Secretaria Municipal do Gabinete Civil · 20 de outubro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 0738/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº 0738/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 0738/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
“DENOMINA DE “PEDRA DO CHAPÉU”, O TRECHO QUE SE INICIA NA FALÉSIA ROCHOSA NA PRAIA, QUE POSSUI UM FORMATO DE UM CHAPÉU, CONHECIDO COMO O MAIOR CARTÃO POSTAL DE TIBAU, COM SEU TÉRMINO NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS TIBAU E ICAPUÍ – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tibau/RN, 17 de outubro de 2025.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal
ATO DE SANÇÃO
A Prefeita do Município de Tibau – RN, no uso de suas atribuições legais, sancionou expressamente oPROJETO DE LEI MUNICIPALNº 0738/2025, de iniciativa doPODER LEGISLATIVO e aprovado por unanimidade, em 1ª discussão, pela Câmara Municipal, na Sessão Ordinária realizada no dia 08 de outubro de 2025, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Outrossim, determino que o Gabinete da Prefeita, diligencie a imediata publicação a“DENOMINA DE “PEDRA DO CHAPÉU”, O TRECHO QUE SE INICIA NA FALÉSIA ROCHOSA NA PRAIA, QUE POSSUI UM FORMATO DE UM CHAPÉU, CONHECIDO COMO O MAIOR CARTÃO POSTAL DE TIBAU, COM SEU TÉRMINO NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS TIBAU E ICAPUÍ – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Cumpra-se, observada as cautelas legais.
Tibau/RN, 17 de outubro de 2025.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0738/2025
“DENOMINA DE “PEDRA DO CHAPÉU”, O TRECHO QUE SE INICIA NA FALÉSIA ROCHOSA NA PRAIA, QUE POSSUI UM FORMATO DE UM CHAPÉU, CONHECIDO COMO O MAIOR CARTÃO POSTAL DE TIBAU, COM SEU TÉRMINO NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS TIBAU E ICAPUÍ – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A prefeita municipal de Tibau, Lidiane Marques de Souza, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°- Passa a denominar-se de “PEDRA DO CHAPÉU”, O TRECHO QUE SE INICIA NA FALÉSIA ROCHOSA NA PRAIA, QUE POSSUI UM FORMATO DE UM CHAPÉU, CONHECIDO COMO O MAIOR CARTÃO POSTAL DE TIBAU, COM SEU TÉRMINO NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS TIBAU E ICAPUÍ – CE.
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor da data de sua Publicação.
Art. 3°- Revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Tibau/RN, em 17 de outubro de 2025
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal