Sala do Empreendedor de Tibau · 21 de setembro de 2020
LEI MUNICIPAL N° 00496 DE 18/09/2020
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00496 DE 18/09/2020
DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ CABRAL DE BARROS, NA COMUNIDADE SÃO ROMÃO, MUNICÍPIO DE TIBAU DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Denomina de Avenida: JOSÉ CABRAL DE BARROS, na Rua Projetada Nº 2 que se inicia na RN Estrada do Melão com término na Comunidade São Romão, Zona Rural deste município de Tibau.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigou na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se,
Tibau/RN, 18 de setembro de 2020.
JOSINALDO MARCOS DE SOUZA
Prefeito Municipal
ATO DE SANÇÃO
O Prefeito do Município de Tibau – RN, no uso de suas atribuições legais, sancionou expressamente o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2020, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovado por unanimidade, em 2ª discussão, pela Câmara Municipal, na Sessão Ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2020, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Outrossim, determino que o Gabinete do Prefeito, diligencie a imediata publicação a LEI MUNICIPAL N° 00496 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, ora sancionada, em apenso, que: DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ CABRAL DE BARROS NA COMUNIDADE DE SÃO ROMÃO, MUNICÍPIO DE TIBAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cumpra-se, observada as cautelas legais.
Tibau/RN, 18 de setembro de 2020.
JOSINALDO MARCOS DE SOUZA
Prefeito Municipal