Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 29 de novembro de 2022
LEI MUNICIPAL N° 00648 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – ANEXO: QDD - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR PODER E UNIDADE
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00648 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – ANEXO: QDD - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR PODER E UNIDADE
MUNICÍPIO DE TIBAU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Poder Legislativo
1.738.184
1.187.736
0
489.448
60.000
0
1.000
0,00
01.001 - CAMARA MUNICIPAL
1.738.184
1.187.736
0
489.448
60.000
0
1.000
0,00
01 - Fiscal
1.738.184
1.187.736
0
489.448
60.000
0
1.000
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.738.184
1.187.736
0
489.448
60.000
0
1.000
0,00
Poder Executivo
130.096.560
20.652.000
4.000
53.532.560
54.863.000
0
745.000
0,00
02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
2.441.000
1.253.000
0
1.171.000
17.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
2.441.000
1.253.000
0
1.171.000
17.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.551.000
1.253.000
0
296.000
2.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
890.000
0
0
875.000
15.000
0
0
0,00
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
643.000
201.000
0
432.000
10.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
643.000
201.000
0
432.000
10.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
240.000
201.000
0
38.000
1.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
403.000
0
0
394.000
9.000
0
0
0,00
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN
3.593.000
1.017.000
0
2.561.000
15.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
3.593.000
1.017.000
0
2.561.000
15.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.587.000
1.017.000
0
565.000
5.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
2.006.000
0
0
1.996.000
10.000
0
0
0,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
11.208.000
270.000
0
10.918.000
20.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
11.208.000
270.000
0
10.918.000
20.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
879.000
270.000
0
604.000
5.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
8.329.000
0
0
8.314.000
15.000
0
0
0,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
2.000.000
0
0
2.000.000
0
0
0
0,00
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
8.405.000
3.354.000
0
3.903.000
1.148.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
8.405.000
3.354.000
0
3.903.000
1.148.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
319.000
24.000
0
293.000
2.000
0
0
0,00
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.147.000
3.330.000
0
701.000
116.000
0
0
0,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
122.000
0
0
92.000
30.000
0
0
0,00
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
92.000
0
0
87.000
5.000
0
0
0,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
28.000
0
0
28.000
0
0
0
0,00
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
1.643.000
0
0
779.000
864.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela
2.051.000
0
0
1.920.000
131.000
0
0
0,00
Exploração de Recursos Naturais
MUNICÍPIO DE TIBAU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
02.008 - FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA / FUNDEB
4.054.000
4.009.000
0
0
45.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
4.054.000
4.009.000
0
0
45.000
0
0
0,00
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
3.512.000
3.512.000
0
0
0
0
0
0,00
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0,00
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
110.000
110.000
0
0
0
0
0
0,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0,00
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
295.000
295.000
0
0
0
0
0
0,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
9.000
0
0
0
9.000
0
0
0,00
15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
92.000
92.000
0
0
0
0
0
0,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
53.869.800
1.966.000
0
12.070.800
39.833.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
53.869.800
1.966.000
0
12.070.800
39.833.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.840.000
1.966.000
0
535.000
339.000
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
11.018.000
0
0
5.924.000
5.094.000
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
10.800
0
0
10.800
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.401.000
0
0
1.401.000
0
0
0
0,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
38.000.000
0
0
4.000.000
34.000.000
0
0
0,00
02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1.289.000
237.000
0
1.022.000
30.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.289.000
237.000
0
1.022.000
30.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
285.000
237.000
0
44.000
4.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.004.000
0
0
978.000
26.000
0
0
0,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
1.436.000
112.000
0
1.314.000
10.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.436.000
112.000
0
1.314.000
10.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
229.000
112.000
0
115.000
2.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.207.000
0
0
1.199.000
8.000
0
0
0,00
02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2.814.500
164.000
0
646.500
2.004.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
2.814.500
164.000
0
646.500
2.004.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
275.500
164.000
0
109.500
2.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
2.539.000
0
0
537.000
2.002.000
0
0
0,00
02.016 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
264.000
252.000
0
12.000
0
0
0
0,00
MUNICÍPIO DE TIBAU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
01 - Fiscal
264.000
252.000
0
12.000
0
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
258.000
252.000
0
6.000
0
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0,00
02.017 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
71.000
57.000
0
14.000
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
71.000
57.000
0
14.000
0
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
64.000
57.000
0
7.000
0
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0,00
02.018 - CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO
107.000
91.000
0
11.000
5.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
107.000
91.000
0
11.000
5.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
98.000
91.000
0
5.000
2.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
9.000
0
0
6.000
3.000
0
0
0,00
02.019 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES EPECIAIS
2.153.200
0
4.000
1.404.200
0
0
745.000
0,00
01 - Fiscal
2.153.200
0
4.000
1.404.200
0
0
745.000
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.711.000
0
4.000
1.002.000
0
0
705.000
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
442.000
0
0
402.000
0
0
40.000
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
200
0
0
200
0
0
0
0,00
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2.798.000
190.000
0
2.598.000
10.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
2.798.000
190.000
0
2.598.000
10.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
296.000
190.000
0
104.000
2.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
2.502.000
0
0
2.494.000
8.000
0
0
0,00
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1.278.000
734.000
0
534.000
10.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
1.278.000
734.000
0
534.000
10.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
62.000
0
0
60.000
2.000
0
0
0,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
734.000
734.000
0
0
0
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
482.000
0
0
474.000
8.000
0
0
0,00
03.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
28.042.000
5.893.000
0
10.489.000
11.660.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
28.042.000
5.893.000
0
10.489.000
11.660.000
0
0
0,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
7.434.000
4.304.000
0
3.087.000
43.000
0
0
0,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.642.000
1.224.000
0
1.418.000
0
0
0
0,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
316.000
0
0
0
316.000
0
0
0,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
365.000
365.000
0
0
0
0
0
0,00
MUNICÍPIO DE TIBAU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
295.000
0
0
295.000
0
0
0
0,00
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
548.000
0
0
548.000
0
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
6.442.000
0
0
5.141.000
1.301.000
0
0
0,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
10.000.000
0
0
0
10.000.000
0
0
0,00
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL
2.409.000
477.000
0
1.928.000
4.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
2.409.000
477.000
0
1.928.000
4.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
840.000
477.000
0
361.000
2.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.569.000
0
0
1.567.000
2.000
0
0
0,00
04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.921.060
375.000
0
2.504.060
42.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
2.921.060
375.000
0
2.504.060
42.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
608.000
375.000
0
225.000
8.000
0
0
0,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
252.000
0
0
244.000
8.000
0
0
0,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
60.060
0
0
42.060
18.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
2.001.000
0
0
1.993.000
8.000
0
0
0,00
99.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
300.000
0
0
0
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
300.000
0
0
0
0
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
200.000
0
0
0
0
0
0
0,00
Total:
131.834.744
21.839.736
4.000
54.022.008
54.923.000
0
746.000
0,00