Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 22 de janeiro de 2021
LEI MUNICIPAL N° 00507 DE 21/01/2021 - ANEXO VIII: RECEITA ORÇAMETÁRIA POR ÓRGÃO E NATUREZA
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00507 DE 21/01/2021 - ANEXO VIII: RECEITA ORÇAMETÁRIA POR ÓRGÃO E NATUREZA
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
02.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
I - Receita
59.581.200
1
Receitas Correntes
35.864.700
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.986.500
1.1.1
Impostos
1.951.500
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
360.000
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
360.000
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
360.000
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
360.000
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.591.500
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.281.000
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
984.000
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
880.000
1.1.1.8.01.1.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
2.000
1.1.1.8.01.1.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
100.000
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
2.000
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
297.000
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
295.000
1.1.1.8.01.4.2
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
1.000
1.1.1.8.01.4.4
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.000
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
310.500
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
310.500
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
282.500
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
1.000
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
25.000
1.1.1.8.02.3.4 Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida
2.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.1.2
Taxas
15.000
1.1.2.8
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
15.000
1.1.2.8.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
15.000
1.1.2.8.01.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
5.000
1.1.2.8.01.1.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
5.000
1.1.2.8.01.9
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
10.000
1.1.2.8.01.9.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
10.000
1.1.3
Contribuição de Melhoria
20.000
1.1.3.8
Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios
20.000
1.1.3.8.99
Outras Contribuições de Melhoria
20.000
1.1.3.8.99.1
Outras Contribuições de Melhoria
20.000
1.1.3.8.99.1.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
20.000
1.2
Contribuições
390.000
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
390.000
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
390.000
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
390.000
1.3
Receita Patrimonial
126.000
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
18.000
1.3.1.0.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
3.000
1.3.1.0.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
3.000
1.3.1.0.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
3.000
1.3.1.0.99
Outras Receitas Imobiliárias
15.000
1.3.1.0.99.1
Outras Receitas Imobiliárias
15.000
1.3.1.0.99.1.1
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
15.000
1.3.2
Valores Mobiliários
93.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
88.000
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
88.000
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
88.000
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
18.000
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
15.000
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
20.000
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
5.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
5.000
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
5.000
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
10.000
1.3.2.1.00.1.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
10.000
1.3.2.9
Outros Valores Mobiliários
5.000
1.3.2.9.00.1
Outros Valores Mobiliários
5.000
1.3.2.9.00.1.1
Outros Valores Mobiliários - Principal
5.000
1.3.9
Demais Receitas Patrimoniais
15.000
1.3.9.0.00.1
Demais Receitas Patrimoniais
15.000
1.3.9.0.00.1.1
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
15.000
1.6
Receita de Serviços
70.000
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
50.000
1.6.1.0.02
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
50.000
1.6.1.0.02.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
50.000
1.6.1.0.02.1.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
50.000
1.6.9
Outros Serviços
20.000
1.6.9.0.99
Outros Serviços
20.000
1.6.9.0.99.1
Outros Serviços
20.000
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
20.000
1.7
Transferências Correntes
33.260.200
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
25.568.800
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
25.568.800
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
6.352.040
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
6.000.000
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
6.000.000
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
7.500.000
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-1.500.000
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
200.000
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
200.000
1.7.1.8.01.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
200.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
150.000
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
150.000
1.7.1.8.01.4.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
150.000
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.040
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.040
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.550
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-510
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
15.556.300
1.7.1.8.02.2
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
50.000
1.7.1.8.02.2.1
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
50.000
1.7.1.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
15.106.300
1.7.1.8.02.3.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal
15.106.300
1.7.1.8.02.4
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
50.000
1.7.1.8.02.4.1
Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
50.000
1.7.1.8.02.5
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50
100.000
1.7.1.8.02.5.1
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
100.000
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
250.000
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
250.000
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
440.000
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
130.000
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
130.000
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
40.000
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
40.000
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
120.000
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
120.000
1.7.1.8.05.3.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
12.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.05.3.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA
12.000
1.7.1.8.05.3.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL
66.000
1.7.1.8.05.3.1.04
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE
10.000
1.7.1.8.05.3.1.05
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
10.000
1.7.1.8.05.3.1.06
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
10.000
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
100.000
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
100.000
1.7.1.8.05.4.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
40.000
1.7.1.8.05.4.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
30.000
1.7.1.8.05.4.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
30.000
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
50.000
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
50.000
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
3.536
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
3.536
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
3.536
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
4.420
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
-884
1.7.1.8.09
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
131.500
1.7.1.8.09.1
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
131.500
1.7.1.8.09.1.1
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
131.500
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.10
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
3.085.424
1.7.1.8.10.2
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
37.000
1.7.1.8.10.2.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
37.000
1.7.1.8.10.5
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico
181.500
1.7.1.8.10.5.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico
181.500
1.7.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
2.866.924
1.7.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.866.924
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.953.400
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
2.953.400
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
2.793.400
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
2.340.000
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS
2.340.000
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
2.925.000
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-585.000
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
276.000
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA
276.000
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
345.000
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-69.000
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
2.400
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios
2.400
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
3.000
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-600
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
25.000
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
25.000
1.7.2.8.01.5
Outras Participações na Receita dos Estados
50.000
1.7.2.8.01.5.1
Outras Participações na Receita dos Estados - Principal
50.000
1.7.2.8.01.9
Outras Transferências dos Estados
100.000
1.7.2.8.01.9.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
100.000
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
160.000
1.7.2.8.10.2
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
100.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.2.8.10.2.1
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
100.000
1.7.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
60.000
1.7.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
60.000
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
4.738.000
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
4.738.000
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
4.738.000
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
4.738.000
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
4.738.000
1.9
Outras Receitas Correntes
32.000
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
32.000
1.9.2.1
Indenizações
20.000
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
20.000
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
20.000
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
20.000
1.9.2.2
Restituições
10.000
1.9.2.2.99
Outras Restituições
10.000
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
10.000
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
10.000
1.9.2.3
Ressarcimentos
2.000
1.9.2.3.99
Outros Ressarcimentos
2.000
1.9.2.3.99.1
Outros Ressarcimentos
2.000
1.9.2.3.99.1.1
Outros Ressarcimentos - Principal
2.000
2
Receitas de Capital
23.716.500
2.
1 Operações de Crédito
5.000
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
5.000
2.1.1.9
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
5.000
2.1.1.9.00.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
5.000
2.1.1.9.00.1.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
5.000
2.2
Alienação de Bens
40.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
20.000
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000
2.2.1.3.00.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000
2.2.1.3.00.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
20.000
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
20.000
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
20.000
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
20.000
2.4
Transferências de Capital
23.651.500
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
20.076.500
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
20.076.500
2.4.1.8.05
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
500.000
2.4.1.8.05.1
Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
500.000
2.4.1.8.05.1.1
Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal
500.000
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
3.287.900
2.4.1.8.10.2
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
202.000
2.4.1.8.10.2.1
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
202.000
2.4.1.8.10.5
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
1.100.000
2.4.1.8.10.5.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
1.100.000
2.4.1.8.10.6
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
100.000
2.4.1.8.10.6.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
100.000
2.4.1.8.10.7
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
200.000
2.4.1.8.10.7.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
200.000
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
1.685.900
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.685.900
2.4.1.8.99
Outras Transferências da União
16.288.600
2.4.1.8.99.1
Outras Transferências da União
16.288.600
2.4.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
16.288.600
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.575.000
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
3.575.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.2.8.05
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
535.500
2.4.2.8.05.1
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
535.500
2.4.2.8.05.1.
1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
535.500
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
718.000
2.4.2.8.10.5
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
598.000
2.4.2.8.10.5.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
598.000
2.4.2.8.10.7
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
120.000
2.4.2.8.10.7.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
120.000
2.4.2.8.99
Outras Transferências dos Estados
2.321.500
2.4.2.8.99.1
Outras Transferências dos Estados
2.321.500
2.4.2.8.99.1.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
2.321.500
2.9
Outras Receitas de Capital
20.000
2.9.9
Demais Receitas de Capital
20.000
2.9.9.0.00.1
Demais Receitas de Capital
20.000
2.9.9.0.00.1.1
Demais Receitas de Capital - Principal
20.000
Total
59.581.200
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
02.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / FMS
I - Receita
16.678.500
1
Receitas Correntes
12.578.500
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
263.500
1.1.1
Impostos
263.500
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
55.000
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
55.000
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
55.000
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
55.000
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
208.500
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
133.000
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
80.000
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
80.000
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
53.000
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
53.000
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
75.500
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
75.500
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
75.500
1.3
Receita Patrimonial
20.000
1.3.2
Valores Mobiliários
20.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
20.000
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
20.000
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
20.000
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
20.000
1.7
Transferências Correntes
12.295.000
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
11.870.600
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
11.870.600
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
2.240.400
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
2.240.000
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
2.240.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
2.800.000
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-560.000
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
400
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
400
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
500
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-100
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
6.542.400
1.7.1.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
6.542.400
1.7.1.8.02.3.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal
6.542.400
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.487.000
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
1.677.000
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
1.677.000
1.7.1.8.03.1.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família - ESF
777.000
1.7.1.8.03.1.1.03
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF
300.000
1.7.1.8.03.1.1.04
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Saúde Bucal - SB
100.000
1.7.1.8.03.1.1.05
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde - ACS
300.000
1.7.1.8.03.1.1.06
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
200.000
1.7.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar e
730.000
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
730.000
1.7.1.8.03.2.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - TETO FINANCEIRO
80.000
1.7.1.8.03.2.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - CEO
50.000
1.7.1.8.03.2.1.03
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - CAPS
100.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.03.2.1.04
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - OUTROS
500.000
1.7.1.8.03.3
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
80.000
1.7.1.8.03.3.1
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
80.000
1.7.1.8.03.3.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária
80.000
1.7.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
600.000
1.7.1.8.04.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica
600.000
1.7.1.8.04.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica - Principal
600.000
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
800
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
800
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
800
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
1.000
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
-200
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
424.400
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
424.400
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
424.400
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
400.000
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS
400.000
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
500.000
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-100.000
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
24.000
1.7.2.8.01.2.
1 Cota-Parte do IPVA
24.000
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
30.000
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-6.000
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
400
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios
400
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
500
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-100
2
Receitas de Capital
4.100.000
2.4
Transferências de Capital
4.100.000
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
4.100.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
4.100.000
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.300.000
2.4.1.8.10.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
2.300.000
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
2.300.000
2.4.1.8.99
Outras Transferências da União
1.800.000
2.4.1.8.99.1
Outras Transferências da União
1.800.000
2.4.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
1.800.000
Total
16.678.500
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
02.012 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL / FMAS
I - Receita
4.940.300
1
Receitas Correntes
1.740.300
1.3
Receita Patrimonial
10.000
1.3.2
Valores Mobiliários
10.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
10.000
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
10.000
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
10.000
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
10.000
1.7
Transferências Correntes
1.730.300
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.730.300
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.730.300
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
416.240
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
416.240
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
416.240
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
520.300
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-104.060
1.7.1.8.10
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
354.060
1.7.1.8.10.3
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
354.060
1.7.1.8.10.3.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
354.060
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
960.000
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
960.000
1.7.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
960.000
1.7.1.8.12.1.1.01
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
50.000
1.7.1.8.12.1.1.02
Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS
50.000
1.7.1.8.12.1.1.03
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
50.000
1.7.1.8.12.1.1.04
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF
80.000
1.7.1.8.12.1.1.05
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Especial
50.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.12.1.1.06
Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
50.000
1.7.1.8.12.1.1.07
Transf. Rec. FNAS - Bloco Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI
50.000
1.7.1.8.12.1.1.08
Transf. Rec. FNAS - Bloco do Programa Aprimora Rede
50.000
1.7.1.8.12.1.1.09
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
80.000
1.7.1.8.12.1.1.10
Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
50.000
1.7.1.8.12.1.1.99
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
400.000
2
Receitas de Capital
3.200.000
2.4
Transferências de Capital
3.200.000
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
3.200.000
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
3.200.000
2.4.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
3.200.000
2.4.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
3.200.000
2.4.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
3.200.000
Total
4.940.300