Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 30 de dezembro de 2021
LEI MUNICIPAL N° 00589 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 39
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00589 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 39
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Poder Legislativo
1.501.672
930.080
0
531.592
40.000
0
0
0,00
01.001 - CAMARA MUNICIPAL
1.501.672
930.080
0
531.592
40.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.501.672
930.080
0
531.592
40.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.501.672
930.080
0
531.592
40.000
0
0
0,00
Poder Executivo
55.638.100
18.970.500
70.000
29.238.600
5.659.000
0
1.200.000
0,00
02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
1.954.000
862.000
0
1.085.000
7.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.954.000
862.000
0
1.085.000
7.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
916.000
862.000
0
52.000
2.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.038.000
0
0
1.033.000
5.000
0
0
0,00
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1.300.000
181.000
0
1.114.000
5.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.300.000
181.000
0
1.114.000
5.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
241.000
181.000
0
60.000
0
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.059.000
0
0
1.054.000
5.000
0
0
0,00
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN
1.844.000
893.000
0
939.000
12.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.844.000
893.000
0
939.000
12.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
976.000
893.000
0
81.000
2.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
868.000
0
0
858.000
10.000
0
0
0,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
5.983.000
256.000
0
5.707.000
20.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
5.983.000
256.000
0
5.707.000
20.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
307.000
256.000
0
46.000
5.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
5.676.000
0
0
5.661.000
15.000
0
0
0,00
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
7.099.600
4.484.000
0
2.227.600
388.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
7.099.600
4.484.000
0
2.227.600
388.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
484.500
262.000
0
220.500
2.000
0
0
0,00
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.401.000
4.222.000
0
119.000
60.000
0
0
0,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
95.000
0
0
72.000
23.000
0
0
0,00
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.100
0
0
2.100
0
0
0
0,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
62.500
0
0
62.500
0
0
0
0,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
26.500
0
0
26.500
0
0
0
0,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
160.000
0
0
160.000
0
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.868.000
0
0
1.565.000
303.000
0
0
0,00
02.008 - FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA / FUNDEB
3.487.000
3.467.000
0
0
20.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
3.487.000
3.467.000
0
0
20.000
0
0
0,00
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
3.361.000
3.361.000
0
0
0
0
0
0,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0,00
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
106.000
106.000
0
0
0
0
0
0,00
02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
11.011.500
1.303.000
0
5.206.500
4.502.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
11.011.500
1.303.000
0
5.206.500
4.502.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.906.000
1.303.000
0
252.000
351.000
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
6.997.000
0
0
3.454.000
3.543.000
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
8.000
0
0
0
8.000
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.500.500
0
0
1.500.500
0
0
0
0,00
02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1.103.000
199.000
0
869.000
35.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.103.000
199.000
0
869.000
35.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
317.000
199.000
0
111.000
7.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
786.000
0
0
758.000
28.000
0
0
0,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
1.608.000
80.000
0
1.513.000
15.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.608.000
80.000
0
1.513.000
15.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
246.000
80.000
0
162.000
4.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.362.000
0
0
1.351.000
11.000
0
0
0,00
02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
570.000
94.000
0
428.000
48.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
570.000
94.000
0
428.000
48.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
170.000
94.000
0
63.000
13.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
400.000
0
0
365.000
35.000
0
0
0,00
02.016 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
250.000
230.000
0
15.000
5.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
250.000
230.000
0
15.000
5.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
238.000
230.000
0
6.000
2.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
12.000
0
0
9.000
3.000
0
0
0,00
02.017 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
84.000
64.000
0
15.000
5.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
84.000
64.000
0
15.000
5.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
72.000
64.000
0
6.000
2.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
12.000
0
0
9.000
3.000
0
0
0,00
02.018 - CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO
109.000
89.000
0
15.000
5.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
109.000
89.000
0
15.000
5.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
97.000
89.000
0
6.000
2.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
12.000
0
0
9.000
3.000
0
0
0,00
02.019 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES EPECIAIS
1.996.100
0
70.000
726.100
0
0
1.200.000
0,00
01 - Fiscal
1.996.100
0
70.000
726.100
0
0
1.200.000
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.612.000
0
70.000
442.000
0
0
1.100.000
0,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
384.000
0
0
284.000
0
0
100.000
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100
0
0
100
0
0
0
0,00
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1.126.500
809.500
0
311.000
6.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
1.126.500
809.500
0
311.000
6.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
912.500
809.500
0
101.000
2.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
214.000
0
0
210.000
4.000
0
0
0,00
03.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
12.354.400
5.130.000
0
6.697.400
527.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
12.354.400
5.130.000
0
6.697.400
527.000
0
0
0,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
6.513.600
4.085.000
0
2.359.600
69.000
0
0
0,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.865.500
1.045.000
0
820.500
0
0
0
0,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
26.300
0
0
26.300
0
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3.829.000
0
0
3.491.000
338.000
0
0
0,00
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL
1.598.000
624.000
0
954.000
20.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
1.598.000
624.000
0
954.000
20.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
806.000
624.000
0
177.000
5.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
792.000
0
0
777.000
15.000
0
0
0,00
04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.660.000
205.000
0
1.416.000
39.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
1.660.000
205.000
0
1.416.000
39.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
464.000
193.000
0
263.000
8.000
0
0
0,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
166.000
12.000
0
135.000
19.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.030.000
0
0
1.018.000
12.000
0
0
0,00
99.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
500.000
0
0
0
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
500.000
0
0
0
0
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
250.000
0
0
0
0
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
250.000
0
0
0
0
0
0
0,00
Total:
57.139.772
19.900.580
70.000
29.770.192
5.699.000
0
1.200.000
0,00