Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 29 de novembro de 2022
LEI MUNICIPAL N° 00648 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – ANEXO: RESUMO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIA, GRUPO DESPESA E FONTE DE RECURSO
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00648 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – ANEXO: RESUMO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIA, GRUPO DESPESA E FONTE DE RECURSO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
75.865.744
24.892.684
50.973.060
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.839.736
16.241.736
5.598.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
7.873.736
7.873.736
0
Fiscal
7.021.736
7.021.736
0
Seguridade Social
852.000
852.000
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.330.000
3.330.000
0
Fiscal
3.330.000
3.330.000
0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.038.000
5.038.000
0
Seguridade Social
5.038.000
5.038.000
0
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
3.512.000
0
3.512.000
Fiscal
3.512.000
0
3.512.000
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
110.000
0
110.000
Fiscal
110.000
0
110.000
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
295.000
0
295.000
Fiscal
295.000
0
295.000
15431070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
92.000
0
92.000
Fiscal
92.000
0
92.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.224.000
0
1.224.000
Seguridade Social
1.224.000
0
1.224.000
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
365.000
0
365.000
Seguridade Social
365.000
0
365.000
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
4.000
4.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4.000
4.000
0
Fiscal
4.000
4.000
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
54.022.008
8.646.948
45.375.060
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4.858.948
4.858.948
0
Fiscal
4.212.948
4.212.948
0
Seguridade Social
646.000
646.000
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
701.000
701.000
0
Fiscal
701.000
701.000
0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.087.000
3.087.000
0
Seguridade Social
3.087.000
3.087.000
0
15500000 Transferência do Salário-Educação
92.000
0
92.000
Fiscal
92.000
0
92.000
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.000
0
3.000
Fiscal
3.000
0
3.000
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
87.000
0
87.000
Fiscal
87.000
0
87.000
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
28.000
0
28.000
Fiscal
28.000
0
28.000
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
779.000
0
779.000
Fiscal
779.000
0
779.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.418.000
0
1.418.000
Seguridade Social
1.418.000
0
1.418.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
295.000
0
295.000
Seguridade Social
295.000
0
295.000
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
548.000
0
548.000
Seguridade Social
548.000
0
548.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
244.000
0
244.000
Seguridade Social
244.000
0
244.000
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
42.060
0
42.060
Seguridade Social
42.060
0
42.060
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
34.227.000
0
34.227.000
Fiscal
25.052.000
0
25.052.000
Seguridade Social
9.175.000
0
9.175.000
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
200.000
0
200.000
Fiscal
200.000
0
200.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
11.000
0
11.000
Fiscal
11.000
0
11.000
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.401.000
0
1.401.000
Fiscal
1.401.000
0
1.401.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito
6.000.000
0
6.000.000
Fiscal
6.000.000
0
6.000.000
4 Despesas de Capital
55.669.000
1.303.000
54.366.000
4 INVESTIMENTO
54.923.000
597.000
54.326.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
438.000
438.000
0
Fiscal
426.000
426.000
0
Seguridade Social
12.000
12.000
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
116.000
116.000
0
Fiscal
116.000
116.000
0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
43.000
43.000
0
Seguridade Social
43.000
43.000
0
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
11.000
0
11.000
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
11.000
0
11.000
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
25.000
0
25.000
Fiscal
25.000
0
25.000
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
9.000
0
9.000
Fiscal
9.000
0
9.000
15500000 Transferência do Salário-Educação
30.000
0
30.000
Fiscal
30.000
0
30.000
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
864.000
0
864.000
Fiscal
864.000
0
864.000
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
316.000
0
316.000
Seguridade Social
316.000
0
316.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.000
0
8.000
Seguridade Social
8.000
0
8.000
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
18.000
0
18.000
Seguridade Social
18.000
0
18.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000
0
200.000
Fiscal
200.000
0
200.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
200.000
0
200.000
Fiscal
200.000
0
200.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
8.640.000
0
8.640.000
Fiscal
7.321.000
0
7.321.000
Seguridade Social
1.319.000
0
1.319.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito
44.000.000
0
44.000.000
Fiscal
34.000.000
0
34.000.000
Seguridade Social
10.000.000
0
10.000.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
746.000
706.000
40.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
706.000
706.000
0
Fiscal
706.000
706.000
0
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
40.000
0
40.000
Fiscal
40.000
0
40.000
9 Reserva de Contigência
300.000
100.000
200.000
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000
100.000
200.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
200.000
0
200.000
Fiscal
200.000
0
200.000
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Total
131.834.744
26.295.684
105.539.060
Fiscal:
97.184.684
16.617.684
80.567.000
Seguridade:
34.650.060
9.678.000
24.972.060