Sala do Empreendedor de Tibau · 6 de novembro de 2018
LEI MUNICIPAL N° 00464 DE 05/11/2018
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00464 DE 05/11/2018
DENOMINA DE RUA LUIZ GONZAGA DE SOUZA O LOGRADOURO PROJETADO Nº B DO LOTEAMENTO PRAIA DE ICARAY, GADO BRAVO, MUNICÍPIO DE TIBAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Denomina de Rua LUIZ GONZAGA DE SOUZA, Logradouro Projetado “B” do Loteamento Praia De Icaray, localizado em Gado Bravo, no nosso município de Tibau.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigou na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Tibau/RN, 05 de novembro de 2018.
JOSINALDO MARCOS DE SOUZA
Prefeito Municipal
ATO DE SANÇÃO
O Prefeito do Município de Tibau – RN, no uso de suas atribuições legais, sancionou expressamente o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2017, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovado por unanimidade, em 2ª discussão, pela Câmara Municipal, na Sessão Ordinária realizada no dia 06 de dezembro de 2017, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Outrossim, determino que o Gabinete do Prefeito, diligencie a imediata publicação a LEI MUNICIPAL N° 00464 DE 05 NOVEMBRO DE 2018, ora sancionada, em apenso, que: DENOMINA DE RUA LUIZ GONZAGA DE SOUZA O LOGRADOURO PROJETADO Nº B DO LOTEAMENTO PRAIA DE ICARAY, GADO BRAVO, MUNICÍPIO DE TIBAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cumpra-se, observada as cautelas legais.
Tibau/RN, 05 de novembro de 2018.
JOSINALDO MARCOS DE SOUZA
Prefeito Municipal