Secretaria Municipal do Gabinete Civil · 1 de julho de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 0732/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº 0732/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 0732/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
“DENOMINA DE AV. HAROLDO BARRETO DOS REIS, A RUA PROJETADA (6) NO LOTEAMENTO PORTO DO ATLÂNTICO – 2 COM INICIO NA RUA COSMO CLEMENTINO, COM SEU TÉRMINO NA AV. REBOUÇAS, NO MUNICIPIO DE TIBAU-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Tibau-RN, 30 de Junho de 2025.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal
ATO DE SANÇÃO
A Prefeita do Município de Tibau – RN, no uso de suas atribuições legais, sancionou expressamente oPROJETO DE LEI MUNICIPALNº 0732/2025, de iniciativa doPODER LEGISLATIVO e aprovado por unanimidade, em 1ª discussão, pela Câmara Municipal, na Sessão Ordinária realizada no dia 25 de junho de 2025, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Outrossim, determino que o Gabinete da Prefeita, diligencie a imediata publicação aLEI MUNICIPAL N° 0732 de 30 de junho de 2025, ora sancionada, em apenso, que:“DENOMINA DE AV. HAROLDO BARRETO DOS REIS, A RUA PROJETADA (6) NO LOTEAMENTO PORTO DO ATLÂNTICO – 2 COM INICIO NA RUA COSMO CLEMENTINO, COM SEU TÉRMINO NA AV. REBOUÇAS, NO MUNICIPIO DE TIBAU-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Cumpra-se, observada as cautelas legais.
Tibau/RN, 30 de junho de 2025.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 0732/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
“DENOMINA DE AV. HAROLDO BARRETO DOS REIS, A RUA PROJETADA (6) NO LOTEAMENTO PORTO DO ATLÂNTICO – 2 COM INICIO NA RUA COSMO CLEMENTINO, COM SEU TÉRMINO NA AV. REBOUÇAS, NO MUNICIPIO DE TIBAU-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A Prefeita Do Município De Tibau – Estado Do Rio Grande Do Norte, Lidiane Marques De Souza, no uso de suas atribuições legais, FAÇO saber que a Câmara Municipal de Tibau-RN APROVOU e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°- Passa a denominar-se de AV. HAROLDO BARRETO DOS REIS, A RUA PROJETADA (6) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTO DO ATLÂNTICO.
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Cumpra-se e Publique-se.
Tibau-RN, 30 de junho de 2025.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal