Secretaria Municipal do Gabinete Civil · 25 de junho de 2026
LEI MUNICIPAL Nº 0756/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº 0756/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 0756/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026.
“DENOMINA DE RUA VIGINIA COSTA DUARTE A RUA PROJETADA S DO LOTEAMENTO PORTO DO ATLÂNTICO 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tibau/RN, 24 de junho de 2026.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal
ATO DE SANÇÃO
A Prefeita do Município de Tibau – RN, no uso de suas atribuições legais, sancionou expressamente oPROJETO DE LEI MUNICIPALNº 0756/2026, de iniciativa doPODER LEGISLATIVO e aprovado por unanimidade, em 1ª discussão, pela Câmara Municipal, na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de junho de 2026, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Outrossim, determino que o Gabinete da Prefeita, diligencie a imediata publicação aLEI MUNICIPAL N° 0756 de 24 de junho de 2026, ora sancionada, em apenso, que:“DENOMINA DE RUA VIGINIA COSTA DUARTE A RUA PROJETADA S DO LOTEAMENTO PORTO DO ATLÂNTICO 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Cumpra-se, observada as cautelas legais.
Tibau/RN, 24 de junho de 2026.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 0756/2026
DENOMINA DE RUA VIGINIA COSTA DUARTE A RUA PROJETADA S DO LOTEAMENTO PORTO DO ATLÂNTICO 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita municipal de Tibau, Lidiane Marques de Costa no uso de suas atribuições legais, FAÇO saber que a Câmara Municipal de Tibau-RN APROVOU e EU sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°- Denomina de Rua: Viginia Costa Duarte a rua projetada S do loteamento porto do atlântico 2, localizado na entrada de Tibau.
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor da data de sua Publicação.
Art. 3°- Revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de
Tibau/RN, em 24 de junho de 2026
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal