Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 30 de dezembro de 2021
LEI MUNICIPAL N° 00589 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 06
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00589 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 06
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Tesouro/ Outras Fontes
Intra Orçamentária
Redução FUNDEB
Valor
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Tesouro
0
-4.461.700
11.516.672
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Tesouro
0
0
4.401.000
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Tesouro
0
0
6.513.600
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Tesouro
0
0
3.361.000
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Tesouro
0
0
126.000
15500000 - Transferência do Salário-Educação
Tesouro
0
0
95.000
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Tesouro
0
0
2.100
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Tesouro
0
0
62.500
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Tesouro
0
0
26.500
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Tesouro
0
0
160.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Tesouro
0
0
1.865.500
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Tesouro
0
0
120.000
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Tesouro
0
0
26.300
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Tesouro
0
0
166.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Tesouro
0
0
300.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Tesouro
0
0
300.000
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Tesouro
0
0
26.589.000
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Tesouro
0
0
8.100
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Tesouro
0
0
1.500.500
Total:
0
-4.461.700
57.139.772