Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 22 de janeiro de 2021
LEI MUNICIPAL N° 00507 DE 21/01/2021 - ANEXO XXXIX: RECURSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00507 DE 21/01/2021 - ANEXO XXXIX: RECURSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
7.210.000
2.375.000
0
2.771.000
2.064.000
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
7.210.000
2.375.000
0
2.771.000
2.064.000
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
6.410.000
2.350.000
0
2.440.000
1.620.000
0
0
0
0006 - ENSINO FUNDAMENTAL
5.860.000
2.350.000
0
2.440.000
1.070.000
0
0
0
1003
AQUISIÇÃO DE VEICULO
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
0001 - Tibau
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
1004
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0
0001 - Tibau
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0
1005
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
0001 - Tibau
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
1072
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA ÁREA NOVA DA CIDADE COMPREENDENDO: PARQUE DOS CAJUEIROS, JARDIM DE ALICIA, PARQUE DAS CARNAUBEIRAS E ADJACÊNCIAS
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
0001 - Tibau
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
1073
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DAS COMUNIDADES RURAIS DE GANGORRA E GADO BRAVO
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
0001 - Tibau
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
1075
INFORMATIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO
40.000
0
0
30.000
10.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
40.000
0
0
30.000
10.000
0
0
0
0001 - Tibau
40.000
0
0
30.000
10.000
0
0
0
1077
AQUISIÇÃO DO FARDAMENTO E MATERIAL ESCOLAR
75.000
0
0
75.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
75.000
0
0
75.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
75.000
0
0
75.000
0
0
0
0
1078
AQUISIÇÃO DE LIVRO DIDÁTICOS, INFANTIS E LITERÁRIOS
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
1079
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Tibau
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1080
REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS COZINHAS DAS ESCOLAS
90.000
0
0
0
90.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
90.000
0
0
0
90.000
0
0
0
0001 - Tibau
90.000
0
0
0
90.000
0
0
0
1081
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES ESCOLARES
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
2010
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA
1.380.000
970.000
0
340.000
70.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
1.380.000
970.000
0
340.000
70.000
0
0
0
0001 - Tibau
1.380.000
970.000
0
340.000
70.000
0
0
0
2011
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.875.000
1.380.000
0
1.370.000
125.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
2.875.000
1.380.000
0
1.370.000
125.000
0
0
0
0001 - Tibau
2.875.000
1.380.000
0
1.370.000
125.000
0
0
0
2012
CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
2013
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
2014
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
60.000
0
0
45.000
15.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
60.000
0
0
45.000
15.000
0
0
0
0001 - Tibau
60.000
0
0
45.000
15.000
0
0
0
2015
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
70.000
0
0
60.000
10.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
70.000
0
0
60.000
10.000
0
0
0
0001 - Tibau
70.000
0
0
60.000
10.000
0
0
0
2079
INCENTIVO A INICIAÇÃO CIENTIFICA
100.000
0
0
90.000
10.000
0
0
0
0000 - Recursos Ordinários
100.000
0
0
90.000
10.000
0
0
0
0001 - Tibau
100.000
0
0
90.000
10.000
0
0
0
0025 - APOIO AO DEFICIENTE NAAREA EDUCACIONAL
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1012
ADAPTACAO DAS UNIDADES ESCOLARES AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AREA DE EDUCAÇÃO
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Tibau
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0039 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EM COMUNIDADES RURAIS E OU URBANAS
500.000
0
0
0
500.000
0
0
0
1167
CONSTRUÇÃO, REC. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA
500.000
0
0
0
500.000
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
500.000
0
0
0
500.000
0
0
0
0001 - Tibau
500.000
0
0
0
500.000
0
0
0
363 - ENSINO PROFISSIONAL
60.000
0
0
50.000
10.000
0
0
0
0003 - ADMINISTRACAO GERAL
60.000
0
0
50.000
10.000
0
0
0
2064
APOIO A ENTIDADES DE ESTUDOS E PESQUISAS
60.000
0
0
50.000
10.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
60.000
0
0
50.000
10.000
0
0
0
0001 - Tibau
60.000
0
0
50.000
10.000
0
0
0
364 - ENSINO SUPERIOR
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
0007 - APOIO AOS UNIVERSITARIOS
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
2052
APOIO AOS UNIVERSITARIOS
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
0001 - Tibau
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFATIL
450.000
0
0
40.000
410.000
0
0
0
0006 - ENSINO FUNDAMENTAL
50.000
0
0
40.000
10.000
0
0
0
2139
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
50.000
0
0
40.000
10.000
0
0
0
0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000
0
0
40.000
10.000
0
0
0
0001 - Tibau
50.000
0
0
40.000
10.000
0
0
0
0018 - ATENCAO A CRIANCA DE 0 A 6 ANOS
400.000
0
0
0
400.000
0
0
0
1006
CONTRUÇÃO,REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Tibau
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
1074
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO UNIDADE DE CRECHE MUNICIPAL
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
0001 - Tibau
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
1076
CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BRINQUEDOTECAS NAS ESCOLAS
130.000
0
0
0
130.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
130.000
0
0
0
130.000
0
0
0
0001 - Tibau
130.000
0
0
0
130.000
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
170.000
0
0
150.000
20.000
0
0
0
0006 - ENSINO FUNDAMENTAL
170.000
0
0
150.000
20.000
0
0
0
2016
MANUTENÇÃO DO QSE
170.000
0
0
150.000
20.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
170.000
0
0
150.000
20.000
0
0
0
0001 - Tibau
170.000
0
0
150.000
20.000
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
60.000
25.000
0
31.000
4.000
0
0
0
0006 - ENSINO FUNDAMENTAL
60.000
25.000
0
31.000
4.000
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2017
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
60.000
25.000
0
31.000
4.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
60.000
25.000
0
31.000
4.000
0
0
0
0001 - Tibau
60.000
25.000
0
31.000
4.000
0
0
0
02.008 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA / FUNDEB
4.794.000
4.323.000
0
419.000
52.000
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
4.794.000
4.323.000
0
419.000
52.000
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.794.000
4.323.000
0
419.000
52.000
0
0
0
0006 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.794.000
4.323.000
0
419.000
52.000
0
0
0
2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 60
2.876.400
2.876.400
0
0
0
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 60%
2.876.400
2.876.400
0
0
0
0
0
0
0001 - Tibau
2.876.400
2.876.400
0
0
0
0
0
0
2021
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 40
1.917.600
1.446.600
0
419.000
52.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
1.917.600
1.446.600
0
419.000
52.000
0
0
0
0001 - Tibau
1.917.600
1.446.600
0
419.000
52.000
0
0
0
Total:
12.004.000
6.698.000
0
3.190.000
2.116.000
0
0
0