Sala do Empreendedor de Tibau · 2 de fevereiro de 2018
LEI MUNICIPAL N° 00453 - RECEITA - ANEXO 05 RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR ÓRGÃO E NATUREZA
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00453 - RECEITA - ANEXO 05 RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR ÓRGÃO E NATUREZA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
02.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
I - Receita
40.428.200
1 Receitas Correntes
39.434.257
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.134.000
1.1.1 Impostos
936.000
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio
684.000
1.1.1.2.02 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
432.000
1.1.1.2.02.0 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
360.000
1.1.1.2.02.0 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Educação
72.000
1.1.1.2.04.3.1 Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre os Rendimentos do Trabalho
189.000
1.1.1.2.04.3.1 Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre os Rendimentos do Trabalho - Educação
37.800
1.1.1.2.08 Imposto Sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis
252.000
1.1.1.2.08.0 Imposto Sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis
210.000
1.1.1.2.08.0 Imposto Sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Educação
42.000
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
252.000
1.1.1.3.05 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
252.000
1.1.1.3.05.0 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
210.000
1.1.1.3.05.0 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Educação
42.000
1.1.2 Taxas
168.000
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
73.000
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
35.000
1.1.2.1.01.0 Taxa de Serviço de Segurança Pública
5.000
1.1.2.1.01.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
30.000
1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
30.000
1.1.2.1.01.1.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviços
10.000
1.1.2.1.01.1.1.03 Taxa de Licença para Execução de Obras
20.000
1.1.2.1.99 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
38.000
1.1.2.1.99.0 Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Direta
38.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços
95.000
1.1.2.2.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços
95.000
1.1.2.2.99.0 Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta
45.000
1.1.2.2.99.0 Taxas de Inscrição em Concurso Público
50.000
1.1.3 Contribuição de Melhoria
30.000
1.1.3.0.99 Outras Contribuições de Melhoria
30.000
1.2 Contribuições
800.000
1.2.3 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
800.000
1.2.3.0.01 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
800.000
1.3 Receita Patrimonial
85.000
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
5.000
1.3.1.0.99 Outras Receitas Imobiliárias
2.000
1.3.1.0.99.1 Outras Receitas Imobiliárias
2.000
1.3.1.0.99.1.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal
2.000
1.3.1.1 Aluguéis
3.000
1.3.2 Valores Mobiliários
80.000
1.3.2.5 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
75.000
1.3.2.5.01 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
65.000
1.3.2.5.01.0 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Royalties
15.000
1.3.2.5.01.0 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados FUNDEB
20.000
1.3.2.5.01.0 Remuneração de Depósitos de Rec. Vinculados - Rec. Diversos Adm. Direta
5.000
1.3.2.5.01.0.5 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE - Demais Rec Vinc Dest à Educação
5.000
1.3.2.5.01.0 Remuneração de Depósitos Rec. Vinculados - Rec. de Convênios Adm. Indireta
5.000
1.3.2.5.01.0 Remuneração de Depósitos de Rec. Vinculados - Rec. Diversos Adm. Indireta
15.000
1.3.2.5.02 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados
10.000
1.3.2.5.02.0 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - Adm. Direta
10.000
1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários
5.000
1.3.2.9.99 Outras Receitas de Valores Mobiliários
5.000
1.3.9.1.99 Outras Receitas Patrimoniais
30.000
1.6 Receita de Serviços
88.000
1.6.0.0.01 Serviços Comerciais
10.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.6.0.0.01.0 Serviços de Comercialização e Distribuição de Produtos Agropecuários
5.000
1.6.0.0.01.9 Outros Serviços Comerciais
5.000
1.6.0.0.13 Serviços Administrativos
58.000
1.6.0.0.13.0 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos
50.000
1.6.0.0.13.0 Serviços de Vendas de Editais
5.000
1.6.0.0.13.9 Outros Serviços Administrativos
3.000
1.6.0.0.99 Outros Serviços
20.000
1.6.0.0.99.0 Outros Serviços - Administração Direta
20.000
1.7 Transferências Correntes
37.303.257
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
35.333.257
1.7.2.1 Transferências da União
27.724.857
1.7.2.1.01 Participação na Receita da União
13.802.520
1.7.2.1.01.0.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
11.500.000
1.7.2.1.01.0.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Educação
2.300.000
1.7.2.1.01.0.5 Cota-Parte Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural
2.100
1.7.2.1.01.0.5 Cota-Parte Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural - Educação
420
1.7.2.1.22 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Naturais
12.915.000
1.7.2.1.22.2 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
15.000
1.7.2.1.22.3 Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei Nº7.990/89
11.400.000
1.7.2.1.22.4 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei Nº 9.478/97, Artigo49, I e II
200.000
1.7.2.1.22.5 Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei Nº 9.478/97, Artigo 50
100.000
1.7.2.1.22.7 Cota-Parte Fundo Especial de Petróleo - FEP
1.200.000
1.7.2.1.35 Transferências de Recursos do Fundo Nac. do Desenv.da Educação - FNDE (Inclusive Salário-Educação)
645.000
1.7.2.1.35.0 Transferências do Salário-Educação
170.000
1.7.2.1.35.0 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
75.000
1.7.2.1.35.0 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
130.000
1.7.2.1.35.0 Transferências Diretas do FNDE Referentes Ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
50.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.2.1.35.0.5 Recurso Programa Brasil Carinhoso
70.000
1.7.2.1.35.0.6 Recurso Programa Brasil Alfabetizado
30.000
1.7.2.1.35.9 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
120.000
1.7.2.1.36 Transferência Financeira do ICMS- Desoneração - L.C. Nº 87/96
6.000
1.7.2.1.36.0 Transferência Financeira do ICMS- Desoneração - L.C. Nº 87/96
5.000
1.7.2.1.36.0 Transferência Financeira do ICMS- Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Educação
1.000
1.7.2.1.99 Outras Transferências da União
356.337
1.7.2.2 Transferências do Estado
3.308.400
1.7.2.2.01 Participação na Receita do Estado
2.788.400
1.7.2.2.01.0.1 Cota-Parte do ICMS
2.100.000
1.7.2.2.01.0.1 Cota-Parte do ICMS - Educação
420.000
1.7.2.2.01.0.2 Cota-Parte do IPVA
80.000
1.7.2.2.01.0.2 Cota-Parte do IPVA - Educação
16.000
1.7.2.2.01.0.4 Cota-Parte do IPI Sobre Exportação
2.000
1.7.2.2.01.0.4 Cota-Parte do IPI Sobre Exportação - Educação
400
1.7.2.2.01.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
20.000
1.7.2.2.01.9 Outras Participações na Receita do Estado
150.000
1.7.2.2.09 Outras Transferências do Estado
20.000
1.7.2.2.09.0 Fundo Estadual de Desenvolvimento do Ensino
20.000
1.7.2.2.99 Outras Transferências do Estado
500.000
1.7.2.4 Transferências Multigovernamentais
4.300.000
1.7.2.4.01 Transferências de Recursos do FUNDEB
4.200.000
1.7.2.4.02 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
100.000
1.7.6 Transferências do Exterior
1.970.000
1.7.6.1 Transferências de Convênios da União e suas Entidades
1.220.000
1.7.6.1.02 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
520.000
1.7.6.1.05 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico
400.000
1.7.6.1.99 Outras Transferências de Convênios da União
300.000
1.7.6.1.99.0 Transferências de Convênios da União para Administração Direta
300.000
1.7.6.2 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
650.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.6.2.02 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
350.000
1.7.6.2.99 Outras Transferências de Convênios do Estado
300.000
1.7.6.2.99.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados - Adm. Direta
300.000
1.7.6.4 Transferências de Convênios de Instituições Privadas
100.000
1.7.6.4.01 Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Adm. Direta
100.000
1.9 Outras Receitas Correntes
24.000
1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
10.000
1.9.1.1 Multas e Juros de Mora dos Tributos
7.000
1.9.1.1.02 Outras Multas e Juros de Mora
500
1.9.1.1.08 Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural
1.000
1.9.1.1.35 Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária
1.000
1.9.1.1.38 Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.000
1.9.1.1.38.0 Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.000
1.9.1.1.39 Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis - ITBI
1.000
1.9.1.1.39.0 Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis - ITBI
1.000
1.9.1.1.40 Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.000
1.9.1.1.40.0 Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.000
1.9.1.1.99 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
1.500
1.9.1.3 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
2.500
1.9.1.3.11 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU
500
1.9.1.3.12 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI
500
1.9.1.3.13 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS
500
1.9.1.3.35 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária
500
1.9.1.3.99 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
500
1.9.1.4 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa das Contribuições
500
1.9.1.4.99 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Contribuições
500
1.9.1.4.99.0 Parcelamentos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Contribuições
500
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
14.000
1.9.2.1 Indenizações
5.000
1.9.2.1.99 Outras Indenizações
5.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.9.2.1.99.1 Outras Indenizações
5.000
1.9.2.1.99.1.1 Outras Indenizações - Principal
5.000
1.9.2.2 Restituições
7.000
1.9.2.2.01 Restituição de Convênios
2.000
1.9.2.2.01.2 Restituição de Convênios - Financeiras
2.000
1.9.2.2.01.2.1 Restituição de Convênios - Financeiras - Principal
2.000
1.9.2.2.99 Outras Restituições
5.000
1.9.2.2.99.1 Outras Restituições
5.000
1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal
5.000
1.9.2.3 Ressarcimentos
2.000
1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos
2.000
1.9.2.3.99.1 Outros Ressarcimentos
2.000
1.9.2.3.99.1.1 Outros Ressarcimentos - Principal
2.000
2 Receitas de Capital
4.690.000
2.2 Alienação de Bens
20.000
2.2.1 Alienação de Bens Móveis
10.000
2.2.1.9 Alienação de Outros Bens Móveis
10.000
2.2.1.9.01 Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta
10.000
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis
10.000
2.2.2.9 Alienação de Outros Bens Imóveis
10.000
2.2.2.9.01 Alienação de Outros Bens Imóveis - Administração Direta
10.000
2.4 Transferências de Capital
4.650.000
2.4.7 Transferências de Pessoas Físicas
4.650.000
2.4.7.1 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
3.200.000
2.4.7.1.02 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
1.300.000
2.4.7.1.03 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico
400.000
2.4.7.1.04 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente
300.000
2.4.7.1.05 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
400.000
2.4.7.1.99 Outras Transferências de Convênios da União
800.000
2.4.7.1.99.0 Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta
800.000
2.4.7.2 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.450.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.7.2.02 Transferências de Convênios do Estado Destinadas a Programas de Educação
600.000
2.4.7.2.03 Transferências de Convênios do Estado Destinadas a Programas de Saneamento Básico
250.000
2.4.7.2.04 Transferências de Convênios do Estado Destinadas a Programas de Meio Ambiente
300.000
2.4.7.2.99 Outras Transferências de Convênios do Estado
300.000
2.5 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
20.000
2.5.9 OUTRAS RECEITAS
20.000
2.5.9.0.09 Outras Receitas dos Recursos Administração Direta
20.000
9 DEDUÇÕES DA RECEITA
-3.696.057
9.7 DEDUÇÕES DE TRANSFERENCIAS CORRENTES
-3.696.057
9.7.2.1.01.0.2 Dedução de Receita do FPM- FUNDEB
-3.105.000
9.7.2.1.01.0 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB- ITR
-567
9.7.2.1.36 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB- ICMS Desoneração - Lei Complementar nº 87/96
-1.350
9.7.2.2.01.0 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB- ICMS
-567.000
9.7.2.2.01.0 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB- IPVA
-21.600
9.7.2.2.01.0 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB- IPI Exportação
-540
Total
40.428.200
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
02.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / FMS
I - Receita
11.691.650
1 Receitas Correntes
9.791.650
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
117.000
1.1.1 Impostos
117.000
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio
85.500
1.1.1.2.02 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
54.000
1.1.1.2.02.0 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Saúde
54.000
1.1.1.2.04.3.1 Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre os Rendimentos do Trabalho - Saúde
28.350
1.1.1.2.08 Imposto Sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis
31.500
1.1.1.2.08.0 Imposto Sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Saúde
31.500
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
31.500
1.1.1.3.05 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
31.500
1.1.1.3.05.0 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Saúde
31.500
1.3 Receita Patrimonial
20.000
1.3.2 Valores Mobiliários
20.000
1.3.2.5 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
20.000
1.3.2.5.01 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
20.000
1.3.2.5.01.0 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Fundo de Saúde
15.000
1.3.2.5.01.0.6 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SUS - Demais Rec. Vinc. Destin. à Saúde
5.000
1.6 Receita de Serviços
9.500
1.6.0.0.05 Serviços de Saúde
9.500
1.6.0.0.05.0 Serviços Hospitalares
3.000
1.6.0.0.05.0 Serviços de Registro de Análise e de Controle de Produtos Sujeitos a Normas de Vigilância Sanitária
2.500
1.6.0.0.05.0 Serviços Radiológicos e Laboratoriais
2.000
1.6.0.0.05.0 Serviços Ambulatoriais
1.000
1.6.0.0.05.9 Outras Receitas de Serviços de Saúde
1.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7 Transferências Correntes
9.645.150
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
7.798.365
1.7.2.1 Transferências da União
5.471.065
1.7.2.1.01 Participação na Receita da União
1.725.315
1.7.2.1.01.0.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Saúde
1.725.000
1.7.2.1.01.0.5 Cota-Parte Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural - Saúde
315
1.7.2.1.33 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Repasse Fundo a Fundo
3.745.000
1.7.2.1.33.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Atenção Básica
10.000
1.7.2.1.33.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Atenção de Mac - Ambulatorial e Hospitalar
30.000
1.7.2.1.33.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Vigilância em Saúde
5.000
1.7.2.1.33.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Assistência Farmacêutica
5.000
1.7.2.1.33.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Gestão do SUS
15.000
1.7.2.1.33.0 Transferências de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
400.000
1.7.2.1.33.0 Transferências de Atenção Básica
300.000
1.7.2.1.33.0 Transferencia PSF
700.000
1.7.2.1.33.0 Transferencia PACS
400.000
1.7.2.1.33.1 Transferencia PSB
250.000
1.7.2.1.33.1 Transferências de Alta e Média Complexidade
280.000
1.7.2.1.33.1 Transferências de Vigilância em Saúde
250.000
1.7.2.1.33.1 Transferências de Assistência Farmacêutica
430.000
1.7.2.1.33.1 Transferências de Gestão do SUS
40.000
1.7.2.1.33.1 NUCLEO DE APIO A FAMILIA - NASF
250.000
1.7.2.1.33.1 OUTROS PROGRAMAS FINANC. FUNDO A FUNDO - ATENCAO BASICA
100.000
1.7.2.1.33.9 transferencia de recursos do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
100.000
1.7.2.1.33.9 Outras Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
180.000
1.7.2.1.36 Transferência Financeira do ICMS- Desoneração - L.C. Nº 87/96
750
1.7.2.1.36.0 Transferência Financeira do ICMS- Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Saúde
750
1.7.2.2 Transferências do Estado
1.327.300
1.7.2.2.01 Participação na Receita do Estado
327.300
1.7.2.2.01.0.1 Cota-Parte do ICMS - Saúde
315.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.2.2.01.0.2 Cota-Parte do IPVA - Saúde
12.000
1.7.2.2.01.0.4 Cota-Parte do IPI Sobre Exportação - Saúde
300
1.7.2.2.33 Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde- Repasse Fundo a Fundo
1.000.000
1.7.2.3 Transferências dos Municípios
1.000.000
1.7.2.3.01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS
1.000.000
1.7.6 Transferências do Exterior
1.846.785
1.7.6.1 Transferências de Convênios da União e suas Entidades
1.000.000
1.7.6.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde-Sus
1.000.000
1.7.6.2 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
846.785
1.7.6.2.01 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde-SUS
846.785
2 Receitas de Capital
1.900.000
2.4 Transferências de Capital
1.900.000
2.4.7 Transferências de Pessoas Físicas
1.900.000
2.4.7.1 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.100.000
2.4.7.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - Sus
1.100.000
2.4.7.2 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
800.000
2.4.7.2.01 Transferências de Convênios do Estado para o Sistema Único de Saúde - SUS
800.000
Total
11.720.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
02.012 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL / FMAS
I - Receita
3.710.000
1 Receitas Correntes
2.310.000
1.3 Receita Patrimonial
10.000
1.3.2 Valores Mobiliários
10.000
1.3.2.5 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
10.000
1.3.2.5.01 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
10.000
1.3.2.5.01.1 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS
10.000
1.3.2.5.01.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -Demais Rec Vinc Dest à Assistência Social
10.000
1.7 Transferências Correntes
2.300.000
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.400.000
1.7.2.1 Transferências da União
1.000.000
1.7.2.1.34 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS
1.000.000
1.7.2.1.34.0 Transferência de Recursos do FNAS - Atenção à Pessoa Idosa - API
50.000
1.7.2.1.34.0 Transferência de Recursos do FNAS - Alfabetização Solidária - PAS
50.000
1.7.2.1.34.0 Transferência de Recursos do FNAS - Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
80.000
1.7.2.1.34.0 Transferência de Recursos do FNAS - Atenção à Criança - PAC
50.000
1.7.2.1.34.0 Transferência de Recursos do FNAS - Agente Jovem
40.000
1.7.2.1.34.0 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMILIAS (PAIF-CRAS)
120.000
1.7.2.1.34.0 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS
80.000
1.7.2.1.34.0 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
200.000
1.7.2.1.34.0 TRANSFERENCIAS FNAS-LOA/PROG.ACAO CONTINUA
80.000
1.7.2.1.34.1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FIA
50.000
1.7.2.1.34.9 Outras Transferencias de Recursos do FNAS
200.000
1.7.2.1.34.9.1 Recurso Programa Crianca Feliz
50.000
1.7.2.1.34.9.9 Outras Transferencias de Recursos do FNAS
150.000
1.7.2.2 Transferências do Estado
400.000
1.7.2.2.99 Outras Transferências do Estado
400.000
1.7.6 Transferências do Exterior
900.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.6.1 Transferências de Convênios da União e suas Entidades
400.000
1.7.6.1.03 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
400.000
1.7.6.2 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
500.000
1.7.6.2.99 Outras Transferências de Convênios do Estado
500.000
1.7.6.2.99.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados - Adm. Direta
500.000
2 Receitas de Capital
1.400.000
2.4 Transferências de Capital
1.400.000
2.4.7 Transferências de Pessoas Físicas
1.400.000
2.4.7.1 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
800.000
2.4.7.1.99 Outras Transferências de Convênios da União
800.000
2.4.7.1.99.0 Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta
800.000
2.4.7.2 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
600.000
2.4.7.2.99 Outras Transferências de Convênios do Estado
600.000
Total
3.710.000