Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 30 de dezembro de 2021
LEI MUNICIPAL N° 00589 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 09
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00589 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 09
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
02
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
02.002
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
I - Receita
54.961.972
1
Receitas Correntes
54.361.972
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.568.472
1.1.1
Impostos
3.544.472
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
2.515.472
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
2.106.472
1.1.1.2.50.0.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.856.472
1.1.1.2.50.0.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
20.000
1.1.1.2.50.0.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
200.000
1.1.1.2.50.0.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
30.000
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
409.000
1.1.1.2.53.0.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
400.000
1.1.1.2.53.0.2
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
2.000
1.1.1.2.53.0.3
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
5.000
1.1.1.2.53.0.4
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
2.000
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
310.000
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
310.000
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
10.000
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
10.000
1.1.1.3.03.1.1.02
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
10.000
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
300.000
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
300.000
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
719.000
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
719.000
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
719.000
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
700.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.1.1.4.51.1.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
4.000
1.1.1.4.51.1.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
10.000
1.1.1.4.51.1.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000
1.1.2
Taxas
24.000
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
18.000
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
18.000
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
18.000
1.1.2.1.01.0.1.01
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
10.000
1.1.2.1.01.0.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
2.000
1.1.2.1.01.0.1.03
Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
2.000
1.1.2.1.01.0.1.04
Taxa de Licença para Funcionamento em Horário Especial
1.000
1.1.2.1.01.0.1.08
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
1.000
1.1.2.1.01.0.1.10
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
1.000
1.1.2.1.01.0.1.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.000
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
6.000
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
6.000
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
6.000
1.1.2.2.01.0.1.01
Taxa de Expediente e Serviços Diversos
2.000
1.1.2.2.01.0.1.02
Taxa de Cemitério
1.000
1.1.2.2.01.0.1.03
Taxa de Limpeza Pública
2.000
1.1.2.2.01.0.1.99
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
1.000
1.2
Contribuições
1.500.000
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.500.000
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.500.000
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.500.000
1.2.4.1.50.0.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.500.000
1.3
Receita Patrimonial
18.100
1.3.2
Valores Mobiliários
18.100
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
18.100
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
18.100
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
18.100
1.3.2.1.01.0.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
10.000
1.3.2.1.01.0.1.10
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
100
1.3.2.1.01.0.1.11
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
500
1.3.2.1.01.0.1.17
Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
1.000
1.3.2.1.01.0.1.21
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
500
1.3.2.1.01.0.1.23
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
500
1.3.2.1.01.0.1.24
Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
500
1.3.2.1.01.0.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
5.000
1.7
Transferências Correntes
49.275.400
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
39.502.000
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
12.602.400
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
12.590.400
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
11.590.400
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
11.590.400
1.7.1.1.51.1.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
14.488.000
1.7.1.1.51.1.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-2.897.600
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
500.000
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
500.000
1.7.1.1.51.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
500.000
1.7.1.1.51.3
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
500.000
1.7.1.1.51.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
500.000
1.7.1.1.51.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
500.000
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
12.000
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
12.000
1.7.1.1.52.0.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
15.000
1.7.1.1.52.0.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-3.000
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
26.589.000
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
26.589.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
26.264.000
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
26.264.000
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
325.000
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
325.000
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
184.600
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
94.500
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
94.500
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
2.100
1.7.1.4.51.0.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
2.100
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
62.000
1.7.1.4.52.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
62.000
1.7.1.4.52.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
11.000
1.7.1.4.52.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
17.000
1.7.1.4.52.0.1.04
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
26.000
1.7.1.4.52.0.1.05
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
2.000
1.7.1.4.52.0.1.07
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
6.000
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
26.000
1.7.1.4.53.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
26.000
1.7.1.4.53.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
26.000
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
126.000
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
126.000
1.7.1.5.50.0.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
126.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
6.412.400
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
6.252.400
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
6.000.000
1.7.2.1.50.0.1
Cota-Parte do ICMS
6.000.000
1.7.2.1.50.0.1.01
Cota-Parte do ICMS
7.500.000
1.7.2.1.50.0.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-1.500.000
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
240.000
1.7.2.1.51.0.1
Cota-Parte do IPVA
240.000
1.7.2.1.51.0.1.01
Cota-Parte do IPVA
300.000
1.7.2.1.51.0.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-60.000
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
4.400
1.7.2.1.52.0.1
Cota-Parte do IPI - Municípios
4.400
1.7.2.1.52.0.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
5.500
1.7.2.1.52.0.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-1.100
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
8.000
1.7.2.1.53.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
8.000
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
160.000
1.7.2.4.51
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
160.000
1.7.2.4.51.0.1
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
160.000
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
3.361.000
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
3.361.000
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
3.361.000
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
3.361.000
2
Receitas de Capital
600.000
2.4
Transferências de Capital
600.000
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
300.000
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
300.000
2.4.1.4.99
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
300.000
2.4.1.4.99.0.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
300.000
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
300.000
2.4.2.9
Outras Transferências de Recursos dos Estados
300.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.2.9.99
Outras Transferências de Recursos dos Estados
300.000
2.4.2.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
300.000
Total
54.961.972
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
03
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
03.002
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
I - Receita
2.011.800
1
Receitas Correntes
1.891.800
1.3
Receita Patrimonial
5.000
1.3.2
Valores Mobiliários
5.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
5.000
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
5.000
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
5.000
1.3.2.1.01.0.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
5.000
1.7
Transferências Correntes
1.886.800
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.860.500
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.860.500
1.7.1.3.50
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.860.500
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.623.200
1.7.1.3.50.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.623.200
1.7.1.3.50.1.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
1.623.200
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
105.000
1.7.1.3.50.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
105.000
1.7.1.3.50.2.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
105.000
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
68.250
1.7.1.3.50.3.1
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
68.250
1.7.1.3.50.3.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
68.250
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
52.500
1.7.1.3.50.4.1
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
52.500
1.7.1.3.50.4.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
52.500
1.7.1.3.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
11.550
MUNICÍPIO DE TIBAU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.3.50.5.1
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
11.550
1.7.1.3.50.5.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
11.550
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
26.300
1.7.2.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
26.300
1.7.2.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
26.300
1.7.2.3.50.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
26.300
2
Receitas de Capital
120.000
2.4
Transferências de Capital
120.000
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
120.000
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
120.000
2.4.1.1.51
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
120.000
2.4.1.1.51.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
120.000
2.4.1.1.51.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal
120.000
Total
2.011.800
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
04
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
04.002
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
I - Receita
166.000
1
Receitas Correntes
166.000
1.7
Transferências Correntes
166.000
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
166.000
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
166.000
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
166.000
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
166.000
1.7.1.6.50.0.1.01
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
4.000
1.7.1.6.50.0.1.03
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
55.000
1.7.1.6.50.0.1.04
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF
39.000
1.7.1.6.50.0.1.05
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Especial
20.000
1.7.1.6.50.0.1.10
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
48.000
Total
166.000