Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 29 de novembro de 2022
LEI MUNICIPAL N° 00648 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – ANEXO: QDD - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR PODER E ÓRGÃO
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00648 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – ANEXO: QDD - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR PODER E ÓRGÃO
MUNICÍPIO DE TIBAU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Poder Legislativo
1.738.184
1.187.736
0
489.448
60.000
0
1.000
0,00
01 - CAMARA MUNICIPAL
1.738.184
1.187.736
0
489.448
60.000
0
1.000
0,00
01 - Fiscal
1.738.184
1.187.736
0
489.448
60.000
0
1.000
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.738.184
1.187.736
0
489.448
60.000
0
1.000
0,00
Poder Executivo
130.096.560
20.652.000
4.000
53.532.560
54.863.000
0
745.000
0,00
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
95.146.500
13.173.000
4.000
38.077.500
43.147.000
0
745.000
0,00
01 - Fiscal
95.146.500
13.173.000
4.000
38.077.500
43.147.000
0
745.000
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.632.500
5.834.000
4.000
3.723.500
366.000
0
705.000
0,00
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.147.000
3.330.000
0
701.000
116.000
0
0
0,00
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
3.512.000
3.512.000
0
0
0
0
0
0,00
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0,00
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
110.000
110.000
0
0
0
0
0
0,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0,00
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
295.000
295.000
0
0
0
0
0
0,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
9.000
0
0
0
9.000
0
0
0,00
15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
92.000
92.000
0
0
0
0
0
0,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
122.000
0
0
92.000
30.000
0
0
0,00
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
92.000
0
0
87.000
5.000
0
0
0,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
28.000
0
0
28.000
0
0
0
0,00
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
1.643.000
0
0
779.000
864.000
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
32.413.000
0
0
25.052.000
7.321.000
0
40.000
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
11.000
0
0
11.000
0
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.401.000
0
0
1.401.000
0
0
0
0,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
40.000.000
0
0
6.000.000
34.000.000
0
0
0,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
29.320.000
6.627.000
0
11.023.000
11.670.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
29.320.000
6.627.000
0
11.023.000
11.670.000
0
0
0,00
MUNICÍPIO DE TIBAU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
62.000
0
0
60.000
2.000
0
0
0,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
8.168.000
5.038.000
0
3.087.000
43.000
0
0
0,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.642.000
1.224.000
0
1.418.000
0
0
0
0,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
316.000
0
0
0
316.000
0
0
0,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
365.000
365.000
0
0
0
0
0
0,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
295.000
0
0
295.000
0
0
0
0,00
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
548.000
0
0
548.000
0
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
6.924.000
0
0
5.615.000
1.309.000
0
0
0,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
10.000.000
0
0
0
10.000.000
0
0
0,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.330.060
852.000
0
4.432.060
46.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
5.330.060
852.000
0
4.432.060
46.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.448.000
852.000
0
586.000
10.000
0
0
0,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
252.000
0
0
244.000
8.000
0
0
0,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
60.060
0
0
42.060
18.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
3.570.000
0
0
3.560.000
10.000
0
0
0,00
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
300.000
0
0
0
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
300.000
0
0
0
0
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
200.000
0
0
0
0
0
0
0,00
Total:
131.834.744
21.839.736
4.000
54.022.008
54.923.000
0
746.000
0,00