Secretaria Municipal do Gabinete Civil · 2 de junho de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 0728/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº 0728/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 0728/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025.
“DENOMINA DE RUA FRANCISCO JOAQUIM DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA, 17, QUE INICIA-SE DA RUA OSMELITA CLEMENTINO DA SILVA E COM SEU TERMINO NA RUA MARIA ALVANIR DA SILVA, NO LOTEAMENTO PORTO DO ATÂNTICO, NO MUNICÍPIO DE TIBAU-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tibau/RN, 30 de Maio de 2025.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal
ATO DE SANÇÃO
A Prefeita do Município de Tibau – RN, no uso de suas atribuições legais, sancionou expressamente o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0728/2025, de iniciativa doPODER LEGISLATIVO e aprovado por unanimidade, em 1ª discussão, pela Câmara Municipal, na Sessão Ordinária realizada no dia 14 de Maio de 2025, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Outrossim, determino que o Gabinete da Prefeita, diligencie a imediata publicação a LEI MUNICIPAL N° 0728 de 30 de Maio de 2025, ora sancionada, em apenso, que:“DENOMINA DE RUA FRANCISCO JOAQUIM DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA, 17, QUE INICIA-SE DA RUA OSMELITA CLEMENTINO DA SILVA E COM SEU TERMINO NA RUA MARIA ALVANIR DA SILVA, NO LOTEAMENTO PORTO DO ATÂNTICO, NO MUNICÍPIO DE TIBAU-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Cumpra-se, observada as cautelas legais.
Tibau/RN, 30 de Maio de 2025.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0728/2025
DENOMINA DE RUA FRANCISCO JOAQUIM DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA, 17, QUE INICIA-SE DA RUA OSMELITA CLEMENTINO DA SILVA E COM SEU TERMINO NA RUA MARIA ALVANIR DA SILVA, NO LOTEAMENTO PORTO DO ATÂNTICO, NO MUNICÍPIO DE TIBAU-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A prefeita municipal de Tibau, Lidiane Marques de Costa no uso de suas atribuições legais, FAÇO saber que a Câmara Municipal de Tibau-RN APROVOU e EU sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°- DENOMINA DE RUA FRANCISCO JOAQUIM DE OLIVEIRA, a rua projetada, 17, que inicia-se da rua Osmelita Clementino da Silva e com seu termino na Rua Maria Alvanir da Silva, no loteamento porto do atlântico, no município de Tibau-rn.
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor da data de sua Publicação.
Art. 3°- Revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de
Tibau/RN, em 30 de Maio de 2025
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal