Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 30 de dezembro de 2021
LEI MUNICIPAL N° 00589 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 38
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00589 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 38
MUNICÍPIO DE TIBAU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Corrente
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
Poder Legislativo
1.501.672
930.080
0
531.592
40.000
0
0
0,00
01 - CAMARA MUNICIPAL
1.501.672
930.080
0
531.592
40.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.501.672
930.080
0
531.592
40.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.501.672
930.080
0
531.592
40.000
0
0
0,00
Poder Executivo
55.638.100
18.970.500
70.000
29.238.600
5.659.000
0
1.200.000
0,00
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
38.399.200
12.202.000
70.000
19.860.200
5.067.000
0
1.200.000
0,00
01 - Fiscal
38.399.200
12.202.000
70.000
19.860.200
5.067.000
0
1.200.000
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.582.500
4.513.000
70.000
1.507.500
392.000
0
1.100.000
0,00
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
4.401.000
4.222.000
0
119.000
60.000
0
0
0,00
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
3.361.000
3.361.000
0
0
0
0
0
0,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0,00
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
106.000
106.000
0
0
0
0
0
0,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
95.000
0
0
72.000
23.000
0
0
0,00
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE)
2.100
0
0
2.100
0
0
0
0,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
62.500
0
0
62.500
0
0
0
0,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar (PNATE)
26.500
0
0
26.500
0
0
0
0,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação
160.000
0
0
160.000
0
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
20.474.000
0
0
16.410.000
3.964.000
0
100.000
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
8.100
0
0
100
8.000
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
1.500.500
0
0
1.500.500
0
0
0
0,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
13.480.900
5.939.500
0
7.008.400
533.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
13.480.900
5.939.500
0
7.008.400
533.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
912.500
809.500
0
101.000
2.000
0
0
0,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde
6.513.600
4.085.000
0
2.359.600
69.000
0
0
0,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de
Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.865.500
1.045.000
0
820.500
0
0
0
0,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
26.300
0
0
26.300
0
0
0
0,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Corrente
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4.043.000
0
0
3.701.000
342.000
0
0
0,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.258.000
829.000
0
2.370.000
59.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
3.258.000
829.000
0
2.370.000
59.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.270.000
817.000
0
440.000
13.000
0
0
0,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
166.000
12.000
0
135.000
19.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.822.000
0
0
1.795.000
27.000
0
0
0,00
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
500.000
0
0
0
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
500.000
0
0
0
0
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
250.000
0
0
0
0
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
250.000
0
0
0
0
0
0
0,00
Total:
57.139.772
19.900.580
70.000
29.770.192
5.699.000
0
1.200.000
0,00