Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 29 de novembro de 2022
LEI MUNICIPAL N° 00648 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – ANEXO: DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA DA DESPESA
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00648 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – ANEXO: DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA DA DESPESA
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza da Despesa
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
3 Despesas Correntes
75.865.744
24.892.684
50.973.060
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.839.736
16.241.736
5.598.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
21.839.736
16.241.736
5.598.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
8.800.000
6.888.000
1.912.000
Fiscal
3.451.000
2.539.000
912.000
Seguridade Social
5.349.000
4.349.000
1.000.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.899.600
7.682.600
3.217.000
Fiscal
9.067.600
6.437.600
2.630.000
Seguridade Social
1.832.000
1.245.000
587.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
2.138.136
1.669.136
469.000
Fiscal
1.840.136
1.373.136
467.000
Seguridade Social
298.000
296.000
2.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
4.000
4.000
0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS
4.000
4.000
0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
54.022.008
8.646.948
45.375.060
3.3.41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
25.000
25.000
0
3.3.41.41 CONTRIBUIÇÕES
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
3.000
2.000
1.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
3.000
2.000
1.000
Fiscal
3.000
2.000
1.000
3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO
8.000
8.000
0
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
8.000
8.000
0
Fiscal
8.000
8.000
0
3.3.72 EXEC. ORÇAMENT. DELEGADAA CONSÓRCIOS PÚBLICOS
240.000
100.000
140.000
3.3.72.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
240.000
100.000
140.000
Seguridade Social
240.000
100.000
140.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
53.746.008
8.511.948
45.234.060
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.200.000
0
1.200.000
Seguridade Social
1.200.000
0
1.200.000
3.3.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS
100.000
0
100.000
Seguridade Social
100.000
0
100.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
202.000
81.000
121.000
Fiscal
142.000
58.000
84.000
Seguridade Social
60.000
23.000
37.000
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
10.000
5.000
5.000
Fiscal
10.000
5.000
5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
12.496.860
1.427.000
11.069.860
Fiscal
9.150.800
792.000
8.358.800
Seguridade Social
3.346.060
635.000
2.711.060
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS
141.500
14.500
127.000
Fiscal
141.500
14.500
127.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.912.000
358.000
1.554.000
Fiscal
431.000
179.000
252.000
Seguridade Social
1.481.000
179.000
1.302.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.082.000
144.000
938.000
Fiscal
753.000
108.000
645.000
Natureza da Despesa
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
Seguridade Social
329.000
36.000
293.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
7.741.000
544.000
7.197.000
Fiscal
7.672.000
537.000
7.135.000
Seguridade Social
69.000
7.000
62.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
1.054.200
247.200
807.000
Fiscal
389.200
114.200
275.000
Seguridade Social
665.000
133.000
532.000
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
5.092.000
1.460.000
3.632.000
Fiscal
935.000
280.000
655.000
Seguridade Social
4.157.000
1.180.000
2.977.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
19.060.908
2.856.908
16.204.000
Fiscal
15.573.908
1.540.908
14.033.000
Seguridade Social
3.487.000
1.316.000
2.171.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO PJ
937.340
246.340
691.000
Fiscal
790.340
210.340
580.000
Seguridade Social
147.000
36.000
111.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
700.200
300.000
400.200
Fiscal
700.200
300.000
400.200
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
120.000
65.000
55.000
Seguridade Social
120.000
65.000
55.000
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
700.000
700.000
0
Fiscal
700.000
700.000
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.188.000
59.000
1.129.000
Fiscal
1.138.000
38.000
1.100.000
Seguridade Social
50.000
21.000
29.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
8.000
4.000
4.000
Fiscal
4.000
2.000
2.000
Seguridade Social
4.000
2.000
2.000
4 Despesas de Capital
55.669.000
1.303.000
54.366.000
4.4 INVESTIMENTO
54.923.000
597.000
54.326.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
54.923.000
597.000
54.326.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
297.000
50.000
247.000
Fiscal
263.000
46.000
217.000
Seguridade Social
34.000
4.000
30.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
67.000
16.000
51.000
Fiscal
67.000
16.000
51.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
1.387.000
174.000
1.213.000
Fiscal
1.346.000
170.000
1.176.000
Seguridade Social
41.000
4.000
37.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
52.698.000
173.000
52.525.000
Fiscal
41.188.000
163.000
41.025.000
Seguridade Social
11.510.000
10.000
11.500.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
471.000
183.000
288.000
Fiscal
340.000
146.000
194.000
Seguridade Social
131.000
37.000
94.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.000
1.000
2.000
Fiscal
3.000
1.000
2.000
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
746.000
706.000
40.000
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS
746.000
706.000
40.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
746.000
706.000
40.000
Fiscal
746.000
706.000
40.000
9 Reserva de Contigência
300.000
100.000
200.000
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000
100.000
200.000
9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000
100.000
200.000
Natureza da Despesa
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000
100.000
200.000
Fiscal
300.000
100.000
200.000
Total
131.834.744
26.295.684
105.539.060
Fiscal:
97.184.684
16.617.684
80.567.000
Seguridade:
34.650.060
9.678.000
24.972.060