Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 4 de janeiro de 2022
LEI MUNICIPAL N° 00588 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 03 *REPUBLICADO POR CORREÇÃO
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00588 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 03 *REPUBLICADO POR CORREÇÃO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Identificação do Programa
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
Programa
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Objetivo: Funcionamento da Câmara Municipal de Tibau, com manutenção e atualização de equipamentos, sistemas informatizados e materiais permanentes, modernização, capacitação, ampliação e promoção de recursos humanos, divulgação dos trabalhos legislativos, pagamento de subsídios, vencimentos, encargos patronais e demais insumos para a manutenção da Câmara Municipal de Tibau.
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Indicadores:
Sessões Ordinárias
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
44
31/12/2020
44
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Propiciar os recursos necessários a adequação e manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito.
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Indicadores:
Apoio Administrativo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
100
31/12/2020
100
0007 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo: Aprimorar a qualidade do ensino da rede municipal oferecendo as novas gerações, promovendo condições adequadas para promover o bem estar da criança, seu desenvolvimento físico, emocional, intelectual, moral e social, a ampliação de suas experiências e estimular o interesse da criança pelo processo de conhecimento do ser humano, da natureza e da sociedade.
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2018
31/12/2021
Indicadores:
Nº de Estudantes Matriculados na Educação Infantil - Creche
Nº de Estudantes Matriculados na Educação Infantil - Pré-Escola
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
65
31/12/2021
65
153
31/12/2020
153
0004 - GESTÃO DA QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
Objetivo: Estabelecer programas de gestão da qualidade melhorando a Gestão Publica, valorizando o servidor público municipal, criando oportunidades de desenvolvimento e crescimento profissional através do reconhecimento das competências e responsabilidades dos cargos, frente à identificação e à constatação das habilidades e competências dos servidores.
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Programa
Indicadores:
Apoio Administrativo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
100
31/12/2020
100
0003 - GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Objetivo: Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros buscando o equilíbrio das contas públicas com a maximização da capacidade de investimentos. Promover a arrecadação dos tributos municipais de forma eficaz e eficiente.
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Indicadores:
Controle Financeiro
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
100
31/12/2020
100
0008 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivo: Dar a Educação de Jovens e Adultos destaque entre as políticas públicas, buscando oferecer uma educação propícia ao aluno que, por qualquer que sejam os motivos, tenha parado/abandonado os estudos e volte a eles com muita vontade e pressa de aprender.
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0016 - GESTÃO DOS CEMITÉRIOS E CENTROS DE VELÓRIOS
Objetivo: Ampliação e melhora do atendimento ao público nos cemitérios e centros de velórios municipais.
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2018
31/12/2021
Indicadores:
Apoio Administrativo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
100
31/12/2020
100
0019 - EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo: Implantar um conjunto de ações que permitam modernizar e atualizar a administração da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, utilizando novas ferramentas no planejamento e na gestão das atividades administrativas.
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Indicadores:
Apoio Administrativo
Programa
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
100
31/12/2020
100
0018 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivo: Modernização, ampliação, adequação e recuperação do sistema viário do município.
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Indicadores:
Apoio Administrativo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
100
31/12/2020
100
0037 - RECURSOS HIDRICOS
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2018
31/12/2021
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0005 - EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Objetivo: Implantar um conjunto de ações que permitam modernizar e atualizar a administração da Secretaria Municipal de Educação, utilizando novas ferramentas no planejamento e na gestão das atividades administrativas, além dos investimentos na construção e reforma de unidades escolares, na adequação dos mobiliários e equipamentos da rede municipal de ensino.
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Indicadores:
Apoio Administrativo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
100
31/12/2020
100
0006 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: Há a necessidade de transformar as escolas em democráticas, inclusivas e de qualidade para todos. Pretende-se atingir, através das metas propostas e projetadas, a valorização do ambiente escolar, bem como do profissional, que por sua vez, deve propiciar aos educandos o seu desenvolvimento integral.
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2020
Indicadores:
Nº de Estudantes Matriculados no Ensino Fundamental
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
65
31/12/2020
341
0009 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo: Prover a rede municipal de ensino de condições necessárias ao atendimento dos alunos com deficiência.
Público Alvo: População em Geral
Programa
Unidade Orçamentária: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Indicadores:
Apoio Administrativo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
100
31/12/2020
100
0010 - GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DAALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo: Atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Tibau a oferta de merenda escolar de qualidade.
Público Alvo: Estudantes da REde Municipal de Ensino
Unidade Orçamentária: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2018
31/12/2021
Indicadores:
Fornecimento de Alimentação Escolar
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
100
31/12/2020
100
0011 - GARANTIR E APRIMORAR A QUALIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: Disponibilizar transporte escolar aos alunos da residente na zona rural do município de Tibau , inibindo a evasão escolar e facilitando o acesso.
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Indicadores:
Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
100
31/12/2020
100
0012 - EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR A QUALIDADE DA SAÚDE
Objetivo: Implantar um conjunto de ações que permitam modernizar e atualizar a administração das ações e serviços públicos de saúde no Município de Tibau, utilizando novas ferramentas no planejamento e na gestão das atividades administrativas, além dos investimentos na reforma e construção de unidades de saúde.
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2018
31/12/2021
Indicadores:
Apoio Administrativo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
100
31/12/2020
100
0013 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo: Atender à população nas necessidades de saúde no âmbito da atenção básica
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 03.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Indicadores:
% de Gestantes com pelo menos 6 consultas realizadas
% de Gestantes com realização de exames para sifilis e HIV
% de Gestantes com atendimento odontológico realizado
% de Cobertura de Exame Citopatologico
% de Coberura vacinal de poliomelite inativada permanente
% de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida por semestre
% de Diabeticos com solicitação de hemoglobina glicada
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
100
31/12/2020
100
100
31/12/2020
100
100
31/12/2020
100
100
31/12/2020
100
100
31/12/2020
100
100
31/12/2020
100
100
31/12/2020
100
0014 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Objetivo: Atender a população nas necessidades de saúde no âmbito da atenção especializada, hospitalar e de urgência.
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 03.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Indicadores:
Atenção Especializada em Saúde
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
20
31/12/2020
20
0015 - GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
Objetivo: Realçar e tornar a cidade mais agradável, trazendo benefícios ao homem e amenizando a gama de prioridades negativas da urbanização
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Indicadores:
Lixo Coletado
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
100
31/12/2020
100
0017 - GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Objetivo: Expansão e manutenção da rede de iluminação pública .
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Programa
Indicadores:
Apoio Administrativo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
100
31/12/2020
100
0020 - EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES AGROPECUÁRIAS
Objetivo: Implantar um conjunto de ações que permitam modernizar e atualizar a administração da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, utilizando novas ferramentas no planejamento e na gestão das atividades administrativas.
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Indicadores:
Apoio Administrativo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
100
31/12/2020
100
0021 - FOMENTO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE POLITICAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Objetivo: Coordenar, fomentar e desenvolver politicas de produção agropecuária no município, principalmente as produções de agricultura e empreendimentos rurais, através da assistência técnica, da prestação de serviços e da extensão rural.
Unidade Orçamentária: 02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Indicadores:
Assistência a Agricultura Familiar
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
50
31/12/2021
50
0022 - GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: Estabelecer, recuperar e manter o equilíbrio entre a natureza e sociedade, por meio da administração dos ecossistemas naturais e sociais com vistas ao desenvolvimento das atividades humanas e à proteção dos recursos naturais
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Indicadores:
Apoio Administrativo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
100
31/12/2021
100
0023 - DIFUSÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DE TIBAU
Objetivo: Objetivo Construir políticas de identificação, reconhecimento, proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural.
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Programa
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0024 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO
Objetivo: Criação de novos projetos e atividades, além de reestabelecer o funcionamento de projetos e atividades que deram resultados positivos visando o fomento da atividade turística no município e região.
Unidade Orçamentária: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0025 - PROMOÇÃO AO DESPORTO
Objetivo: Desenvolvimento dos esportes e das modalidades esportivas visando a formação de atletas que representarão a cidade nas competições oficiais em níveis municipal, regional, estadual e nacional.
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0026 - EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TURISMO E CULTURA
Objetivo: Coordenar, as ações de difusão do turismo e cultura do município de Tibau.
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Indicadores:
Apoio Administrativo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
100
31/12/2020
100
0027 - ASSESSORAMENTO JURÍDICO
Objetivo: Assessorar o Poder Executivo, orientando quando ao cumprimento de decisões judiciais e exercendo atividade de consultoria e assessoria aos demais órgãos do Poder Executivo Municipal,
Unidade Orçamentária: 02.016 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0028 - CONTROLE INTERNO
Objetivo: Promover de forma eficiente e eficaz o controle da legalidade, transparência e ouvidoria da Administração Municipal.
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 02.017 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Indicadores:
Apoio Administrativo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
100
31/12/2020
100
0088 - DESPESAS EXTRA ORCAMENTARIA
Unidade Orçamentária: 88.888 - DESPESAS EXTRA ORCAMENTARIA
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2018
31/12/2021
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2018
31/12/2021
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0029 - EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DESPORTO E LAZER
Objetivo: Coordenar, as ações de desporto e lazer no município de Tibau.
Unidade Orçamentária: 02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Indicadores:
Apoio Administrativo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
100
31/12/2020
100
0030 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Objetivo: Benefícios Eventuais são benefícios da Politica de Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Indicadores:
Benefícios Eventuais
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
5
31/12/2020
5
0031 - CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Objetivo: O Cadastro Único para Programas Sociais é um instrumento de identificação e das famílias de baixa renda.
Público Alvo: População em Geral em Situação de Vulnerabilidade
Unidade Orçamentária: 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Indicadores:
População Atendida
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
100
31/12/2020
100
0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: A Proteção Social Básica tem como objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Indicadores:
População Atendida
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
100
31/12/2020
100
0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo: A Proteção Social Especial organiza a oferta de serviços especializados para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Indicadores:
População Atendida
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
100
31/12/2020
100
0034 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Planejar, subsidiar e acompanhar as ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Público Alvo: População em Geral
Unidade Orçamentária: 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSI
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Indicadores:
Apoio Administrativo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
100
31/12/2020
100
0035 - SERVICOS URBANOS
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2018
31/12/2021
Indicadores:
Serviços Urbanos
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
100
31/12/2020
100
0036 - SERVICOS FINANCEIROS
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2018
31/12/2021
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0038 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2018
31/12/2021
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2018
31/12/2021
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0039 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EM COMUNIDADES RURAIS E OU URBANAS
Objetivo: CONSTRUIR COMPLEXOS QUE ATENDAM A POPULAÇÃO EM GERAL
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0100 - APOIO AOS PESCADORES
Objetivo: incentivar o cultivo da pesca
Público Alvo: populacao
Unidade Orçamentária: 02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2021
31/12/2021
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Objetivo: Garantir os pagamentos de responsabilidade do município que não integram os programas de ações e serviços públicos, porém tratam da dívida consolidada e demais obrigações inerentes ao município.
Unidade Orçamentária: 02.019 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
01/01/2022
Indicadores:
Manter o Município em Dia com o Pagamento do PASEP
Manter o Município em Dia com Dívidas Previdenciárias
Manter o Município em Dia com o Pagamento de Precatórios
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
100
31/12/2020
100
100
31/12/2020
100
100
31/12/2020
100