Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 29 de novembro de 2022
LEI MUNICIPAL N° 00650 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00650 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
DENOMINA DE RUA GIOVANA AQUINO NEGREIROS, A RUA PROJETADA, NA COMUNIDADE DE GANGORRA, NO MUNICÍPIO DE TIBAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita do Município de Tibau – RN, Lidiane Marques de Souza, no uso de suas atribuições legais, FAÇO saber que a Câmara Municipal de Tibau – RN, APROVOU e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° – Denomina de DENOMINA DE RUA AQUINO NEGREIROS, a Rua Projetada com início na RN 013, próximo ao “Bar do Juazeiro” com seu término defronte à residência do Sr. Genildo, na Comunidade de Gangorra, no Município de Tibau - RN.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Tibau/RN, 28 de novembro de 2022.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal
ATO DE SANÇÃO
A Prefeita do Município de Tibau – RN, no uso de suas atribuições legais, sancionou expressamente o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057/2022, de iniciativa do PODER LEGISLATIVO e aprovado por unanimidade, em 2ª discussão, pela Câmara Municipal, na Sessão Ordinária realizada no dia 23 de novembro de 2022, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Outrossim, determino que o Gabinete da Prefeita, diligencie a imediata publicação a LEI MUNICIPAL N° 00650 de 28 de novembro de 2022, ora sancionada, em apenso, que: DENOMINA DE RUA GIOVANA AQUINO NEGREIROS, A RUA PROJETADA, NA COMUNIDADE DE GANGORRA, NO MUNICÍPIO DE TIBAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cumpra-se, observada as cautelas legais.
Tibau/RN, 28 de novembro de 2022.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal