Secretaria Municipal do Gabinete Civil · 28 de outubro de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 239/2026 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
DECRETO MUNICIPAL Nº 239/2026 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 239/2026 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TIBAU, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 00742/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Tibau – Lidiane Marques da Costa, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 55, XIV, da Lei Orgânica do Município de Tibau.
CONSIDERANDO a autorização para abertura de créditos adicionais, concedida pelos artigos 7º, da Lei Municipal nº 00742/2025, de 08 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição nº 3686, de 11 de dezembro de 2025, e
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Tibau (Lei nº 00742/2025, de 08 de dezembro de 2025), a favor da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais), nos termos dos artigos, 40, 41, I e 42 da Lei Federal nº 4.320/64, destinado ao reforço de dotação orçamentária, conforme especificações a seguir:
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.005
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função
12
EDUCAÇÃO
Subfunção
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa
0005
EDUCA TIBAU - SABER QUE TRANSFORMA
Ação
2177
Remuneração de Profissionais da Educação Básica e Encargos Sociais da Educação Infantil/Pré-Escola
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
31
Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação
3190
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso
15001001
R$
310.000,00
Valor do Crédito Suplementar (R$)
310.000,00
Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito a que se refere o art. 1º deste Decreto são provenientes de “Anulação parcial ou total de dotação orçamentária”, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, conforme especificações a seguir:
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.018
CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Subfunção
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0002
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU
Ação
2080
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Consultoria Geral do Município
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
31
Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação
3190
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso
15000000
R$
5.000,00
Valor da Anulação (R$)
5.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.018
CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Subfunção
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0002
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU
Ação
2081
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Consultoria Geral do Município
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
33
Outras Despesas
Modalidade de Aplicação
3390
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
339014
DIÁRIAS - CIVIL
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
339030
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
339033
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
339039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
3.000,00
Valor da Anulação (R$)
9.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.018
CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Subfunção
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0002
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU
Ação
2081
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Consultoria Geral do Município
Natureza da Despesa
4
Despesas de Capital
Grupo de Natureza de Despesa
44
Investimentos
Modalidade de Aplicação
4490
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso
15000000
R$
3.000,00
Valor da Anulação (R$)
3.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.017
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Subfunção
124
CONTROLE INTERNO
Programa
0002
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU
Ação
2079
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Controladoria Geral do Município
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
33
Outras Despesas
Modalidade de Aplicação
3390
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
339014
DIÁRIAS - CIVIL
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Elemento de Despesa
339030
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
339033
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
339039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
3.000,00
Valor da Anulação (R$)
8.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.018
CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Subfunção
124
CONTROLE INTERNO
Programa
0002
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU
Ação
2079
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Controladoria Geral do Município
Natureza da Despesa
4
Despesas de Capital
Grupo de Natureza de Despesa
44
Investimentos
Modalidade de Aplicação
4490
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso
15000000
R$
3.000,00
Valor da Anulação (R$)
3.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.016
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Subfunção
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0002
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU
Ação
2077
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Procuradoria Geral do Município
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
33
Outras Despesas
Modalidade de Aplicação
3390
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
339030
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso
15000000
R$
3.000,00
Elemento de Despesa
339033
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte de Recurso
15000000
R$
3.000,00
Elemento de Despesa
339039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
3.000,00
Valor da Anulação (R$)
9.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.016
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Subfunção
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0002
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU
Ação
2077
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Procuradoria Geral do Município
Natureza da Despesa
4
Despesas de Capital
Grupo de Natureza de Despesa
44
Investimentos
Modalidade de Aplicação
4490
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso
15000000
R$
3.000,00
Valor da Anulação (R$)
3.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Subfunção
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0002
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU
Ação
2082
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria de Esporte e Lazer
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
31
Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação
3190
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso
15000000
R$
20.000,00
Valor da Anulação (R$)
20.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.011
SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Subfunção
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0002
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU
Ação
2048
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
31
Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação
3190
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso
15000000
R$
15.000,00
Valor da Anulação (R$)
15.000,00
3000 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária
03.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função
10
SAÚDE
Subfunção
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0002
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU
Ação
2088
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria Municipal de Saúde
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
31
Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação
3190
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso
15001002
R$
10.000,00
Valor da Anulação (R$)
10.000,00
3000 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária
03.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função
10
SAÚDE
Subfunção
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0002
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU
Ação
2090
Manutenção dos Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
33
Outras Despesas
Modalidade de Aplicação
3390
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
339039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
4.900,00
Elemento de Despesa
339092
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte de Recurso
15000000
R$
800,00
Valor da Anulação (R$)
5.700,00
3000 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária
03.002
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função
10
SAÚDE
Subfunção
301
ATENÇÃO BÁSICA
Programa
0001
SAÚDE MAIS PERTO - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM TIBAU
Ação
1032
Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha
Natureza da Despesa
4
Despesas de Capital
Grupo de Natureza de Despesa
44
Investimentos
Modalidade de Aplicação
4490
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
449039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso
15001002
R$
3.000,00
Valor da Anulação (R$)
3.000,00
3000 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária
03.002
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função
10
SAÚDE
Subfunção
301
ATENÇÃO BÁSICA
Programa
0001
SAÚDE MAIS PERTO - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM TIBAU
Ação
1033
Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Natureza da Despesa
4
Despesas de Capital
Grupo de Natureza de Despesa
44
Investimentos
Modalidade de Aplicação
4490
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
449030
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso
15001002
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
449039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso
15001002
R$
10.000,00
Elemento de Despesa
449051
OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso
15001002
R$
2.000,00
Valor da Anulação (R$)
14.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.002
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Subfunção
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa
0002
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU
Ação
2012
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria Municipal de Finanças
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
31
Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação
3190
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso
15000000
R$
10.000,00
Valor da Anulação (R$)
10.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.011
SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Função
15
URBANISMO
Subfunção
452
SERVIÇOS URBANOS
Programa
0006
TIBAU SUSTENTÁVEL - INFRAESTRUTURA PARA O FUTURO
Ação
2052
Manutenção de Ações e Serviços de Iluminação Pública
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
31
Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação
3190
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
319004
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Valor da Anulação (R$)
1.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.011
SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Função
15
URBANISMO
Subfunção
452
SERVIÇOS URBANOS
Programa
0006
TIBAU SUSTENTÁVEL - INFRAESTRUTURA PARA O FUTURO
Ação
2052
Manutenção de Ações e Serviços de Iluminação Pública
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
33
Outras Despesas
Modalidade de Aplicação
3390
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
339030
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Elemento de Despesa
339036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Elemento de Despesa
339092
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Valor da Anulação (R$)
3.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.011
SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Função
15
URBANISMO
Subfunção
452
SERVIÇOS URBANOS
Programa
0006
TIBAU SUSTENTÁVEL - INFRAESTRUTURA PARA O FUTURO
Ação
2053
Manutenção dos Cemitérios Públicos Municipais e Centro de Velório de Tibau
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
33
Outras Despesas
Modalidade de Aplicação
3390
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
339036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
339092
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Valor da Anulação (R$)
4.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.011
SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Função
26
TRANSPORTE
Subfunção
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa
0006
TIBAU SUSTENTÁVEL - INFRAESTRUTURA PARA O FUTURO
Ação
2058
Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Tibau
Natureza da Despesa
4
Despesas de Capital
Grupo de Natureza de Despesa
44
Investimentos
Modalidade de Aplicação
4490
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
449036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
449030
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
449039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso
15001002
R$
10.000,00
Valor da Anulação (R$)
14.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.014
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Subfunção
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0002
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU
Ação
2071
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Turismo
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
33
Outras Despesas
Modalidade de Aplicação
3390
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
339033
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
339035
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
339092
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Valor da Anulação (R$)
5.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.014
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Subfunção
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0002
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU
Ação
2072
Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Turismo
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
33
Outras Despesas
Modalidade de Aplicação
3390
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
339030
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Elemento de Despesa
339033
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Elemento de Despesa
339039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Valor da Anulação (R$)
3.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.014
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Subfunção
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0002
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU
Ação
2073
Manutenção das Ações de Eventos Turísticos do Município de Tibau
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
33
Outras Despesas
Modalidade de Aplicação
3390
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
339030
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso
15000000
R$
15.000,00
Elemento de Despesa
339032
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
339033
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
339036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
339039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
5.000,00
Elemento de Despesa
339040
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Elemento de Despesa
339092
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Valor da Anulação (R$)
28.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.014
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Subfunção
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0002
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU
Ação
2075
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Turismo do Município de Tibau
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
33
Outras Despesas
Modalidade de Aplicação
3390
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
339014
DIÁRIAS - CIVIL
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Elemento de Despesa
339030
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Elemento de Despesa
339032
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Elemento de Despesa
339036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Elemento de Despesa
339039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Valor da Anulação (R$)
5.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Subfunção
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0002
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU
Ação
2083
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Esporte e Lazer
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
33
Outras Despesas
Modalidade de Aplicação
3390
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
339014
DIÁRIAS - CIVIL
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
339033
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Elemento de Despesa
339036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Elemento de Despesa
339037
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Elemento de Despesa
339092
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Valor da Anulação (R$)
6.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Subfunção
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0002
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU
Ação
2083
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Esporte e Lazer
Natureza da Despesa
4
Despesas de Capital
Grupo de Natureza de Despesa
44
Investimentos
Modalidade de Aplicação
4490
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Valor da Anulação (R$)
2.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Subfunção
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0002
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU
Ação
2084
Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
33
Outras Despesas
Modalidade de Aplicação
3390
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
339030
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Elemento de Despesa
339033
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Elemento de Despesa
339039
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Valor da Anulação (R$)
3.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função
27
DESPORTO E LAZER
Subfunção
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa
0010
TIBAU EM MOVIMENTO - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação
2085
Manutenção das Ações de Eventos Esportivos do Município de Tibau
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
33
Outras Despesas
Modalidade de Aplicação
3390
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
339014
DIÁRIAS - CIVIL
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
339032
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
339033
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Elemento de Despesa
339036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Elemento de Despesa
339039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
339040
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Elemento de Despesa
339092
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Valor da Anulação (R$)
10.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função
27
DESPORTO E LAZER
Subfunção
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa
0010
TIBAU EM MOVIMENTO - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação
2086
Manutenção das Ações de Incentivo ao Desporto Amador do Município de Tibau
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
33
Outras Despesas
Modalidade de Aplicação
3390
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
339014
DIÁRIAS - CIVIL
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
339030
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
339031
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
339032
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Elemento de Despesa
339033
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Elemento de Despesa
339036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Elemento de Despesa
339040
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Elemento de Despesa
339092
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Valor da Anulação (R$)
11.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função
27
DESPORTO E LAZER
Subfunção
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa
0010
TIBAU EM MOVIMENTO - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação
2087
Manutenção de Ginásios Poliesportivos, Campo de Futebol e Arena Socity
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
33
Outras Despesas
Modalidade de Aplicação
3390
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
339036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Elemento de Despesa
339039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
11.000,00
Elemento de Despesa
339040
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
10.000,00
Elemento de Despesa
339092
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Valor da Anulação (R$)
23.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.013
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função
20
AGRICULTURA
Subfunção
605
ABASTECIMENTO
Programa
0009
TIBAU VERDE - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação
1019
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares e Artesianos
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
33
Outras Despesas
Modalidade de Aplicação
3390
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
339030
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
339039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Valor da Anulação (R$)
4.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.013
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função
20
AGRICULTURA
Subfunção
605
ABASTECIMENTO
Programa
0009
TIBAU VERDE - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação
1019
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares e Artesianos
Natureza da Despesa
4
Despesas de Capital
Grupo de Natureza de Despesa
44
Investimentos
Modalidade de Aplicação
4490
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
449051
OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Valor da Anulação (R$)
2.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.013
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função
20
AGRICULTURA
Subfunção
605
ABASTECIMENTO
Programa
0009
TIBAU VERDE - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação
2061
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria de Agricultura
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
31
Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação
3190
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso
15000000
R$
20.000,00
Valor da Anulação (R$)
20.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.013
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função
20
AGRICULTURA
Subfunção
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0002
TIBAU EM MOVIMENTO - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação
2062
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Agricultura
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
33
Outras Despesas
Modalidade de Aplicação
3390
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
339033
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
339036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
339040
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Valor da Anulação (R$)
6.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.013
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função
20
AGRICULTURA
Subfunção
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0002
GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU
Ação
2062
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares e Artesianos
Natureza da Despesa
4
Despesas de Capital
Grupo de Natureza de Despesa
44
Investimentos
Modalidade de Aplicação
4490
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.300,00
Valor da Anulação (R$)
2.300,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.013
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função
20
AGRICULTURA
Subfunção
605
ABASTECIMENTO
Programa
0008
AGROTIBAU - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO
Ação
2063
Gestão e Manutenção das Atividades do Mercado Público Municipal de Tibau
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
33
Outras Despesas
Modalidade de Aplicação
3390
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
339030
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso
15000000
R$
7.000,00
Elemento de Despesa
339036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
339040
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
5.000,00
Valor da Anulação (R$)
14.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.013
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função
20
AGRICULTURA
Subfunção
605
ABASTECIMENTO
Programa
0008
AGROTIBAU - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO
Ação
2063
Gestão e Manutenção das Atividades do Mercado Público Municipal de Tibau
Natureza da Despesa
4
Despesas de Capital
Grupo de Natureza de Despesa
44
Investimentos
Modalidade de Aplicação
4490
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso
15000000
R$
5.000,00
Valor da Anulação (R$)
5.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.013
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função
20
AGRICULTURA
Subfunção
606
EXTENSÃO RURAL
Programa
0008
AGROTIBAU - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO
Ação
2064
Manutenção de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
33
Outras Despesas
Modalidade de Aplicação
3390
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
339036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
339039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Valor da Anulação (R$)
4.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.013
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função
20
AGRICULTURA
Subfunção
605
ABASTECIMENTO
Programa
0009
TIBAU VERDE - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação
2068
Manutenção de Adutoras, Poços Tubulares e Artesianos no Município de Tibau.
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
33
Outras Despesas
Modalidade de Aplicação
3390
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
339030
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
339039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Valor da Anulação (R$)
4.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
02.013
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função
18
GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção
542
CONTROLE AMBIENTAL
Programa
0009
TIBAU VERDE - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação
2069
Manutenção das Atividades e Serviços de Gestão Ambiental
Natureza da Despesa
3
Despesas Correntes
Grupo de Natureza de Despesa
33
Outras Despesas
Modalidade de Aplicação
3390
Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
339030
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso
15000000
R$
2.000,00
Elemento de Despesa
339039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso
15000000
R$
1.000,00
Valor da Anulação (R$)
3.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
Unidade Orçamentária
99.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
Função
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfunção
999
RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação
0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
Natureza da Despesa
9
DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza de Despesa
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Modalidade de Aplicação
9990
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Elemento de Despesa
999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
Fonte de Recurso
15000000
R$
10.000,00
Valor da Anulação (R$)
10.000,00
Total Geral das Anulações (R$)
310.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tibau/RN, em 27 de outubro de 2026
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal