Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 30 de dezembro de 2021
LEI MUNICIPAL N° 00589 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 41
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00589 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 41
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2022 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
03.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1.126.500
809.500
0
311.000
6.000
0
0
0
10 - SAÚDE
1.126.500
809.500
0
311.000
6.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.126.500
809.500
0
311.000
6.000
0
0
0
0012 - EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR A QUALIDADE DA SAÚDE
1.126.500
809.500
0
311.000
6.000
0
0
0
1027
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Saúde
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Tibau
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
0001 - Tibau
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
2088
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria Municipal de Saúde
773.000
773.000
0
0
0
0
0
0
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
773.000
773.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Tibau
773.000
773.000
0
0
0
0
0
0
2089
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde
130.000
0
0
130.000
0
0
0
0
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
82.000
0
0
82.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
82.000
0
0
82.000
0
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
48.000
0
0
48.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
48.000
0
0
48.000
0
0
0
0
2090
Manutenção dos Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde
162.000
0
0
162.000
0
0
0
0
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
2091
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
55.500
36.500
0
19.000
0
0
0
0
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
43.500
36.500
0
7.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
43.500
36.500
0
7.000
0
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
03.002
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
12.354.400
5.130.000
0
6.697.400
527.000
0
0
0
10 - SAÚDE
12.354.400
5.130.000
0
6.697.400
527.000
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
11.263.600
4.937.000
0
5.867.600
459.000
0
0
0
0013 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DAATENÇÃO BÁSICA
11.263.600
4.937.000
0
5.867.600
459.000
0
0
0
1028
Aquisição de Equip. e Material Permanente para as Ações de Saúde Pública - Atenção Primária - ESF
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Tibau
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
0001 - Tibau
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
1029
Aquisição de Equip. e Material Permanente para as Ações de Saúde Pública - Atenção Primária - SB
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Tibau
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
0001 - Tibau
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
1030
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Tibau
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Tibau
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1031
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Postos e Unidades Básicas de Saúde
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Tibau
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Tibau
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1032
Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha
135.000
0
0
0
135.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
0001 - Tibau
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
52.000
0
0
0
52.000
0
0
0
0001 - Tibau
52.000
0
0
0
52.000
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
0001 - Tibau
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
1033
Ampliação e Reforma de Postos e Unidades Básicas de Saúde
104.000
0
0
0
104.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Tibau
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
44.000
0
0
0
44.000
0
0
0
0001 - Tibau
44.000
0
0
0
44.000
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Tibau
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
2092
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ACS
507.000
407.000
0
100.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
119.000
101.000
0
18.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
119.000
101.000
0
18.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
353.000
306.000
0
47.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
353.000
306.000
0
47.000
0
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
2093
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Vigilância em Saúde
259.000
169.000
0
90.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
72.000
43.000
0
29.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
72.000
43.000
0
29.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
162.000
126.000
0
36.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
162.000
126.000
0
36.000
0
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
2094
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ESF
858.000
535.000
0
323.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
158.000
100.000
0
58.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
158.000
100.000
0
58.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
528.000
435.000
0
93.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
528.000
435.000
0
93.000
0
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
172.000
0
0
172.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
172.000
0
0
172.000
0
0
0
0
2095
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal
617.000
205.000
0
412.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
119.000
37.000
0
82.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
119.000
37.000
0
82.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
362.000
168.000
0
194.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
362.000
168.000
0
194.000
0
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
136.000
0
0
136.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
136.000
0
0
136.000
0
0
0
0
2096
Manutenção das Atividades da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha
4.709.000
1.825.000
0
2.884.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.149.000
1.823.000
0
1.326.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
3.149.000
1.823.000
0
1.326.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
35.000
2.000
0
33.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
35.000
2.000
0
33.000
0
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.525.000
0
0
1.525.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
1.525.000
0
0
1.525.000
0
0
0
0
2097
Manutenção as Atividades de Postos e Unidades Básicas de Saúde
2.593.600
1.788.000
0
805.600
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.072.600
1.786.000
0
286.600
0
0
0
0
0001 - Tibau
2.072.600
1.786.000
0
286.600
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
234.000
2.000
0
232.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
234.000
2.000
0
232.000
0
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
287.000
0
0
287.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
287.000
0
0
287.000
0
0
0
0
2101
Manutenção da Assistência Integral à População com Serviços de Saúde Pública
350.000
0
0
350.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
98.000
0
0
98.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
98.000
0
0
98.000
0
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
252.000
0
0
252.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
252.000
0
0
252.000
0
0
0
0
2102
Manutenção de Convênio de Adesão a Consórcio Público - COPIRN
210.000
0
0
210.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
130.000
0
0
130.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
130.000
0
0
130.000
0
0
0
0
2103
Manutenção da Frota de Veículos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ESF
322.000
0
0
322.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
232.000
0
0
232.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
232.000
0
0
232.000
0
0
0
0
2104
Manut. dos Veículos das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Vig. em Saúde
33.000
0
0
33.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
19.000
0
0
19.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
19.000
0
0
19.000
0
0
0
0
2105
Manutenção dos Veículos das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal
39.000
0
0
39.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
22.000
0
0
22.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
22.000
0
0
22.000
0
0
0
0
2107
Manutenção dos Veículos da Assistência Integral à População com Serviços de Saúde Pública
262.000
0
0
262.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
222.000
0
0
222.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
222.000
0
0
222.000
0
0
0
0
2108
Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF/Equipe Multiprofissional
45.000
8.000
0
37.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
17.000
8.000
0
9.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
17.000
8.000
0
9.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
563.000
133.000
0
362.000
68.000
0
0
0
0013 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DAATENÇÃO BÁSICA
380.000
0
0
312.000
68.000
0
0
0
1034
Ampliação e Reforma do Centro de Especialidades em Saúde Pública
68.000
0
0
0
68.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
16.000
0
0
0
16.000
0
0
0
0001 - Tibau
16.000
0
0
0
16.000
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
0001 - Tibau
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
28.000
0
0
0
28.000
0
0
0
0001 - Tibau
28.000
0
0
0
28.000
0
0
0
2106
Manutenção da Frota de Veículos das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
312.000
0
0
312.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
242.000
0
0
242.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
242.000
0
0
242.000
0
0
0
0
0014 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DAATENÇÃO ESPECIALIZADA
183.000
133.000
0
50.000
0
0
0
0
2098
Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades em Saúde Pública
183.000
133.000
0
50.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
143.000
127.000
0
16.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
143.000
127.000
0
16.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000
6.000
0
9.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
15.000
6.000
0
9.000
0
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
527.800
60.000
0
467.800
0
0
0
0
0013 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DAATENÇÃO BÁSICA
527.800
60.000
0
467.800
0
0
0
0
2099
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Assistência Farmacêutica
343.800
60.000
0
283.800
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
262.000
60.000
0
202.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
262.000
60.000
0
202.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
52.500
0
0
52.500
0
0
0
0
0001 - Tibau
52.500
0
0
52.500
0
0
0
0
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
26.300
0
0
26.300
0
0
0
0
0001 - Tibau
26.300
0
0
26.300
0
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2100
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Especializada
184.000
0
0
184.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
160.000
0
0
160.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
160.000
0
0
160.000
0
0
0
0
Total:
13.480.900
5.939.500
0
7.008.400
533.000
0
0
0