000
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
1.320.000
1.320.000
0
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2.575.000
2.575.000
0
10010000
Recursos Ordinários
1.105.000
1.105.000
0
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000
10.000
0
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
410.000
410.000
0
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
50.000
50.000
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
1.000.000
1.000.000
0
02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1.124.000
1.124.000
0
10010000
Recursos Ordinários
445.000
445.000
0
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
74.000
74.000
0
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
100.000
100.000
0
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
125.000
125.000
0
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
30.000
30.000
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
350.000
350.000
0
9 Reserva de Contigência
200.000
200.000
0
99.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
200.000
200.000
0
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
10010000
Recursos Ordinários
200.000
200.000
0
Total
81.200.000
81.200.000
0
Fiscal:
58.291.200
58.291.200
0
Seguridade:
22.908.800
22.908.800
0