Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 22 de janeiro de 2021
LEI MUNICIPAL N° 00507 DE 21/01/2021 - ANEXO XXVI: RESUMO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIA, GRUPO DESPESA E FONTE DE RECURSO
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00507 DE 21/01/2021 - ANEXO XXVI: RESUMO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIA, GRUPO DESPESA E FONTE DE RECURSO
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
50.083.500
50.083.500
0
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
22.182.150
22.182.150
0
10010000 Recursos Ordinários
8.546.350
8.546.350
0
Fiscal
7.008.350
7.008.350
0
Seguridade Social
1.538.000
1.538.000
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
2.291.000
2.291.000
0
Fiscal
2.291.000
2.291.000
0
11120000 Transferências do FUNDEB 60%
2.680.800
2.680.800
0
Fiscal
2.680.800
2.680.800
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
1.350.200
1.350.200
0
Fiscal
1.350.200
1.350.200
0
11140000 Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
195.600
195.600
0
Fiscal
195.600
195.600
0
11150000 Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
30.400
30.400
0
Fiscal
30.400
30.400
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
4.800.000
4.800.000
0
Seguridade Social
4.800.000
4.800.000
0
12130000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
15.000
15.000
0
Seguridade Social
15.000
15.000
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.947.500
1.947.500
0
Seguridade Social
1.947.500
1.947.500
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
175.300
175.300
0
Seguridade Social
175.300
175.300
0
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
215.000
215.000
0
10010000 Recursos Ordinários
215.000
215.000
0
Fiscal
165.000
165.000
0
Seguridade Social
50.000
50.000
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.686.350
27.686.350
0
10010000 Recursos Ordinários
8.695.650
8.695.650
0
Fiscal
7.492.150
7.492.150
0
Seguridade Social
1.203.500
1.203.500
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
1.432.000
1.432.000
0
Fiscal
1.432.000
1.432.000
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
426.000
426.000
0
Fiscal
401.000
401.000
0
Seguridade Social
25.000
25.000
0
11200000 Transferência do Salário-Educação
115.000
115.000
0
Fiscal
115.000
115.000
0
11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
35.000
35.000
0
Fiscal
35.000
35.000
0
11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
120.000
120.000
0
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
120.000
120.000
0
11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
467.000
467.000
0
Fiscal
467.000
467.000
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.147.000
2.147.000
0
Seguridade Social
2.147.000
2.147.000
0
12130000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
15.000
15.000
0
Seguridade Social
15.000
15.000
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.394.000
2.394.000
0
Seguridade Social
2.394.000
2.394.000
0
12400000 Royalties do Petróleo vinculados à Saúde
1.500.000
1.500.000
0
Seguridade Social
1.500.000
1.500.000
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
706.000
706.000
0
Seguridade Social
706.000
706.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
9.023.700
9.023.700
0
Fiscal
8.443.700
8.443.700
0
Seguridade Social
580.000
580.000
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
385.000
385.000
0
Fiscal
385.000
385.000
0
19200000 Recursos de Operações de Crédito
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
19300000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
4 Despesas de Capital
30.916.500
30.916.500
0
4 INVESTIMENTO
30.566.500
30.566.500
0
10010000 Recursos Ordinários
4.830.000
4.830.000
0
Fiscal
4.254.000
4.254.000
0
Seguridade Social
576.000
576.000
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
1.175.000
1.175.000
0
Fiscal
975.000
975.000
0
Seguridade Social
200.000
200.000
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
55.000
55.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
Seguridade Social
5.000
5.000
0
11200000 Transferência do Salário-Educação
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
570.000
570.000
0
Fiscal
570.000
570.000
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.535.000
1.535.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
Seguridade Social
1.485.000
1.485.000
0
12130000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
25.000
25.000
0
Seguridade Social
25.000
25.000
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
210.000
210.000
0
Seguridade Social
210.000
210.000
0
12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
665.000
665.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
Seguridade Social
615.000
615.000
0
12400000 Royalties do Petróleo vinculados à Saúde
1.125.000
1.125.000
0
Seguridade Social
1.125.000
1.125.000
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
326.500
326.500
0
Seguridade Social
326.500
326.500
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
2.260.000
2.260.000
0
Fiscal
2.200.000
2.200.000
0
Seguridade Social
60.000
60.000
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
160.000
160.000
0
Fiscal
160.000
160.000
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
17.350.000
17.350.000
0
Fiscal
16.515.000
16.515.000
0
Seguridade Social
835.000
835.000
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
250.000
250.000
0
Fiscal
250.000
250.000
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
350.000
350.000
0
10010000 Recursos Ordinários
350.000
350.000
0
Seguridade Social
350.000
350.000
0
9 Reserva de Contigência
200.000
200.000
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000
200.000
0
10010000 Recursos Ordinários
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
Total
81.200.000
81.200.000
0
Fiscal:
58.291.200
58.291.200
0
Seguridade:
22.908.800
22.908.800
0