Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 22 de janeiro de 2021
LEI MUNICIPAL N° 00507 DE 21/01/2021 - ANEXO XXIX: DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSO
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00507 DE 21/01/2021 - ANEXO XXIX: DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSO
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
10010000
Recursos Ordinários
22.837.000
22.837.000
0
Fiscal
19.119.500
19.119.500
0
Seguridade Social
3.717.500
3.717.500
0
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
4.898.000
4.898.000
0
Fiscal
4.698.000
4.698.000
0
Seguridade Social
200.000
200.000
0
11120000
Transferências do FUNDEB 60%
2.680.800
2.680.800
0
Fiscal
2.680.800
2.680.800
0
11130000
Transferências do FUNDEB 40%
1.831.200
1.831.200
0
Fiscal
1.801.200
1.801.200
0
Seguridade Social
30.000
30.000
0
11140000
Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
195.600
195.600
0
Fiscal
195.600
195.600
0
11150000
Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
30.400
30.400
0
Fiscal
30.400
30.400
0
11200000
Transferência do Salário-Educação
130.000
130.000
0
Fiscal
130.000
130.000
0
11210000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
11220000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
120.000
120.000
0
Fiscal
120.000
120.000
0
11230000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.187.000
1.187.000
0
Fiscal
1.187.000
1.187.000
0
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
8.482.000
8.482.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
Seguridade Social
8.432.000
8.432.000
0
12130000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
55.000
55.000
0
Seguridade Social
55.000
55.000
0
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.551.500
4.551.500
0
Seguridade Social
4.551.500
4.551.500
0
12150000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
665.000
665.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
Seguridade Social
615.000
615.000
0
12400000
Royalties do Petróleo vinculados à Saúde
2.625.000
2.625.000
0
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
2.625.000
2.625.000
0
13110000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.207.800
1.207.800
0
Seguridade Social
1.207.800
1.207.800
0
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
2.310.000
2.310.000
0
Fiscal
2.250.000
2.250.000
0
Seguridade Social
60.000
60.000
0
15200000
Outras Transferências de Convênios Contratos de ou Repasse dos Estados
160.000
160.000
0
Fiscal
160.000
160.000
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
26.373.700
26.373.700
0
Fiscal
24.958.700
24.958.700
0
Seguridade Social
1.415.000
1.415.000
0
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
250.000
250.000
0
Fiscal
250.000
250.000
0
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
395.000
395.000
0
Fiscal
395.000
395.000
0
19200000
Recursos de Operações de Crédito
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
19300000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
Total
81.200.000
81.200.000
0
Fiscal:
58.291.200
58.291.200
0
Seguridade:
22.908.800
22.908.800
0