Secretaria Municipal do Gabinete Civil · 25 de novembro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 0740/2025 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº 0740/2025 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
LEI MUNICIPAL Nº 0740/2025 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
“DENOMINA DE RUA ESTELITA DE LIMA, O LOGRADOURO PROJETADA AO LADO DA CASA DO CONSTRUTOR JUNIOR XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tibau-RN, 24 de novembro de 2025.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal
ATO DE SANÇÃO
A Prefeita do Município de Tibau – RN, no uso de suas atribuições legais, sancionou expressamente o PROJETO DE LEI MUNICIPALNº 0740/2025, de iniciativa do PODER LEGISLATIVO e aprovado por unanimidade, em 1ª discussão, pela Câmara Municipal, na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2025, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Outrossim, determino que o Gabinete da Prefeita, diligencie a imediata publicação a LEI MUNICIPAL N° 0740 de 24 de novembro de 2025, ora sancionada, em apenso, que:“DENOMINA DE RUA ESTELITA DE LIMA, O LOGRADOURO PROJETADA AO LADO DA CASA DO CONSTRUTOR JUNIOR XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Cumpra-se, observada as cautelas legais.
Tibau/RN, 24 de novembro de 2025.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 0740/2025 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
“DENOMINA DE RUA ESTELITA DE LIMA, O LOGRADOURO PROJETADA AO LADO DA CASA DO CONSTRUTOR JUNIOR XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Do Município De Tibau – Estado Do Rio Grande Do Norte, Lidiane Marques Da Costa, no uso de suas atribuições legais, FAÇO saber que a Câmara Municipal de Tibau-RN APROVOU e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°- Fica denominado "Rua Estelita de Lima (Estelita de Rimau)" o logradouro público localizado que se inicia na Avenida Chico Cem ao lado da casa do construtor Junio Xavir com o termino, no pé do morro no bairro, centro, no Município de Tibau-RN.
Art. 2°- Esta denominação é uma justa homenagem à senhora Estelita de Lima, conhecida carinhosamente como Estelita de Rimau, mulher trabalhadora, de grande respeito e dedicação à comunidade tibauense, que deixou um legado de simplicidade, solidariedade e amor ao próximo.
Art. 3°- O Poder Executivo Municipal adotará as medidas necessárias à ão da execução desta Lei, especialmente quanto à confecção e instalação respectiva placa de identificação.
Art. 4°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Cumpra-se e Publique-se.
Tibau-RN, 24 de novembro de 2025.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal