Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 12 de abril de 2023
LEI MUNICIPAL N° 00670 DE 11 DE ABRIL DE 2023
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00670 DE 11 DE ABRIL DE 2023
DENOMINA DE RUA LEONEIDE FLORÊNCIO NUNES DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA RUA CARLOS LOPES E TERMINA NA RUA RAIMUNDO FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE TIBAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita do Município de Tibau – RN, Lidiane Marques de Souza, no uso de suas atribuições legais, FAÇO saber que a Câmara Municipal de Tibau – RN, APROVOU e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° – Denomina de DENOMINA DE RUA LEONEIDE FLORÊNCIO NUNES DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA RUA CARLOS LOPES E TERMINA NA RUA RAIMUNDO FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE TIBAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no Município de Tibau - RN.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Tibau/RN, 11 de abril de 2023.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal
ATO DE SANÇÃO
A Prefeita do Município de Tibau – RN, no uso de suas atribuições legais, sancionou expressamente o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2023, de iniciativa do PODER LEGISLATIVO e aprovado por unanimidade, em 2ª discussão, pela Câmara Municipal, na Sessão Ordinária realizada no dia 30 de março de 2023, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Outrossim, determino que o Gabinete da Prefeita, diligencie a imediata publicação a LEI MUNICIPAL N° 00670 de 11 de abril de 2023, ora sancionada, em apenso, que: DENOMINA DE RUA LEONEIDE FLORÊNCIO NUNES DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA RUA CARLOS LOPES E TERMINA NA RUA RAIMUNDO FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE TIBAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cumpra-se, observada as cautelas legais.
Tibau/RN, 11 de abril de 2023.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal