Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 30 de dezembro de 2021
LEI MUNICIPAL N° 00589 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 16
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00589 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 16
MUNICÍPIO DE TIBAU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001
CAMARA MUNICIPAL
1.501.672
1.501.672
0
1001
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Câmara Municipal de Tibau
40.000
40.000
0
2001
Remuneração de Agentes Políticos e Encargos Sociais - Vereadores da Câmara Municipal de Tibau
688.080
688.080
0
2002
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Servidores da Câmara Municipal de Tibau
242.000
242.000
0
2003
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Tibau
498.760
498.760
0
2004
Manutenção de Serviços de Transportes da Câmara Municipal de Tibau
17.200
17.200
0
2005
Manutenção do Prédio da Câmara Municipal de Tibau
15.632
15.632
0
02.001
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
1.954.000
916.000
1.038.000
1002
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria do Gabinete do Prefeito
7.000
2.000
5.000
2006
Remuneração de Agentes Políticos e Encargos Sociais do Prefeito e do Vice-Prefeito
205.000
205.000
0
2007
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores Municipais da Secretaria do Gabinete
169.000
169.000
0
2008
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores Municipais Cedidos
488.000
488.000
0
2009
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria do Gabinete do Prefeito
140.000
27.000
113.000
2010
Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria do Gabinete do Prefeito
365.000
15.000
350.000
2011
Publicidade de Atos e Ações da Administração Pública do Município de Tibau
580.000
10.000
570.000
02.002
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1.300.000
241.000
1.059.000
1003
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Finanças
5.000
0
5.000
2012
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria Municipal de Finanças
181.000
181.000
0
2013
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Finanças
880.000
50.000
830.000
2014
Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Finanças
234.000
10.000
224.000
02.003
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN
1.844.000
976.000
868.000
1004
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Administração e Planejamento
12.000
2.000
10.000
2015
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Secretaria de Administração
893.000
893.000
0
2016
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Administração e Planejamento
649.000
66.000
583.000
2017
Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
290.000
15.000
275.000
02.004
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
5.983.000
307.000
5.676.000
1005
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Tributação
20.000
5.000
15.000
2018
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria Municipal de Tributação
256.000
256.000
0
2019
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Tributação
5.273.000
11.000
5.262.000
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2020
Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Tributação
434.000
35.000
399.000
02.005
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
7.099.600
484.500
6.615.100
1006
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
5.000
2.000
3.000
1007
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Rede Municipal de Ensino Fundamental
50.000
0
50.000
1008
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil/Creche
27.000
0
27.000
1009
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil/Pré-Escola
32.000
0
32.000
2021
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria Municipal de Educação
238.000
238.000
0
2022
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Educação
45.500
17.500
28.000
2023
Manutenção dos Serviços de Transportes da Secretaria de Educação
340.000
17.000
323.000
2024
Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação do Município de Tibau
13.000
5.000
8.000
2025
Manutenção das Ações de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
78.500
5.000
73.500
2026
Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino
38.000
2.000
36.000
2027
Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação Infantil/Pré-Escola da Rede de Ensino
56.000
5.000
51.000
2028
Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos da Rede de Ensino
20.000
2.000
18.000
2029
Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos da Rede de Ensino
7.000
1.000
6.000
2030
Manutenção das Ações de Alimentação Escolar - AEE
7.000
1.000
6.000
2031
Manutenção das Ações de Transporte Escolar do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
517.500
57.000
460.500
2032
Manutenção das Ações de Transporte Escolar do Ensino Médio
318.000
42.000
276.000
2033
Manutenção das Ações de Transporte Escolar do Ensino Superior
410.000
60.000
350.000
2034
Manutenção das Ações de Qualificação dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino
18.000
0
18.000
2035
Manutenção das Ações de Fornecimento da Fardamento Escola para o Ensino Fundamental
15.000
0
15.000
2036
Manutenção das Ações de Fornecimento de Fardamento Escolar para a Educação Infantil/Creche
10.000
0
10.000
2037
Manutenção das Ações de Fornecimento de Fardamento Escolar para a Educação Infantil/Pré-Escola
12.000
0
12.000
2038
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
616.000
0
616.000
2039
Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino
48.000
0
48.000
2040
Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Pré-Escola da Rede Municipal de Ensino
68.000
0
68.000
2041
Manutenção e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
192.000
0
192.000
2042
Manutenção e Reforma das Unidades de Ensino da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino
82.000
0
82.000
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2043
Manutenção da Biblioteca Pública do Município de Tibau
39.000
30.000
9.000
2044
Remuneração de Profissionais da Educação Básica e Encargos Sociais do Ensino Fundamental
3.795.000
0
3.795.000
2123
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.100
0
2.100
02.008
FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA / FUNDEB
3.487.000
0
3.487.000
1010
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil da Rede de Ensino
20.000
0
20.000
2045
Remuneração dos Profissionais da Educação e Encargos Sociais do Ensino Fundamental - Fundeb 70%
2.551.000
0
2.551.000
2046
Remuneração dos Profissionais da Educação e Encargos Sociais da Educação Infantil/Creche-Fundeb 70%
506.000
0
506.000
2047
Remuneração dos Profissionais da Educação e Encargos Sociais da Educação Infantil/Pré-Escola-Fundeb
410.000
0
410.000
02.011
SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
11.011.500
1.906.000
9.105.500
1011
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos
12.000
2.000
10.000
1012
Ampliação da Rede de Iluminação Pública do Município de Tibau
120.000
20.000
100.000
1013
Ampliação e Reforma de Praças Públicas Municipais
177.000
27.000
150.000
1014
Construção de Praças Públicas Municipais
127.000
17.000
110.000
1015
Pavimentação a Paralelepípedos de Logradouros Públicos no Município de Tibau
1.500.000
100.000
1.400.000
1016
Pavimentação Asfaltica de Logradouros Públicos no Município de Tibau
1.193.000
50.000
1.143.000
1017
Construção de Estradas Vicinais no Município de Tibau
172.000
25.000
147.000
2048
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
453.000
453.000
0
2049
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
381.000
20.000
361.000
2050
Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
382.000
60.000
322.000
2051
Manutenção de Ações e Serviços de Limpeza Pública
3.093.000
738.000
2.355.000
2052
Manutenção de Ações e Serviços de Iluminação Pública
1.928.500
163.000
1.765.500
2053
Manutenção dos Cemitérios Públicos Municipais e Centro de Velório de Tibau
25.000
7.000
18.000
2054
Manutenção de Praças Públicas Municipais de Tibau
44.000
10.000
34.000
2055
Manutenção da Pavimentação a Paralelepípedos de Logradouros Públicos do Município de Tibau
123.000
25.000
98.000
2056
Manutenção da Pavimentação Asfáltica de Logradouros Públicos do Município de Tibau
315.000
25.000
290.000
2057
Manutenção e Conservação de Prédios Públicos do Município de Tibau
136.000
99.000
37.000
2058
Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Tibau
672.000
40.000
632.000
2059
Manutenção do Aterro Sanitário do Município de Tibau
122.000
15.000
107.000
2060
Manutenção do Destino Final de Podas do Município de Tibau
36.000
10.000
26.000
02.013
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1.103.000
317.000
786.000
1018
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
5.000
2.000
3.000
1019
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares e Artesianos
30.000
5.000
25.000
2061
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria de Agricultura
199.000
199.000
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2062
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Agricultura
20.000
6.000
14.000
2063
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Agricultura
247.000
20.000
227.000
2064
Manutenção de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola
82.000
10.000
72.000
2065
Manutenção de Ações de Incentivo a Agricultura Familiar no Município de Tibau
84.000
20.000
64.000
2066
Manutenção de Ações de Incentivo a Pecuária no Município de Tibau
16.000
4.000
12.000
2067
Manutenção de Ações de Abastecimento Móvel de Água Potável no Município de Tibau
341.000
30.000
311.000
2068
Manutenção de Adutoras, Poços Tubulares e Artesianos no Município de Tibau.
37.000
10.000
27.000
2069
Manutenção das Atividades e Serviços de Gestão Ambiental
42.000
11.000
31.000
02.014
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
1.608.000
246.000
1.362.000
1020
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Turismo e Cultura
10.000
2.000
8.000
1021
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Municipal de Turismo
5.000
2.000
3.000
2070
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria de Turismo e Cultura
80.000
80.000
0
2071
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Turismo e Cultura
643.000
88.000
555.000
2072
Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria de Turismo e Cultura
180.000
15.000
165.000
2073
Manutenção das Ações de Eventos Turísticos do Município de Tibau
562.000
32.000
530.000
2074
Manutenção das Ações de Eventos Culturais e Comemorativos do Município de Tibau
109.000
20.000
89.000
2075
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Turismo do Município de Tibau
19.000
7.000
12.000
02.015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
570.000
170.000
400.000
1025
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Esporte e Lazer
3.000
1.000
2.000
1026
Ampliação e Reforma de Ginásio Poliesportivo e Campo de Futebol
45.000
12.000
33.000
2082
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria de Esporte e Lazer
94.000
94.000
0
2083
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Esporte e Lazer
182.000
19.000
163.000
2084
Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
90.000
12.000
78.000
2085
Manutenção das Ações de Eventos Esportivos do Município de Tibau
53.000
11.000
42.000
2086
Manutenção das Ações de Incentivo ao Desporto Amador do Município de Tibau
57.000
14.000
43.000
2087
Manutenção de Ginásios Poliesportivos, Campo de Futebol e Arena Socity
46.000
7.000
39.000
02.016
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
250.000
238.000
12.000
1022
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Procuradoria Geral do Município
5.000
2.000
3.000
2076
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Procuradoria Geral do Município
230.000
230.000
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2077
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Procuradoria Geral do Município
15.000
6.000
9.000
02.017
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
84.000
72.000
12.000
1023
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Controladoria Geral do Município
5.000
2.000
3.000
2078
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Controladoria Geral do Município
64.000
64.000
0
2079
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Controladoria Geral do Município
15.000
6.000
9.000
02.018
CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO
109.000
97.000
12.000
1024
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Consultoria Geral do Município
5.000
2.000
3.000
2080
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Consultoria Geral do Município
89.000
89.000
0
2081
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Consultoria Geral do Município
15.000
6.000
9.000
02.019
GESTÃO DAS OPERAÇÕES EPECIAIS
1.996.100
1.612.000
384.100
0001
Gestão do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
496.100
232.000
264.100
0002
Gestão da Dívida Interna Previdenciária
870.000
870.000
0
0003
Gestão das Consignações ao Poder Judiciário - Tribunal de Justiça
200.000
200.000
0
0004
Gestão e Manutenção de Indenizações e Restituições
30.000
10.000
20.000
0005
Gestão da Dívida Contratual com Outros Órgãos
400.000
300.000
100.000
03.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1.126.500
912.500
214.000
1027
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Saúde
6.000
2.000
4.000
2088
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria Municipal de Saúde
773.000
773.000
0
2089
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde
130.000
82.000
48.000
2090
Manutenção dos Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde
162.000
12.000
150.000
2091
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
55.500
43.500
12.000
03.002
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
12.354.400
0
12.354.400
1028
Aquisição de Equip. e Material Permanente para as Ações de Saúde Pública - Atenção Primária - ESF
50.000
0
50.000
1029
Aquisição de Equip. e Material Permanente para as Ações de Saúde Pública - Atenção Primária - SB
50.000
0
50.000
1030
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha
60.000
0
60.000
1031
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Postos e Unidades Básicas de Saúde
60.000
0
60.000
1032
Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha
135.000
0
135.000
1033
Ampliação e Reforma de Postos e Unidades Básicas de Saúde
104.000
0
104.000
1034
Ampliação e Reforma do Centro de Especialidades em Saúde Pública
68.000
0
68.000
2092
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ACS
507.000
0
507.000
2093
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Vigilância em Saúde
259.000
0
259.000
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2094
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ESF
858.000
0
858.000
2095
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal
617.000
0
617.000
2096
Manutenção das Atividades da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha
4.709.000
0
4.709.000
2097
Manutenção as Atividades de Postos e Unidades Básicas de Saúde
2.593.600
0
2.593.600
2098
Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades em Saúde Pública
183.000
0
183.000
2099
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Assistência Farmacêutica
343.800
0
343.800
2100
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Especializada
184.000
0
184.000
2101
Manutenção da Assistência Integral à População com Serviços de Saúde Pública
350.000
0
350.000
2102
Manutenção de Convênio de Adesão a Consórcio Público - COPIRN
210.000
0
210.000
2103
Manutenção da Frota de Veículos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ESF
322.000
0
322.000
2104
Manut. dos Veículos das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Vig. em Saúde
33.000
0
33.000
2105
Manutenção dos Veículos das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal
39.000
0
39.000
2106
Manutenção da Frota de Veículos das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
312.000
0
312.000
2107
Manutenção dos Veículos da Assistência Integral à População com Serviços de Saúde Pública
262.000
0
262.000
2108
Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF/Equipe Multiprofissional
45.000
0
45.000
04.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL
1.598.000
806.000
792.000
1035
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Trabalho e Assistência Social
20.000
5.000
15.000
2109
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
457.000
457.000
0
2110
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
195.000
176.000
19.000
2111
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Trabalho e Assistência Social
144.000
33.000
111.000
2112
Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais
29.000
10.000
19.000
2113
Manutenção de Serviços de Transportes do Conselho Tutelar
39.000
10.000
29.000
2114
Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria de Trabalho e Assistência Social
336.000
47.000
289.000
2122
Custeio de Despesas de Competência de Outros Entes da Federação
378.000
68.000
310.000
04.002
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.660.000
464.000
1.196.000
1036
Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o CRAS
15.000
2.000
13.000
1037
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o CREAS
8.000
2.000
6.000
1038
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Cadastro Único e Bolsa Família
8.000
2.000
6.000
1039
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o SCFV
8.000
2.000
6.000
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2115
Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
270.000
106.000
164.000
2116
Manutenção das Atividades do Centro de Referência Especializada em Assistência Social - CREAS
273.000
111.000
162.000
2117
Manutenção das Atividades do IGD-SUAS
4.000
0
4.000
2118
Manutenção das Atividades do Programa Cadastro Único e Bolsa Família
214.000
53.000
161.000
2119
Manutenção das Atividades dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
252.000
93.000
159.000
2120
Manutenção das Atividades dos Serviços de Acolhimento as Famílias Carentes
75.000
33.000
42.000
2121
Manutenção das Ações de Assistência a População Carente
533.000
60.000
473.000
99.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
500.000
250.000
250.000
0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
500.000
250.000
250.000
Total:
57.139.772
11.516.672
45.623.100