Sala do Empreendedor de Tibau · 2 de fevereiro de 2018
LEI MUNICIPAL N° 00453 - DESPESA - ANEXO 29 RECURSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00453 - DESPESA - ANEXO 29 RECURSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
02.005 SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER
4.565.000
625.000
0
2.255.000
1.685.000
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
4.565.000
625.000
0
2.255.000
1.685.000
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
3.605.000
625.000
0
1.820.000
1.160.000
0
0
0
0006 - ENSINO FUNDAMENTAL
3.555.000
625.000
0
1.820.000
1.110.000
0
0
0
1003 AQUISIÇÃO DE VEICULO
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Tibau
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1004 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
0001 - Tibau
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
1005 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0
0001 - Tibau
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0
1072 CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA ÁREA NOVA DA CIDADE COMPREENDENDO: PARQUE DOS CAJUEIROS, JARDIM DE ALICIA, PARQUE DAS CARNAUBEIRAS E ADJACÊNCIAS
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
0001 - Tibau
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
1073 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DAS COMUNIDADES RURAIS DE GANGORRA E GADO BRAVO
130.000
0
0
0
130.000
0
0
0
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
130.000
0
0
0
130.000
0
0
0
0001 - Tibau
130.000
0
0
0
130.000
0
0
0
1075 INFORMATIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO
40.000
0
0
30.000
10.000
0
0
0
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
40.000
0
0
30.000
10.000
0
0
0
0001 - Tibau
40.000
0
0
30.000
10.000
0
0
0
1077 AQUISIÇÃO DO FARDAMENTO E MATERIAL ESCOLAR
75.000
0
0
75.000
0
0
0
0
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
75.000
0
0
75.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
75.000
0
0
75.000
0
0
0
0
1078 AQUISIÇÃO DE LIVRO DIDÁTICOS, INFANTIS E LITERÁRIOS
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
1079 AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Tibau
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
1080 REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS COZINHAS DAS ESCOLAS
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Tibau
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1081 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES ESCOLARES
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
2010 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA
360.000
120.000
0
170.000
70.000
0
0
0
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
360.000
120.000
0
170.000
70.000
0
0
0
0001 - Tibau
360.000
120.000
0
170.000
70.000
0
0
0
2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.445.000
450.000
0
870.000
125.000
0
0
0
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
1.445.000
450.000
0
870.000
125.000
0
0
0
0001 - Tibau
1.445.000
450.000
0
870.000
125.000
0
0
0
2012 CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
2013 PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
130.000
0
0
130.000
0
0
0
0
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
130.000
0
0
130.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
130.000
0
0
130.000
0
0
0
0
2014 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
60.000
0
0
45.000
15.000
0
0
0
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
60.000
0
0
45.000
15.000
0
0
0
0001 - Tibau
60.000
0
0
45.000
15.000
0
0
0
2015 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
75.000
0
0
65.000
10.000
0
0
0
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
75.000
0
0
65.000
10.000
0
0
0
0001 - Tibau
75.000
0
0
65.000
10.000
0
0
0
2062 CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
150.000
55.000
0
75.000
20.000
0
0
0
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
150.000
55.000
0
75.000
20.000
0
0
0
0001 - Tibau
150.000
55.000
0
75.000
20.000
0
0
0
2079 INCENTIVO A INICIAÇÃO CIENTIFICA
150.000
0
0
130.000
20.000
0
0
0
00000 - Recursos Ordinários
150.000
0
0
130.000
20.000
0
0
0
0001 - Tibau
150.000
0
0
130.000
20.000
0
0
0
0025 - APOIO AO DEFICIENTE NAAREA EDUCACIONAL
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1012 ADAPTACAO DAS UNIDADES ESCOLARES AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AREA DE EDUCAÇÃO
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Tibau
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
363 - ENSINO PROFISSIONAL
160.000
0
0
120.000
40.000
0
0
0
0003 - ADMINISTRACAO GERAL
160.000
0
0
120.000
40.000
0
0
0
2064 APOIO A ENTIDADES DE ESTUDOS E PESQUISAS
160.000
0
0
120.000
40.000
0
0
0
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
160.000
0
0
120.000
40.000
0
0
0
0001 - Tibau
160.000
0
0
120.000
40.000
0
0
0
364 - ENSINO SUPERIOR
90.000
0
0
90.000
0
0
0
0
0007 - APOIO AOS UNIVERSITARIOS
90.000
0
0
90.000
0
0
0
0
2052 APOIO AOS UNIVERSITARIOS
90.000
0
0
90.000
0
0
0
0
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
90.000
0
0
90.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
90.000
0
0
90.000
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFATIL
490.000
0
0
40.000
450.000
0
0
0
0006 - ENSINO FUNDAMENTAL
50.000
0
0
40.000
10.000
0
0
0
2139 PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
50.000
0
0
40.000
10.000
0
0
0
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
50.000
0
0
40.000
10.000
0
0
0
0001 - Tibau
50.000
0
0
40.000
10.000
0
0
0
0018 - ATENCAO A CRIANCA DE 0 A 6 ANOS
440.000
0
0
0
440.000
0
0
0
1006 CONTRUÇÃO,REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADE ESCOLAR DE
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
EDUCAÇÃO INFANTIL
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Tibau
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
1074 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO UNIDADE DE CRECHE MUNICIPAL
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Tibau
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
1076 CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BRINQUEDOTECAS NAS ESCOLAS
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0
0001 - Tibau
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
170.000
0
0
145.000
25.000
0
0
0
0006 - ENSINO FUNDAMENTAL
170.000
0
0
145.000
25.000
0
0
0
2016 MANUTENÇÃO DO QSE
170.000
0
0
145.000
25.000
0
0
0
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
170.000
0
0
145.000
25.000
0
0
0
0001 - Tibau
170.000
0
0
145.000
25.000
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
50.000
0
0
40.000
10.000
0
0
0
0006 - ENSINO FUNDAMENTAL
50.000
0
0
40.000
10.000
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
2017 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
50.000
0
0
40.000
10.000
0
0
0
00000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç
50.000
0
0
40.000
10.000
0
0
0
0001 - Tibau
50.000
0
0
40.000
10.000
0
0
0
02.008 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA / FUNDEB
4.200.000
3.759.000
0
367.000
74.000
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
4.200.000
3.759.000
0
367.000
74.000
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.200.000
3.759.000
0
367.000
74.000
0
0
0
0006 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.200.000
3.759.000
0
367.000
74.000
0
0
0
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 60
2.500.000
2.500.000
0
0
0
0
0
0
00000 - Transferências do FUNDEB 60%
2.500.000
2.500.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Tibau
2.500.000
2.500.000
0
0
0
0
0
0
2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 40
1.700.000
1.259.000
0
367.000
74.000
0
0
0
00000 - Transferências do FUNDEB 40%
1.700.000
1.259.000
0
367.000
74.000
0
0
0
0001 - Tibau
1.700.000
1.259.000
0
367.000
74.000
0
0
0
Total:
8.765.000
4.384.000
0
2.622.000
1.759.000
0
0
0