Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 27 de dezembro de 2021
LEI MUNICIPAL N° 00589 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 04: AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00589 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 04: AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Ações integrantes do Programa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA: AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação
Unid. Responsável
Valores
Ampliação e Reforma de Praças Públicas Municipais
SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
177.000,00
185.300,00
194.700,00
204.000,00
Construção de Estradas Vicinais no Município de Tibau
SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
172.000,00
180.000,00
189.200,00
198.300,00
Construção de Praças Públicas Municipais
SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
127.000,00
132.800,00
139.700,00
146.500,00
Manutenção da Pavimentação a Paralelepípedos de Logradouros Públicos do Município de Tibau
SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
123.000,00
129.100,00
135.300,00
141.400,00
Manutenção da Pavimentação Asfáltica de Logradouros Públicos do Município de Tibau
SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
315.000,00
330.700,00
346.500,00
364.200,00
Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Tibau
SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
672.000,00
706.100,00
741.200,00
777.300,00
Manutenção de Praças Públicas Municipais de Tibau
SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
44.000,00
46.000,00
48.400,00
50.600,00
PROGRAMA: AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção do Aterro Sanitário do Município de Tibau
SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
122.000,00
127.500,00
134.200,00
140.800,00
Manutenção do Destino Final de Podas do Município de Tibau
SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
36.000,00
37.700,00
39.700,00
41.500,00
Manutenção e Conservação de Prédios Públicos do Município de Tibau
SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
136.000,00
142.000,00
149.200,00
157.200,00
Pavimentação a Paralelepípedos de Logradouros Públicos no Município de Tibau
SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
1.500.000,00
1.575.000,00
1.650.000,00
1.735.000,00
Pavimentação Asfaltica de Logradouros Públicos no Município de Tibau
SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
1.193.000,00
1.252.000,00
1.314.000,00
1.380.000,00
PROGRAMA: APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação
Unid. Responsável
Valores
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil da Rede de Ensino
FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA / FUNDEB
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
PROGRAMA: APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação
Unid. Responsável
Valores
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil/Creche
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
27.000,00
28.300,00
29.700,00
31.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil/Pré-Escola
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
32.000,00
33.300,00
34.700,00
36.000,00
Manutenção das Ações de Fornecimento de Fardamento Escolar para a Educação Infantil/Creche
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.000,00
10.500,00
11.000,00
11.500,00
Manutenção das Ações de Fornecimento de Fardamento Escolar para a Educação Infantil/Pré-Escola
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.000,00
12.600,00
13.200,00
13.800,00
Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
48.000,00
51.400,00
54.800,00
58.200,00
Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Pré-Escola da Rede Municipal de Ensino
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
68.000,00
71.900,00
76.800,00
80.700,00
Manutenção e Reforma das Unidades de Ensino da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
82.000,00
85.500,00
90.200,00
93.700,00
PROGRAMA: APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação
Unid. Responsável
Valores
Remuneração dos Profissionais da Educação e Encargos Sociais da Educação Infantil/Creche-Fundeb 70%
FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA / FUNDEB
506.000,00
529.000,00
556.000,00
583.000,00
Remuneração dos Profissionais da Educação e Encargos Sociais da Educação Infantil/Pré-Escola-Fundeb
FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA / FUNDEB
410.000,00
429.000,00
451.000,00
473.000,00
PROGRAMA: APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENT
Ação
Unid. Responsável
Valores
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Rede Municipal de Ensino Fundamental
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
50.000,00
51.700,00
54.500,00
57.200,00
Manutenção das Ações de Fornecimento da Fardamento Escola para o Ensino Fundamental
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.000,00
15.700,00
16.500,00
17.200,00
Manutenção das Ações de Qualificação dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
18.000,00
20.500,00
23.300,00
29.800,00
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
616.000,00
648.500,00
686.200,00
725.700,00
PROGRAMA: APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENT
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.100,00
2.200,00
2.310,00
2.420,00
Manutenção e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
192.000,00
201.000,00
211.200,00
221.200,00
Remuneração de Profissionais da Educação Básica e Encargos Sociais do Ensino Fundamental
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.795.000,00
3.982.000,00
4.117.000,00
4.388.000,00
Remuneração dos Profissionais da Educação e Encargos Sociais do Ensino Fundamental - Fundeb 70%
FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA / FUNDEB
2.551.000,00
2.678.000,00
2.810.000,00
2.951.000,00
PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO
Ação
Unid. Responsável
Valores
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Consultoria Geral do Município
CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO
5.000,00
5.200,00
5.500,00
5.700,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Procuradoria Geral do Município
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
5.000,00
5.200,00
5.500,00
5.700,00
PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Consultoria Geral do Município
CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO
15.000,00
15.800,00
16.700,00
17.500,00
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Procuradoria Geral do Município
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
15.000,00
15.800,00
16.700,00
17.500,00
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Consultoria Geral do Município
CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO
89.000,00
92.800,00
97.000,00
102.000,00
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Procuradoria Geral do Município
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
230.000,00
242.000,00
254.000,00
266.000,00
PROGRAMA: BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção das Ações de Assistência a População Carente
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
533.000,00
559.100,00
587.500,00
615.800,00
Manutenção das Atividades dos Serviços de Acolhimento as Famílias Carentes
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
75.000,00
78.600,00
82.500,00
86.200,00
PROGRAMA: CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Ação
Unid. Responsável
Valores
PROGRAMA: CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Ação
Unid. Responsável
Valores
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Cadastro Único e Bolsa Família
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
8.000,00
8.300,00
8.800,00
9.100,00
Manutenção das Atividades do Programa Cadastro Único e Bolsa Família
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
214.000,00
224.600,00
235.700,00
247.600,00
PROGRAMA: CONTROLE INTERNO
Ação
Unid. Responsável
Valores
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Controladoria Geral do Município
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
5.000,00
5.200,00
5.500,00
5.700,00
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Controladoria Geral do Município
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
15.000,00
15.800,00
16.700,00
17.500,00
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Controladoria Geral do Município
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
64.000,00
66.500,00
70.000,00
73.700,00
PROGRAMA: DIFUSÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DE TIBAU
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção das Ações de Eventos Culturais e Comemorativos do Município de Tibau
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
109.000,00
114.000,00
119.400,00
125.400,00
PROGRAMA: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Ação
Unid. Responsável
Valores
Gestão da Dívida Contratual com Outros Órgãos
GESTÃO DAS OPERAÇÕES EPECIAIS
400.000,00
420.000,00
440.000,00
462.000,00
Gestão da Dívida Interna Previdenciária
GESTÃO DAS OPERAÇÕES EPECIAIS
870.000,00
913.000,00
959.000,00
1.006.000,00
Gestão das Consignações ao Poder Judiciário - Tribunal de Justiça
GESTÃO DAS OPERAÇÕES EPECIAIS
200.000,00
210.000,00
220.000,00
231.000,00
Gestão do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
GESTÃO DAS OPERAÇÕES EPECIAIS
496.100,00
520.105,00
546.110,00
573.115,00
Gestão e Manutenção de Indenizações e Restituições
GESTÃO DAS OPERAÇÕES EPECIAIS
30.000,00
31.500,00
33.000,00
34.500,00
PROGRAMA: EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES AGROPECUÁRIAS
Ação
Unid. Responsável
Valores
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
5.000,00
5.200,00
5.500,00
5.700,00
PROGRAMA: EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES AGROPECUÁRIAS
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Agricultura
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.000,00
21.100,00
22.400,00
23.500,00
Manutenção dos Serviços de Transportes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
247.000,00
265.400,00
286.200,00
310.100,00
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria de Agricultura
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
199.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
PROGRAMA: EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DESPORTO E LAZER
Ação
Unid. Responsável
Valores
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
3.000,00
3.200,00
3.400,00
3.600,00
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
182.000,00
160.900,00
200.100,00
210.000,00
Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
90.000,00
103.300,00
104.500,00
104.600,00
PROGRAMA: EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DESPORTO E LAZER
Ação
Unid. Responsável
Valores
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria de Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
94.000,00
97.000,00
110.000,00
122.000,00
PROGRAMA: EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TURISMO E CULTURA
Ação
Unid. Responsável
Valores
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Turismo e Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
10.000,00
10.500,00
11.000,00
11.500,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Municipal de Turismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
5.000,00
5.200,00
5.500,00
5.700,00
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Turismo do Município de Tibau
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
19.000,00
19.900,00
21.100,00
22.000,00
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Turismo e Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
643.000,00
674.000,00
707.300,00
741.300,00
Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria de Turismo e Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
180.000,00
194.600,00
210.500,00
229.100,00
PROGRAMA: EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TURISMO E CULTURA
Ação
Unid. Responsável
Valores
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria de Turismo e Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
80.000,00
84.000,00
87.000,00
92.000,00
PROGRAMA: EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR A QUALIDADE DA
Ação
Unid. Responsável
Valores
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.000,00
5.200,00
5.400,00
5.600,00
Manutenção da Biblioteca Pública do Município de Tibau
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
39.000,00
40.900,00
43.900,00
45.800,00
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
45.500,00
47.400,00
50.000,00
52.000,00
Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação do Município de Tibau
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.000,00
13.550,00
14.300,00
14.850,00
Manutenção dos Serviços de Transportes da Secretaria de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
340.000,00
376.600,00
419.200,00
468.800,00
PROGRAMA: EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR A QUALIDADE DA
Ação
Unid. Responsável
Valores
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
238.000,00
249.000,00
262.000,00
275.000,00
PROGRAMA: EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR A QUALIDADE DA
Ação
Unid. Responsável
Valores
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
6.000,00
6.300,00
6.600,00
6.900,00
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
55.500,00
57.900,00
61.500,00
65.100,00
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
130.000,00
136.300,00
143.000,00
149.600,00
Manutenção dos Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
162.000,00
170.200,00
178.700,00
187.600,00
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
773.000,00
811.000,00
853.000,00
896.000,00
PROGRAMA: EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR O DESENVOLVIM
Ação
Unid. Responsável
Valores
PROGRAMA: EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR O DESENVOLVIM
Ação
Unid. Responsável
Valores
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos
SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
12.000,00
12.600,00
13.200,00
13.800,00
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
381.000,00
399.700,00
419.100,00
439.800,00
Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
382.000,00
400.600,00
420.200,00
438.800,00
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
453.000,00
474.100,00
499.200,00
523.300,00
PROGRAMA: EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Ação
Unid. Responsável
Valores
Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
135.000,00
140.700,00
148.400,00
167.600,00
Ampliação e Reforma de Postos e Unidades Básicas de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
104.000,00
109.000,00
114.400,00
119.500,00
PROGRAMA: EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Ação
Unid. Responsável
Valores
Ampliação e Reforma do Centro de Especialidades em Saúde Pública
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
68.000,00
71.200,00
74.800,00
78.000,00
Aquisição de Equip. e Material Permanente para as Ações de Saúde Pública - Atenção Primária - ESF
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
50.000,00
52.200,00
54.500,00
57.700,00
Aquisição de Equip. e Material Permanente para as Ações de Saúde Pública - Atenção Primária - SB
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
50.000,00
52.200,00
54.500,00
57.700,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
60.000,00
62.500,00
66.000,00
68.500,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Postos e Unidades Básicas de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
60.000,00
62.500,00
66.000,00
68.500,00
Manut. dos Veículos das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Vig. em Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
33.000,00
35.300,00
37.800,00
73.600,00
Manutenção as Atividades de Postos e Unidades Básicas de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2.593.600,00
2.722.700,00
2.852.900,00
2.998.200,00
PROGRAMA: EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção da Assistência Integral à População com Serviços de Saúde Pública
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
350.000,00
367.300,00
385.600,00
404.700,00
Manutenção da Frota de Veículos das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
312.000,00
346.600,00
381.200,00
450.800,00
Manutenção da Frota de Veículos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ESF
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
322.000,00
412.100,00
448.200,00
486.300,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ACS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
507.000,00
527.800,00
558.300,00
585.400,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Assistência Farmacêutica
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
343.800,00
360.700,00
377.900,00
395.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ESF
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
858.000,00
821.800,00
945.800,00
992.100,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
617.000,00
646.100,00
678.300,00
710.400,00
PROGRAMA: EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Vigilância em Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
259.000,00
273.000,00
285.200,00
298.500,00
Manutenção das Atividades da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
4.709.000,00
4.945.100,00
5.190.500,00
5.449.200,00
Manutenção de Convênio de Adesão a Consórcio Público - COPIRN
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
210.000,00
220.000,00
231.000,00
242.000,00
Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF/Equipe Multiprofissional
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
45.000,00
47.200,00
49.500,00
51.700,00
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Especializada
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
184.000,00
200.700,00
217.400,00
239.100,00
Manutenção dos Veículos da Assistência Integral à População com Serviços de Saúde Pública
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
262.000,00
293.100,00
328.200,00
369.300,00
Manutenção dos Veículos das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
39.000,00
41.600,00
45.400,00
49.200,00
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades em Saúde Pública
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
183.000,00
191.200,00
201.100,00
211.300,00
PROGRAMA: FOMENTO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE POLITICAS DE PRODUÇ
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção de Ações de Abastecimento Móvel de Água Potável no Município de Tibau
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
341.000,00
365.100,00
391.200,00
419.300,00
Manutenção de Ações de Incentivo a Agricultura Familiar no Município de Tibau
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
84.000,00
88.000,00
92.400,00
96.400,00
Manutenção de Ações de Incentivo a Pecuária no Município de Tibau
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
16.000,00
16.900,00
17.800,00
18.700,00
Manutenção de Adutoras, Poços Tubulares e Artesianos no Município de Tibau.
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
37.000,00
38.700,00
40.700,00
42.500,00
Manutenção de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
82.000,00
91.500,00
102.200,00
114.600,00
PROGRAMA: FOMENTO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE POLITICAS DE PRODUÇ
Ação
Unid. Responsável
Valores
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares e Artesianos
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
30.000,00
31.200,00
32.500,00
33.700,00
PROGRAMA: GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção das Ações de Alimentação Escolar - AEE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
7.000,00
7.350,00
7.700,00
8.100,00
Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos da Rede de Ensino
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
7.000,00
7.350,00
7.700,00
8.100,00
Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
38.000,00
39.900,00
41.800,00
43.800,00
Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação Infantil/Pré-Escola da Rede de Ensino
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
56.000,00
58.000,00
61.200,00
64.300,00
PROGRAMA: GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção das Ações de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
78.500,00
81.800,00
86.400,00
89.900,00
PROGRAMA: GARANTIR E APRIMORAR A QUALIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção das Ações de Transporte Escolar do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
517.500,00
542.800,00
570.000,00
333.800,00
Manutenção das Ações de Transporte Escolar do Ensino Médio
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
318.000,00
333.800,00
350.200,00
368.200,00
Manutenção das Ações de Transporte Escolar do Ensino Superior
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
410.000,00
430.500,00
451.700,00
474.300,00
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
Unid. Responsável
Valores
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL
20.000,00
20.900,00
22.000,00
23.000,00
Custeio de Despesas de Competência de Outros Entes da Federação
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL
378.000,00
396.800,00
415.800,00
436.600,00
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL
195.000,00
204.300,00
214.900,00
225.200,00
Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL
29.000,00
30.200,00
31.900,00
33.100,00
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL
144.000,00
151.000,00
158.400,00
165.400,00
Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL
336.000,00
364.400,00
394.900,00
430.300,00
Manutenção de Serviços de Transportes do Conselho Tutelar
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL
39.000,00
40.800,00
42.900,00
44.800,00
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL
457.000,00
478.000,00
503.000,00
529.000,00
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Ação
Unid. Responsável
Valores
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Ação
Unid. Responsável
Valores
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria do Gabinete do Prefeito
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
7.000,00
7.300,00
7.700,00
8.000,00
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria do Gabinete do Prefeito
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
140.000,00
146.300,00
154.000,00
160.900,00
Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria do Gabinete do Prefeito
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
365.000,00
392.700,00
423.500,00
444.200,00
Publicidade de Atos e Ações da Administração Pública do Município de Tibau
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
580.000,00
608.500,00
639.000,00
670.500,00
Remuneração de Agentes Políticos e Encargos Sociais do Prefeito e do Vice-Prefeito
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
205.000,00
205.000,00
205.000,00
205.000,00
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores Municipais Cedidos
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
488.000,00
512.000,00
538.000,00
564.000,00
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores Municipais da Secretaria do Gabinete
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
169.000,00
178.000,00
186.000,00
196.000,00
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Ação
Unid. Responsável
Valores
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Câmara Municipal de Tibau
CAMARA MUNICIPAL
40.000,00
32.000,00
48.000,00
50.000,00
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Tibau
CAMARA MUNICIPAL
498.760,00
561.989,00
554.350,00
654.660,00
Manutenção de Serviços de Transportes da Câmara Municipal de Tibau
CAMARA MUNICIPAL
17.200,00
8.000,00
8.500,00
9.000,00
Manutenção do Prédio da Câmara Municipal de Tibau
CAMARA MUNICIPAL
15.632,00
24.000,00
73.367,00
28.868,00
Remuneração de Agentes Políticos e Encargos Sociais - Vereadores da Câmara Municipal de Tibau
CAMARA MUNICIPAL
688.080,00
688.080,00
688.080,00
688.080,00
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Servidores da Câmara Municipal de Tibau
CAMARA MUNICIPAL
242.000,00
254.000,00
267.000,00
280.000,00
PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
Ação
Unid. Responsável
Valores
PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção das Atividades e Serviços de Gestão Ambiental
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
42.000,00
44.000,00
46.200,00
48.200,00
PROGRAMA: GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção de Ações e Serviços de Limpeza Pública
SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
3.093.000,00
3.231.400,00
3.373.000,00
3.575.400,00
PROGRAMA: GESTÃO DA QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
Ação
Unid. Responsável
Valores
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Administração e Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN
12.000,00
12.600,00
13.200,00
13.800,00
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Administração e Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN
649.000,00
681.500,00
719.600,00
756.200,00
Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN
290.000,00
317.400,00
349.000,00
384.400,00
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Secretaria de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN
893.000,00
939.000,00
985.000,00
1.036.000,00
PROGRAMA: GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ação
Unid. Responsável
Valores
Ampliação da Rede de Iluminação Pública do Município de Tibau
SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
120.000,00
126.000,00
132.000,00
138.000,00
Manutenção de Ações e Serviços de Iluminação Pública
SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
1.928.500,00
2.024.900,00
2.126.000,00
2.229.900,00
PROGRAMA: GESTÃO DOS CEMITÉRIOS E CENTROS DE VELÓRIOS
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção dos Cemitérios Públicos Municipais e Centro de Velório de Tibau
SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
25.000,00
26.200,00
27.600,00
28.800,00
PROGRAMA: GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Ação
Unid. Responsável
Valores
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
5.000,00
5.200,00
5.500,00
5.700,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Tributação
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
20.000,00
20.900,00
22.000,00
23.000,00
Manutenção das Ações de Eventos Turísticos do Município de Tibau
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
562.000,00
589.900,00
618.200,00
651.100,00
PROGRAMA: GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
880.000,00
923.900,00
970.000,00
1.017.900,00
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Tributação
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
5.273.000,00
5.536.700,00
5.812.700,00
6.102.900,00
Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
234.000,00
244.400,00
257.000,00
270.400,00
Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Tributação
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
434.000,00
478.700,00
531.500,00
599.200,00
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria Municipal de Tributação
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
256.000,00
269.000,00
283.000,00
296.000,00
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria Municipal de Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
181.000,00
191.000,00
200.000,00
211.000,00
PROGRAMA: PROMOÇÃO AO DESPORTO
Ação
Unid. Responsável
Valores
PROGRAMA: PROMOÇÃO AO DESPORTO
Ação
Unid. Responsável
Valores
Ampliação e Reforma de Ginásio Poliesportivo e Campo de Futebol
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
45.000,00
47.100,00
49.500,00
51.700,00
Manutenção das Ações de Eventos Esportivos do Município de Tibau
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
53.000,00
69.700,00
72.400,00
75.100,00
Manutenção das Ações de Incentivo ao Desporto Amador do Município de Tibau
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
57.000,00
104.600,00
107.400,00
110.000,00
Manutenção de Ginásios Poliesportivos, Campo de Futebol e Arena Socity
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
46.000,00
12.600,00
13.200,00
13.800,00
PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação
Unid. Responsável
Valores
Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o CRAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
15.000,00
6.300,00
6.700,00
7.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o SCFV
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
8.000,00
8.300,00
8.800,00
9.100,00
PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
270.000,00
283.100,00
297.600,00
310.900,00
Manutenção das Atividades do IGD-SUAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
4.000,00
4.400,00
4.800,00
5.200,00
Manutenção das Atividades dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
252.000,00
264.900,00
277.900,00
291.800,00
PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação
Unid. Responsável
Valores
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o CREAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
8.000,00
8.300,00
8.800,00
9.100,00
Manutenção das Atividades do Centro de Referência Especializada em Assistência Social - CREAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
273.000,00
286.000,00
300.600,00
344.130,00
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação
Unid. Responsável
Valores
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
500.000,00
524.000,00
550.000,00
578.000,00