Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 22 de janeiro de 2021
LEI MUNICIPAL N° 00507 DE 21/01/2021 - ANEXO XL: DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00507 DE 21/01/2021 - ANEXO XL: DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
2.081.000,00
IPTU
960.000,00
IRRF
415.000,00
ITBI
348.000,00
ISS
358.000,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
134.000,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
134.000,00
III - Transferências Legais
14.982.270,00
FPM
11.170.300,00
ITR
3.050,00
Transf. Financeira - Lei nº 87/96
5.420,00
ICMS
3.425.000,00
IPVA
375.000,00
IPI
3.500,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
17.197.270,00
IV - Transferências Vinculadas
3.651.046,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
1.839.500,00
Transferência Líquida do FUNDEB
1.811.546,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental
11.204.000,00
Educação Especial
60.000,00
Educação Infantil
450.000,00
Educação de Jovens e Adultos
170.000,00
Outras subfunções
120.000,00
Total
12.004.000,00
Deduções
Transferências Vinculadas
3.651.046,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio
8.352.954,00
Percentual apurado pela aplicação acima
48,57