Comissão Permanente de Licitação · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 23/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 23/2026
PROCESSO: 917406/2026
MODALIDADE: Inexigibilidade: 23/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIBAU/RN
CNPJ nº 01.622.882/0001-90
CONTRATADA: SMART EVENTOS LTDA
CNPJ nº 41.601.214/0001-09
ENDEREÇO: Rua Aurenio Nunes Vasconcelos, nº 130-C, Muribara, São Lourenco da Mata/PE, CEP: 54.720-265
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES Á APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL E MINISTRAÇÃO DO CANTOR JOSAFÁ SOUZA E BANDA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGELICO A SER REALIZADO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO.
VALOR TOTAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 04 de novembro de 2026
VIGENCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
Unidade Orçamentária:
02 .020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação:
2170 - Manutenção das Ações de Eventos Culturais e Comemorativos do Município de Tibau
Função:
13 - CULTURA
Sub-Função:
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa:
0011 - TIBAU - ONDE O SOL ENCONTRA O MAR
Natureza da Despesa:
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso:
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Região:
0001 - Tibau
Item
Descrição
Unid.
Quant.
V. Unit.
V. Total
01
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES Á APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL E MINISTRAÇÃO DO CANTOR JOSAFÁ SOUZA E BANDA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGELICO A SER REALIZADO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO
Cache
01
85.000,00
85.000,00
Valor Total: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 art. 74, inciso II.
Tibau/RN, 04 de novembro de 2026
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Constitucional
RAFAEL GUEDES DE LIMA
Smart Eventos LTDA