Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 30 de dezembro de 2021
LEI MUNICIPAL N° 00589 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 28
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00589 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 28
MUNICÍPIO DE TIBAU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
49.740.772
9.719.672
40.021.100
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.900.580
7.069.580
12.831.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
7.069.580
7.069.580
0
Fiscal
5.443.080
5.443.080
0
Seguridade Social
1.626.500
1.626.500
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.222.000
0
4.222.000
Fiscal
4.222.000
0
4.222.000
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.085.000
0
4.085.000
Seguridade Social
4.085.000
0
4.085.000
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos
3.361.000
0
3.361.000
Profissionais da Educação Básica - 70%
Fiscal
3.361.000
0
3.361.000
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
106.000
0
106.000
Fiscal
106.000
0
106.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.045.000
0
1.045.000
Seguridade Social
1.045.000
0
1.045.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
12.000
0
12.000
Seguridade Social
12.000
0
12.000
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
70.000
70.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
70.000
70.000
0
Fiscal
70.000
70.000
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.770.192
2.580.092
27.190.100
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.580.092
2.580.092
0
Fiscal
2.039.092
2.039.092
0
Seguridade Social
541.000
541.000
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos -
119.000
0
119.000
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Fiscal
119.000
0
119.000
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.359.600
0
2.359.600
Seguridade Social
2.359.600
0
2.359.600
15500000 Transferência do Salário-Educação
72.000
0
72.000
Fiscal
72.000
0
72.000
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.100
0
2.100
Fiscal
2.100
0
2.100
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
62.500
0
62.500
Fiscal
62.500
0
62.500
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
26.500
0
26.500
Fiscal
26.500
0
26.500
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
160.000
0
160.000
MUNICÍPIO DE TIBAU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
160.000
0
160.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov.
820.500
0
820.500
do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Seguridade Social
820.500
0
820.500
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
26.300
0
26.300
Seguridade Social
26.300
0
26.300
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
135.000
0
135.000
Seguridade Social
135.000
0
135.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
21.906.000
0
21.906.000
Fiscal
16.410.000
0
16.410.000
Seguridade Social
5.496.000
0
5.496.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
100
Fiscal
100
0
100
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.500.500
0
1.500.500
Fiscal
1.500.500
0
1.500.500
4 Despesas de Capital
6.899.000
1.547.000
5.352.000
4 INVESTIMENTO
5.699.000
447.000
5.252.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
447.000
447.000
0
Fiscal
432.000
432.000
0
Seguridade Social
15.000
15.000
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
60.000
0
60.000
Fiscal
60.000
0
60.000
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
69.000
0
69.000
Seguridade Social
69.000
0
69.000
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
20.000
0
20.000
Fiscal
20.000
0
20.000
15500000 Transferência do Salário-Educação
23.000
0
23.000
Fiscal
23.000
0
23.000
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
120.000
0
120.000
Seguridade Social
120.000
0
120.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
19.000
0
19.000
Seguridade Social
19.000
0
19.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
300.000
0
300.000
Fiscal
300.000
0
300.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
300.000
0
300.000
Fiscal
300.000
0
300.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties
4.333.000
0
4.333.000
do Petróleo e Gás Natural
Fiscal
3.964.000
0
3.964.000
Seguridade Social
369.000
0
369.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
8.000
0
8.000
Fiscal
8.000
0
8.000
MUNICÍPIO DE TIBAU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
1.200.000
1.100.000
100.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.100.000
1.100.000
0
Fiscal
1.100.000
1.100.000
0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties
100.000
0
100.000
do Petróleo e Gás Natural
Fiscal
100.000
0
100.000
9 Reserva de Contigência
500.000
250.000
250.000
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000
250.000
250.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
250.000
250.000
0
Fiscal
250.000
250.000
0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
250.000
0
250.000
Fiscal
250.000
0
250.000
Total
57.139.772
11.516.672
45.623.100
Fiscal:
40.400.872
9.334.172
31.066.700
Seguridade:
16.738.900
2.182.500
14.556.400