Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 29 de novembro de 2022
LEI MUNICIPAL N° 00648 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – ANEXO: QUADRO SÍNTESE DA DESPESA
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00648 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – ANEXO: QUADRO SÍNTESE DA DESPESA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 01 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade 01.001 - CAMARA MUNICIPAL
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
1.491.672
1.738.184
Função
01 LEGISLATIVA
1.491.672
1.738.184
Sub-Função
031 AÇÃO LEGISLATIVA
1.491.672
1.738.184
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
1.491.672
1.738.184
Ação
1001 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Câmara Municipal de Tibau
40.000
60.000
2001 Remuneração de Agentes Políticos e Encargos Sociais - Vereadores da Câmara Municipal de Tibau
688.080
600.886
2002 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Servidores da Câmara Municipal de Tibau
242.000
586.850
2003 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Tibau
488.760
466.448
2004 Manutenção de Serviços de Transportes da Câmara Municipal de Tibau
17.200
19.000
2005 Manutenção do Prédio da Câmara Municipal de Tibau
15.632
5.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
930.080
1.187.736
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
521.592
489.448
4 INVESTIMENTO
40.000
60.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
0
1.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.491.672
1.738.184
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
1.187.736
489.448
60.000
1.000
1.738.184
Total
1.187.736
489.448
60.000
1.000
1.738.184
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
Unidade 02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
1.993.000
2.441.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
1.993.000
2.441.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.993.000
2.441.000
Programa
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
1.993.000
2.441.000
Ação
1002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria do Gabinete do Prefeito
7.000
17.000
2006 Remuneração de Agentes Políticos e Encargos Sociais do Prefeito e do Vice-Prefeito
205.000
356.000
2007 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores Municipais da Secretaria do Gabinete
169.000
116.000
2008 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores Municipais Cedidos
488.000
576.000
2009 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria do Gabinete do Prefeito
140.000
123.000
2010 Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria do Gabinete do Prefeito
365.000
271.000
2011 Publicidade de Atos e Ações da Administração Pública do Município de Tibau
580.000
625.000
2113 Manutenção de Serviços de Transportes do Conselho Tutelar
39.000
99.000
2140 Remuneração de Pessoal e Encargos Social - Conselheiros do Conselho Tutelar
0
205.000
2141 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
0
53.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
862.000
1.253.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.124.000
1.171.000
4 INVESTIMENTO
7.000
17.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.993.000
1.551.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
890.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS
2 - JUROS E ENCARGOS DA
3 - OUTRAS DESPESAS
4- INVESTIMENT
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO
9 - RESERVA DE
Total
SOCIAIS
DÍVIDA INTERNA
CORRENTES
O
DA DÍVIDA INTERNA
CONTINGÊNCI A
15000000
1.253.000
296.000
2.000
1.551.000
17040000
875.000
15.000
890.000
Total
1.253.000
1.171.000
17.000
2.441.000
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
Unidade 02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
1.300.000
643.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
1.300.000
643.000
Sub-Função
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
1.300.000
643.000
Programa
0003 GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
1.300.000
643.000
Ação
1003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Finanças
5.000
10.000
2012 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria Municipal de Finanças
181.000
201.000
2013 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Finanças
880.000
275.000
2014 Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Finanças
234.000
157.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
181.000
201.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.114.000
432.000
4 INVESTIMENTO
5.000
10.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.300.000
240.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
403.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
201.000
38.000
1.000
240.000
17040000
394.000
9.000
403.000
Total
201.000
432.000
10.000
643.000
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
Unidade 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
1.844.000
3.593.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
1.844.000
3.593.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.844.000
3.593.000
Programa
0004 GESTÃO DA QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
1.844.000
3.593.000
Ação
1004 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Administração e Planejamento
12.000
15.000
2015 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Secretaria de Administração
893.000
1.017.000
2016 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Administração e Planejamento
649.000
1.846.000
2017 Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
290.000
715.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
893.000
1.017.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
939.000
2.561.000
4 INVESTIMENTO
12.000
15.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.844.000
1.587.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
2.006.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
1.017.000
565.000
5.000
1.587.000
17040000
1.996.000
10.000
2.006.000
Total
1.017.000
2.561.000
15.000
3.593.000
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
Unidade 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
5.983.000
11.208.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
5.983.000
11.208.000
Sub-Função
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
5.983.000
11.208.000
Programa
0003 GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
5.983.000
11.208.000
Ação
1005 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Tributação
20.000
20.000
1165 Processamento de Reconhecimento das Coordenadas Geográfica dos Imóveis Urbanos - Georeferenciamento
0
2.100.000
2018 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria Municipal de Tributação
256.000
270.000
2019 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Tributação
5.273.000
8.638.000
2020 Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Tributação
434.000
180.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
256.000
270.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.707.000
10.918.000
4 INVESTIMENTO
20.000
20.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.983.000
879.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
8.329.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito
0
2.000.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
270.000
604.000
5.000
879.000
17040000
8.314.000
15.000
8.329.000
17540000
2.000.000
2.000.000
Total
270.000
10.918.000
20.000
11.208.000
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
Unidade 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
757.000
8.405.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
0
80.000
12 EDUCAÇÃO
718.000
8.261.000
13 CULTURA
39.000
64.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
398.500
471.000
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
199.500
306.000
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0
4.678.000
362 ENSINO MÉDIO
0
602.000
364 ENSINO SUPERIOR
120.000
655.000
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
0
1.629.000
392 DIFUSÃO CULTURAL
39.000
64.000
Programa
0005 EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
437.500
535.000
0006 APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL
0
3.926.000
0007 APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0
1.629.000
0008 APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0
34.000
0010 GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DAALIMENTAÇÃO ESCOLAR
199.500
306.000
0011 GARANTIR E APRIMORAR A QUALIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR
120.000
1.975.000
Ação
1006 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
0
5.000
1007 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Rede Municipal de Ensino Fundamental
0
50.000
1008 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil/Creche
0
40.000
1009 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil/Pré-Escola
0
30.000
1180 Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
0
723.000
1181 Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino
0
200.000
2021 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria Municipal de Educação
0
123.000
2022 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Educação
45.500
58.000
2023 Manutenção dos Serviços de Transportes da Secretaria de Educação
340.000
174.000
2024 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação do Município de Tibau
13.000
31.000
2025 Manutenção das Ações de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
78.500
92.000
2026 Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino
38.000
82.000
2027 Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação Infantil/Pré-Escola da Rede de Ensino
56.000
67.000
2028 Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos da Rede de Ensino
20.000
57.000
2029 Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação Especial da Rede de Ensino
7.000
8.000
2031 Manutenção das Ações de Transporte Escolar do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
0
718.000
2032 Manutenção das Ações de Transporte Escolar do Ensino Médio
0
602.000
2033 Manutenção das Ações de Transporte Escolar do Ensino Superior
120.000
655.000
2034 Manutenção das Ações de Qualificação dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino
0
22.000
2035 Manutenção das Ações de Fornecimento da Fardamento Escola para o Ensino Fundamental
0
28.000
2036 Manutenção das Ações de Fornecimento de Fardamento Escolar para a Educação Infantil/Creche
0
22.000
2037 Manutenção das Ações de Fornecimento de Fardamento Escolar para a Educação Infantil/Pré-Escola
0
22.000
2038 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
0
413.000
2039 Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino
0
163.000
2040 Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Pré-Escola da Rede Municipal de Ensino
0
186.000
2041 Manutenção e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
0
148.000
2042 Manutenção e Reforma das Unidades de Ensino da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino
0
91.000
2043 Manutenção da Biblioteca Pública do Município de Tibau
39.000
64.000
2044 Remuneração de Profissionais da Educação Básica e Encargos Sociais do Ensino Fundamental
0
2.525.000
2176 Remuneração de Profissionais da Educação Básica e Encargos Sociais da Educação Infantil/Creche
0
270.000
2177 Remuneração de Profissionais da Educação Básica e Encargos Sociais da Educação Infantil/Pré-Escola
0
412.000
2178 Manutenção de Ações de Fornecimento de Kit Escolar para o Ensino Fundamental
0
17.000
2179 Manutenção de Ações de Fornecimento de Kit Escolar para Educação Infantil/Creche
0
17.000
2180
Manutenção de Ações de Fornecimento de Kit Escolar para Educação Infantil/Pré-Escola
0
20.000
2181
Manutenção de Ações de Incentivo a Participação de Estudantes em Eventos Estaduais e Nacionais
0
80.000
2182
Manutenção das Ações de Fornecimento do Fardamento Escolar para a Educação de Jovens e Adultos
0
17.000
2183
Manutenção e Reforma de Unidades de Ensino da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino
0
66.000
2184
Manutenção das Ações de Kit Escolar dos Professores da Educação Infantil
0
55.000
2185
Manutenção das Ações de Fornecimento de Kit Escolar para a Educação de Jovens e Adultos
0
17.000
2186
Manutenção das Ações de Fornecimento de Livros Didáticos para a Educação Infantil/Pré-Escola
0
15.000
2187
Manutenção das Ações de Fornecimento de Livros Didáticos para a Educação Infantil/Creche
0
20.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
24.000
3.354.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
733.000
3.903.000
4
INVESTIMENTO
0
1.148.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
757.000
319.000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0
4.147.000
15500000 Transferência do Salário-Educação
0
122.000
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
0
3.000
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0
92.000
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
0
28.000
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
0
1.643.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
2.051.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
24.000
293.000
2.000
319.000
15001001
3.330.000
701.000
116.000
4.147.000
15500000
92.000
30.000
122.000
15510000
3.000
3.000
15520000
87.000
5.000
92.000
15530000
28.000
28.000
15730000
779.000
864.000
1.643.000
17040000
1.920.000
131.000
2.051.000
17530000
0
Total
3.354.000
3.903.000
1.148.000
8.405.000
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
Unidade 02.008 - FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA / FUNDEB
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
0
4.054.000
Função
12 EDUCAÇÃO
0
4.054.000
Sub-Função
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0
2.982.000
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
0
1.072.000
Programa
0006 APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL
0
2.982.000
0007 APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0
1.072.000
Ação
1010 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil da Rede de Ensino
0
45.000
2045 Remuneração dos Profissionais da Educação e Encargos Sociais do Ensino Fundamental - Fundeb 70%
0
2.982.000
2046 Remuneração dos Profissionais da Educação e Encargos Sociais da Educação Infantil/Creche-Fundeb 70%
0
692.000
2047 Remuneração dos Profissionais da Educação e Encargos Sociais da Educação Infantil/Pré-Escola-Fundeb
0
335.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
4.009.000
4 INVESTIMENTO
0
45.000
Fonte
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0
3.512.000
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0
11.000
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0
110.000
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0
25.000
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0
295.000
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0
9.000
15431070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0
92.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
0
15401070
3.512.000
3.512.000
15410000
11.000
11.000
15411070
110.000
110.000
15420000
25.000
25.000
15421070
295.000
295.000
15430000
9.000
9.000
15431070
92.000
92.000
Total
4.009.000
45.000
4.054.000
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
Unidade 02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
11.001.500
53.869.800
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
1.228.000
3.528.000
15 URBANISMO
8.929.500
49.651.000
26 TRANSPORTE
844.000
690.800
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.228.000
3.528.000
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
3.857.000
39.358.000
452 SERVIÇOS URBANOS
5.072.500
10.293.000
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
844.000
690.800
Programa
0015 GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
3.093.000
3.550.000
0016 GESTÃO DOS CEMITÉRIOS E CENTROS DE VELÓRIOS
25.000
68.000
0017 GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.038.500
2.245.000
0018 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
4.617.000
44.478.800
0019 EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO URBANO
1.228.000
3.528.000
Ação
1011 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos
12.000
10.000
1012 Ampliação da Rede de Iluminação Pública do Município de Tibau
120.000
110.000
1013 Ampliação e Reforma de Praças Públicas Municipais
177.000
190.000
1014 Construção de Praças Públicas Municipais
127.000
90.000
1015 Pavimentação a Paralelepípedos de Logradouros Públicos no Município de Tibau
1.500.000
950.000
1016 Pavimentação Asfaltica de Logradouros Públicos no Município de Tibau
1.193.000
1.050.000
1017 Construção de Estradas Vicinais no Município de Tibau
172.000
130.000
1159 Obras de Revitalização em Asfalto de Vias Públicas
0
5.500.000
1160 Obras de Construção de Vias Públicas com Asfalto -CBOQ
0
21.000.000
1161 Obras de Construção e Reforma de Praças Públicas
0
3.200.000
1164 Obras de Construção de Usina Solar
0
3.200.000
1179 Construção e Reforma de Prédios Públicos
0
3.200.000
2048 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
453.000
1.554.000
2049 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
381.000
1.007.000
2050 Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
382.000
957.000
2051 Manutenção de Ações e Serviços de Limpeza Pública
3.093.000
3.550.000
2052 Manutenção de Ações e Serviços de Iluminação Pública
1.918.500
2.135.000
2053 Manutenção dos Cemitérios Públicos Municipais e Centro de Velório de Tibau
25.000
68.000
2054 Manutenção de Praças Públicas Municipais de Tibau
44.000
48.000
2055 Manutenção da Pavimentação a Paralelepípedos de Logradouros Públicos do Município de Tibau
123.000
220.000
2056 Manutenção da Pavimentação Asfáltica de Logradouros Públicos do Município de Tibau
315.000
330.000
2057 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos do Município de Tibau
136.000
135.000
2058 Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Tibau
672.000
560.800
2059 Manutenção do Aterro Sanitário do Município de Tibau
122.000
135.000
2060 Manutenção do Destino Final de Podas do Município de Tibau
36.000
40.000
2173 Iluminação Pública - Aquisição de Lâmpadas em Led, Braços de Iluminação e Cabos Elétricos
0
4.500.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.303.000
1.966.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.196.500
12.070.800
4
INVESTIMENTO
4.502.000
39.833.000
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
11.001.500
2.840.000
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0
200.000
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
0
200.000
17040000
Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
11.018.000
17050000
Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
200.000
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0
10.800
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0
1.401.000
17540000
Recursos de Operações de Crédito
0
38.000.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
1.966.000
535.000
339.000
2.840.000
17000000
200.000
200.000
17010000
200.000
200.000
17040000
5.924.000
5.094.000
11.018.000
17050000
200.000
200.000
17500000
10.800
10.800
17510000
1.401.000
1.401.000
17540000
4.000.000
34.000.000
38.000.000
Total
1.966.000
12.070.800
39.833.000
53.869.800
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
Unidade 02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
986.000
1.289.000
Função
18 GESTÃO AMBIENTAL
42.000
126.000
20 AGRICULTURA
944.000
1.163.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
354.000
748.000
542 CONTROLE AMBIENTAL
42.000
126.000
605 ABASTECIMENTO
408.000
350.000
606 EXTENSÃO RURAL
82.000
17.000
607 IRRIGAÇÃO
16.000
13.000
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
84.000
35.000
Programa
0020 EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES AGROPECUÁRIAS
354.000
748.000
0021 FOMENTO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE POLITICAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
590.000
415.000
0022 GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
42.000
126.000
Ação
1018 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
5.000
10.000
1019 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares e Artesianos
30.000
28.000
2061 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria de Agricultura
199.000
237.000
2062 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Agricultura
20.000
92.000
2063 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Agricultura
130.000
409.000
2064 Manutenção de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola
82.000
17.000
2065 Manutenção de Ações de Incentivo a Agricultura Familiar no Município de Tibau
84.000
35.000
2066 Manutenção de Ações de Incentivo a Pecuária no Município de Tibau
16.000
13.000
2067 Manutenção de Ações de Abastecimento Móvel de Água Potável no Município de Tibau
341.000
307.000
2068 Manutenção de Adutoras, Poços Tubulares e Artesianos no Município de Tibau.
37.000
15.000
2069 Manutenção das Atividades e Serviços de Gestão Ambiental
42.000
126.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
199.000
237.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
752.000
1.022.000
4 INVESTIMENTO
35.000
30.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
986.000
285.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
1.004.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
237.000
44.000
4.000
285.000
17040000
978.000
26.000
1.004.000
Total
237.000
1.022.000
30.000
1.289.000
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
Unidade 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
1.149.000
1.436.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
587.000
458.000
23 COMERCIO E SERVIÇOS
562.000
978.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
587.000
458.000
695 TURISMO
562.000
978.000
Programa
0003 GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
562.000
978.000
0026 EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TURISMO E CULTURA
587.000
458.000
Ação
1020 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo
10.000
5.000
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Municipal de Turismo
5.000
5.000
2070 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria de Turismo
80.000
112.000
2071 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Turismo
293.000
222.000
2072 Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Turismo
180.000
92.000
2073 Manutenção das Ações de Eventos Turísticos do Município de Tibau
562.000
978.000
2075 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Turismo do Município de Tibau
19.000
22.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
80.000
112.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.054.000
1.314.000
4 INVESTIMENTO
15.000
10.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.149.000
229.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
1.207.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
112.000
115.000
2.000
229.000
17040000
1.199.000
8.000
1.207.000
Total
112.000
1.314.000
10.000
1.436.000
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
Unidade 02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
525.000
2.814.500
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
369.000
442.000
27 DESPORTO E LAZER
156.000
2.372.500
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
369.000
442.000
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
156.000
2.372.500
Programa
0025 PROMOÇÃO AO DESPORTO
156.000
2.372.500
0029 EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DESPORTO E LAZER Ação
369.000
442.000
1025 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Esporte e Lazer
3.000
3.000
1149 Segunda Etapa das Obras de Construção de Ginásio Poliesportivo
0
2.001.000
2082 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria de Esporte e Lazer
94.000
164.000
2083 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Esporte e Lazer
182.000
196.000
2084 Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
90.000
79.000
2085 Manutenção das Ações de Eventos Esportivos do Município de Tibau
53.000
185.500
2086 Manutenção das Ações de Incentivo ao Desporto Amador do Município de Tibau
57.000
125.000
2087 Manutenção de Ginásios Poliesportivos, Campo de Futebol e Arena Socity
46.000
61.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
94.000
164.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
428.000
646.500
4 INVESTIMENTO
3.000
2.004.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
525.000
275.500
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
2.539.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
164.000
109.500
2.000
275.500
17040000
537.000
2.002.000
2.539.000
Total
164.000
646.500
2.004.000
2.814.500
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
Unidade 02.016 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
243.000
264.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
243.000
264.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
243.000
264.000
Programa
0027 ASSESSORAMENTO JURÍDICO
243.000
264.000
Ação
2076 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Procuradoria Geral do Município
230.000
252.000
2077 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Procuradoria Geral do Município
13.000
12.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
230.000
252.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.000
12.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
243.000
258.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
6.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
252.000
6.000
258.000
17040000
6.000
6.000
Total
252.000
12.000
264.000
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
Unidade 02.017 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
77.000
71.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
77.000
71.000
Sub-Função
124 CONTROLE INTERNO
77.000
71.000
Programa
0028 CONTROLE INTERNO
77.000
71.000
Ação
2078 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Controladoria Geral do Município
64.000
57.000
2079 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Controladoria Geral do Município
13.000
14.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
64.000
57.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.000
14.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
77.000
64.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
7.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
57.000
7.000
64.000
17040000
7.000
7.000
Total
57.000
14.000
71.000
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
Unidade 02.018 - CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
107.000
107.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
107.000
107.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
107.000
107.000
Programa
0027 ASSESSORAMENTO JURÍDICO
107.000
107.000
Ação
1024 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Consultoria Geral do Município
5.000
5.000
2080 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Consultoria Geral do Município
89.000
91.000
2081 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Consultoria Geral do Município
13.000
11.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
89.000
91.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.000
11.000
4 INVESTIMENTO
5.000
5.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
107.000
98.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
9.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
91.000
5.000
2.000
98.000
17040000
6.000
3.000
9.000
Total
91.000
11.000
5.000
107.000
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
Unidade 02.019 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES EPECIAIS
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
1.996.100
2.153.200
Função
28 ENCARGOS ESPECIAIS
1.996.100
2.153.200
Sub-Função
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.270.000
749.000
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
726.100
1.404.200
Programa
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
1.996.100
2.153.200
Ação
0001 Gestão do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
496.100
700.200
0002 Gestão da Dívida Interna Previdenciária
870.000
704.000
0003 Gestão das Consignações ao Poder Judiciário - Tribunal de Justiça
200.000
700.000
0004 Gestão e Manutenção de Indenizações e Restituições
30.000
4.000
0005 Gestão da Dívida Contratual com Outros Órgãos
400.000
45.000
Grupo de Despesa
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
70.000
4.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
726.100
1.404.200
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
1.200.000
745.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.996.100
1.711.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
442.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0
200
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
4.000
1.002.000
705.000
1.711.000
17040000
402.000
40.000
442.000
17500000
200
200
Total
4.000
1.404.200
745.000
2.153.200
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
Unidade 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
0
2.798.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
0
462.000
13 CULTURA
0
2.336.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
462.000
392 DIFUSÃO CULTURAL
0
2.336.000
Programa
0023 DIFUSÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DE TIBAU
0
2.336.000
0026 EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TURISMO E CULTURA
0
462.000
Ação
1148 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Cultura
0
10.000
2166 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria Municipal de Cultura
0
190.000
2167 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Cultura
0
136.000
2168 Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Cultura
0
100.000
2169 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Cultura de Tibau
0
26.000
2170 Manutenção das Ações de Eventos Culturais e Comemorativos do Município de Tibau
0
2.336.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
190.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
2.598.000
4 INVESTIMENTO
0
10.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
0
296.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
2.502.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
190.000
104.000
2.000
296.000
17040000
2.494.000
8.000
2.502.000
Total
190.000
2.598.000
10.000
2.798.000
Órgão 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
314.000
1.278.000
Função
10 SAÚDE
314.000
1.278.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
314.000
1.278.000
Programa
0012 EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR A QUALIDADE DA SAÚDE
314.000
1.278.000
Ação
1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Saúde
6.000
10.000
2088 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria Municipal de Saúde
0
734.000
2089 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde
130.000
106.000
2090 Manutenção dos Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde
162.000
405.000
2091 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
16.000
23.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
734.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
308.000
534.000
4 INVESTIMENTO
6.000
10.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
314.000
62.000
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
0
734.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
482.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
60.000
2.000
62.000
15001002
734.000
734.000
17040000
474.000
8.000
482.000
Total
734.000
534.000
10.000
1.278.000
Órgão 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade 03.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
0
28.042.000
Função
10 SAÚDE
0
28.042.000
Sub-Função
301 ATENÇÃO BÁSICA
0
15.329.000
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0
11.782.000
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0
931.000
Programa
0012 EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR A QUALIDADE DA SAÚDE
0
11.000.000
0013 EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DAATENÇÃO BÁSICA
0
16.755.000
0014 EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DAATENÇÃO ESPECIALIZADA
0
287.000
Ação
1028 Aquisição de Equip. e Material Permanente para as Ações de Saúde Pública - Atenção Primária - ESF
0
15.000
1029 Aquisição de Equip. e Material Permanente para as Ações de Saúde Pública - Atenção Primária - SB
0
15.000
1030 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha
0
30.000
1031 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Básicas de Saúde
0
15.000
1032 Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha
0
238.000
1033 Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde
0
347.000
1163 Unidade de Saúdes de Pronto Atendimento
0
11.000.000
2092 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ACS
0
391.000
2093 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Vigilância em Saúde
0
300.000
2094 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ESF
0
733.000
2095 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal
0
507.000
2096 Manutenção das Atividades da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha
0
7.409.000
2097 Manutenção as Atividades de Postos e Unidades Básicas de Saúde
0
3.091.000
2098 Manutenção das Atividades do Centro Especializado em Reabilitação
0
287.000
2099 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Assistência Farmacêutica
0
485.000
2100 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Especializada
0
446.000
2101 Manutenção da Assistência Integral à População com Serviços de Saúde Pública
0
1.300.000
2102 Manutenção de Convênio de Adesão a Consórcio Público - COPIRN
0
240.000
2103 Manutenção da Frota de Veículos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ESF
0
114.000
2104 Manut. dos Veículos das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Vig. em Saúde
0
38.000
2106 Manutenção da Frota de Veículos das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
0
495.000
2107 Manutenção dos Veículos da Assistência Integral à População com Serviços de Saúde Pública
0
253.000
2108 Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - Equipe Multiprofissional
0
293.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
5.893.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
10.489.000
4 INVESTIMENTO
0
11.660.000
Fonte
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
0
7.434.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0
2.642.000
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0
316.000
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0
365.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0
295.000
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
0
548.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
6.442.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito
0
10.000.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
0
15001002
4.304.000
3.087.000
43.000
7.434.000
16000000
1.224.000
1.418.000
2.642.000
16010000
316.000
316.000
16040000
365.000
365.000
16210000
295.000
295.000
16350000
548.000
548.000
17040000
5.141.000
1.301.000
6.442.000
17540000
10.000.000
10.000.000
Total
5.893.000
10.489.000
11.660.000
28.042.000
Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
1.358.000
2.409.000
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.358.000
2.409.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.358.000
2.409.000
Programa
0034 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAASSISTÊNCIA SOCIAL
1.358.000
2.409.000
Ação
1035 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Trabalho e Assistência Social
20.000
4.000
2109 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
457.000
477.000
2111 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Trabalho e Assistência Social
144.000
595.000
2112 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais
27.000
21.000
2114 Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria de Trabalho e Assistência Social
336.000
548.000
2122 Custeio de Despesas de Competência de Outros Entes da Federação Grupo de Despesa
374.000
764.000
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
457.000
477.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
881.000
1.928.000
4 INVESTIMENTO
20.000
4.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.358.000
840.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
1.569.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
477.000
361.000
2.000
840.000
17040000
1.567.000
2.000
1.569.000
Total
477.000
1.928.000
4.000
2.409.000
Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
1.567.000
2.921.060
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.567.000
2.921.060
Sub-Função
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.567.000
2.921.060
Programa
0030 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
530.000
1.664.000
0031 CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
220.000
157.000
0032 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
538.000
774.000
0033 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
279.000
326.060
Ação
1036 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o CRAS
15.000
6.000
1037 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o CREAS
8.000
24.000
1038 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Cadastro Único e Auxílio Brasil
8.000
6.000
1039 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o SCFV
5.000
6.000
2115 Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
266.000
348.000
2116 Manutenção das Atividades do Centro de Referência Especializada em Assistência Social - CREAS
271.000
302.060
2117 Manutenção das Atividades do IGD-SUAS
3.000
3.000
2118 Manutenção das Atividades do Programa Cadastro Único e Auxílio Brasil
212.000
151.000
2119 Manutenção das Atividades dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
249.000
367.000
2121 Manutenção das Ações de Assistência a População Carente
530.000
454.000
2174 Manutenção do Programa de Transferência de Renda "Tibau Solidário"
0
1.210.000
2188 Manutenção dos Veículos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
0
44.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
187.000
375.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.344.000
2.504.060
4 INVESTIMENTO
36.000
42.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.567.000
608.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0
252.000
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0
60.060
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
2.001.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
375.000
225.000
8.000
608.000
16600000
244.000
8.000
252.000
16610000
42.060
18.000
60.060
17040000
1.993.000
8.000
2.001.000
Total
375.000
2.504.060
42.000
2.921.060
Órgão 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade 99.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
250.000
300.000
Função
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
250.000
300.000
Sub-Função
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000
300.000
Programa
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
250.000
300.000
Ação
0999 RESERVA DE CONTINGENCIA
250.000
300.000
Grupo de Despesa
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000
300.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
250.000
100.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
200.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
100.000
100.000
17040000
200.000
200.000
Total
300.000
300.000