Secretaria Municipal do Gabinete Civil · 13 de novembro de 2026
ATA N° 006/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL - ATA N° 006/2026
Ata da IV Reunião Ordinária:
Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis (05/11/2026), quinta-feira, às 15h, na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Tibau/RN, foi realizada uma reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, com a finalidade de tratar da organização e dos encaminhamentos referentes à 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Estiveram presentes os seguintes participantes: Elcina Gabriela Costa Rebouças, suplente da Secretaria de Assistencia Social, e tambem Secretaria executive desse conselho, Janaína Costa Silva, Titular da Secretaria de Assistencia Social e vice presidente do conselho, Cassandra Railda, Suplente da Secretaria de Administração, Maria das Graças Fernandes, Titular da Secretaria de Educação, Francisco Antonio da Silva, suplente da Associação de Agricultores de Lagoa de Salsa representante da Sociedade civil, Ana Cláudia Titular da Associção de Agricultores de Lagoa de Salsa, e Presidente desse concelho), Mabelly Freire Lopes titular do Conselho Regional de Psicologia, Maria Natália Candido do Nascimento, representante da igreja catolica (vice) Ana Lídia De Oliveira Lima, suplente da Secretaria de Educação, Raiane Estefanni de Souza Moura, Represnetando o CRESS (vice) e Francielly Louize de S. A. Rebouças, titular do CRESS e também foram convidados os membros do Conselho Tutelar, sendo a conselheira Irenice Rodrigues representante dos demais conselheiros. Registrou-se a ausência justificada de Maria Elisângela de O. Rodrigues, que informou previamente não poder comparecer em razão de já possuir uma reunião agendada, na condição de coordenadora da Atenção Básica.
Durante a reunião, foram discutidos os aspectos relacionados à organização e ao planejamento da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como os encaminhamentos necessários para a realização do evento. Esse ano a conferência tem como o tema central: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”. Após as discussões, ficou definido que a Conferência será realizada no dia 17 de novembro de 2026, das 07h às 13h, na Câmara Municipal de Tibau/RN.
Na ocasião, também foi definida a comissão responsável pela organização da Conferência, composta pelas seguintes integrantes: Janaína Costa, Elcina Gabriela, Mabelly Freire, Cassandra Railda, Maria Natália e a adolescente Aysla Jalianny Santos Silva, que ficarão responsáveis por contribuir com os preparativos e os encaminhamentos necessários para a realização do evento. Cabe destacar que o nome da adolescente Aysla Jalianny foi escolhido entre os membros e posteriormente feito o convite, na qual a mesma aceitou.
Também foi realizada a votação para escolha da segunda Secretaria Executiva do COMDICA. Na ocasião, a conselheira Cassandra Railda manifestou interesse e disponibilizou seu nome para ocupar a função. Não havendo outras manifestações de interesse ou candidaturas, o nome apresentado foi colocado em apreciação, sendo aceito por unanimidade pelos presentes.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e eu, Elcina Gabriela Costa Rebouças, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos responsáveis.
ELCINA GABRIELA COSTA REBOUÇAS
JANAINA COSTA SILVA
MABELLY FREIRE LOPES
RAIANE STEFANNI DE SOUZA MOURA
MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES
CASSANDRA RAILDA DE SOUZA
ANA CLAUDIA BEZERRA DE FARIAS
FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA
MARIA NATALIA CANDIDO DO NASCIMENTO
FRANCIELLY LOUIZE E SOUZA AVELINO REBOUÇAS
ANA LIDIA DE OLIVEIRA LIMA
IRENICE RODRIGUES DO NASCIMENTO