Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 29 de novembro de 2022
LEI MUNICIPAL N° 00648 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – ANEXO: RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR ÓRGÃO E FONTE
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00648 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – ANEXO: RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR ÓRGÃO E FONTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão
Tesouro/Outras Fontes
Valor
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
117.344.684
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Tesouro
13.980.684
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
Tesouro
4.137.000
manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Tesouro
8.166.000
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Outras Fontes
11.000
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Outras Fontes
6.000
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Outras Fontes
9.000
15500000 - Transferência do Salário-Educação
Outras Fontes
122.000
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Outras Fontes
3.000
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Outras Fontes
92.000
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Outras Fontes
28.000
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
Outras Fontes
1.643.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Outras Fontes
200.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Outras Fontes
200.000
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Outras Fontes
43.107.000
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Outras Fontes
200.000
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Outras Fontes
11.000
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Outras Fontes
1.401.000
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
Outras Fontes
40.000.000
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
3.512.000
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
110.000
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
314.000
15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
92.000
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
14.178.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Tesouro
10.000
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Tesouro
2.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Outras Fontes
2.642.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Outras Fontes
316.000
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Outras Fontes
295.000
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
Outras Fontes
548.000
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
Outras Fontes
10.000.000
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao
Outras Fontes
365.000
vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
312.060
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Outras Fontes
252.000
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Outras Fontes
60.060
Órgão
Tesouro/Outras Fontes
Valor
Total:
131.834.744