Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 30 de dezembro de 2021
LEI MUNICIPAL N° 00589 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 26
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00589 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 26
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
49.740.772
9.719.672
40.021.100
01.001 - CAMARA MUNICIPAL
1.461.672
1.461.672
0
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.461.672
1.461.672
0
02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
1.947.000
914.000
1.033.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
914.000
914.000
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do
1.033.000
0
1.033.000
Petróleo e Gás Natural
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1.295.000
241.000
1.054.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
241.000
241.000
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.054.000
0
1.054.000
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN
1.832.000
974.000
858.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
974.000
974.000
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
858.000
0
858.000
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
5.963.000
302.000
5.661.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
302.000
302.000
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
5.661.000
0
5.661.000
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.711.600
482.500
6.229.100
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
482.500
482.500
0
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.341.000
0
4.341.000
15500000
Transferência do Salário-Educação
72.000
0
72.000
15510000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.100
0
2.100
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
62.500
0
62.500
15530000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
26.500
0
26.500
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
160.000
0
160.000
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.565.000
0
1.565.000
02.008 - FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA / FUNDEB
3.467.000
0
3.467.000
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
3.361.000
0
3.361.000
15421070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
106.000
0
106.000
02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
6.509.500
1.555.000
4.954.500
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.555.000
1.555.000
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3.454.000
0
3.454.000
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.500.500
0
1.500.500
02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1.068.000
310.000
758.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
310.000
310.000
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
758.000
0
758.000
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
1.593.000
242.000
1.351.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
242.000
242.000
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.351.000
0
1.351.000
02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
522.000
157.000
365.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
157.000
157.000
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
365.000
0
365.000
02.016 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
245.000
236.000
9.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
236.000
236.000
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
9.000
0
9.000
02.017 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
79.000
70.000
9.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
70.000
70.000
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
9.000
0
9.000
02.018 - CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO
104.000
95.000
9.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
95.000
95.000
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
9.000
0
9.000
02.019 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES EPECIAIS
796.100
512.000
284.100
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
512.000
512.000
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
284.000
0
284.000
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
100
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1.120.500
910.500
210.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
910.500
910.500
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
210.000
0
210.000
03.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.827.400
0
11.827.400
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
6.444.600
0
6.444.600
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.865.500
0
1.865.500
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
26.300
0
26.300
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3.491.000
0
3.491.000
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL
1.578.000
801.000
777.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
801.000
801.000
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
777.000
0
777.000
04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.621.000
456.000
1.165.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
456.000
456.000
0
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
147.000
0
147.000
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.018.000
0
1.018.000
4 Despesas de Capital
6.899.000
1.547.000
5.352.000
01.001 - CAMARA
MUNICIPAL
40.000
40.000
0
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000
40.000
0
02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
7.000
2.000
5.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
2.000
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
5.000
0
5.000
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
5.000
0
5.000
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
5.000
0
5.000
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN
12.000
2.000
10.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
2.000
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.000
0
10.000
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
20.000
5.000
15.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
5.000
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
15.000
0
15.000
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
388.000
2.000
386.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
2.000
0
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
60.000
0
60.000
15500000
Transferência do Salário-Educação
23.000
0
23.000
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
303.000
0
303.000
02.008 - FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA / FUNDEB
20.000
0
20.000
15420000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
20.000
0
20.000
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
4.502.000
351.000
4.151.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
351.000
351.000
0
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
300.000
0
300.000
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
300.000
0
300.000
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3.543.000
0
3.543.000
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
8.000
0
8.000
02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
35.000
7.000
28.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.000
7.000
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
28.000
0
28.000
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
15.000
4.000
11.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000
4.000
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
11.000
0
11.000
02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
48.000
13.000
35.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
13.000
13.000
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
35.000
0
35.000
02.016 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
5.000
2.000
3.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
2.000
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3.000
0
3.000
02.017 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
5.000
2.000
3.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
2.000
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3.000
0
3.000
02.018 - CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO
5.000
2.000
3.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
2.000
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3.000
0
3.000
02.019 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES EPECIAIS
1.200.000
1.100.000
100.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.100.000
1.100.000
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100.000
0
100.000
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
6.000
2.000
4.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
2.000
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4.000
0
4.000
03.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
527.000
0
527.000
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
69.000
0
69.000
16010000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
120.000
0
120.000
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
338.000
0
338.000
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL
20.000
5.000
15.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
5.000
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
15.000
0
15.000
04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
39.000
8.000
31.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.000
8.000
0
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
19.000
0
19.000
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
12.000
0
12.000
9 Reserva de Contigência
500.000
250.000
250.000
99.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
500.000
250.000
250.000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
250.000
250.000
0
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
250.000
0
250.000
Total
57.139.772
11.516.672
45.623.100
Fiscal:
40.400.872
9.334.172
31.066.700
Seguridade:
16.738.900
2.182.500
14.556.400